Modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional, afirma AGU

ao Ministério da Educação (MEC) a elaboração de um plano de transição para o encerramento dessas escolas com as secretarias estaduais, do Distrito Federal e municípios. O parecer foi enviado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. Não há prazo para ele se manifestar. Como é no Paraná Atualmente, o Paraná tem 312 escolas estaduais no formato cívico-militar

Decreto do atendente pessoal nas escolas paulistas tem incoerências e ilegalidades

para as famílias de estudantes com deficiência. Entre os questionamentos está o conflito da nova ordem com o Decreto 67.635/2023, que dispõe sobre a educação especial na rede estadual de ensino e estabelece no artigo 18 que "O Profissional de Apoio Escolar - Atividades de Vida Diária - PAE/AVD atuará no auxílio necessário aos estudantes que não consigam realizar

Goiás volta a incluir nas escolas livro criticado por bolsonaristas

O governo de Goiás devolveu para as bibliotecas escolares o livro "O Avesso da Pele", censurado no mês passado após críticas de bolsonaristas. O que aconteceu A Secretaria da Educação goiana afirmou que a obra passou por uma análise após "reclamações" das famílias de alunos, segundo ofício ao qual o UOL teve acesso. "Após a identificação de que a obra

Entenda motivos que fizeram a evasão escolar crescer 110% no ensino fundamental em Campinas

O número de alunos que abandonaram os estudos no ensino fundamental em Campinas (SP) disparou em 2023, no comparativo com 2022. Os dados da chamada evasão escolar foram disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação à EPTV, afiliada da Globo. Segundo a pasta, o número de matriculados na rede municipal caiu de 18.846 em 2022 para 19.214 em 2023

Governo de SP autoriza atendente pessoal para alunos autistas; famílias cobram contratação de acompanhantes previstos em lei

pedagógica, tampouco poderá interferir nas funções desempenhadas pelos servidores da Secretaria da Educação; Os atendentes pessoais não poderão acarretar quaisquer ônus à unidade escolar. O que diz o governo de SP Em nota, a Secretaria da Educação disse: "A Secretaria da Educação esclarece que o decreto não exclui profissionais apoio escolar que auxiliam

Censo Escolar: 92,5% das escolas de Piracicaba não oferecem psicólogo aos estudantes

👩‍🏫 Em Piracicaba (SP), 92,5% das escolas não contam com psicólogos no quadro de funcionários para atender os estudantes, conforme o Censo Escolar 2023. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação no início deste ano. O índice considera escolas federais, estaduais, municipais e privadas. Ao todo, segundo o Censo, Piracicaba possui 266 escolas

A reforma do ensino médio e seus eufemismos

regulamentados como "excepcionalidades" ao bel-prazer das secretarias de educação. Apesar dos pesares, nas palavras de alguns parlamentares petistas durante a votação, foi a "vitória possível" (outro eufemismo) diante das circunstâncias. A tonitruante claque governista nas redes sociais brada que o campo educacional, em vez de criticar, deveria agradecer ao governo Lula

O faz de conta na inclusão escolar para autistas

Paulo, quando ao menos 560 denúncias de mães e pais de todo o estado revelam que a inclusão escolar, embora um direito assegurado por leis e tratados, não acontece na prática. A maioria das denúncias é sobre o ensino público. Em todas elas, no entanto, são crianças e adolescentes com deficiências, principalmente autistas, alijados do direito de aprender por meio

A educação pede audácia e urgência

Quando chegaram ao Ministério da Educação (MEC), o ministro Camilo Santana e a secretária executiva Izolda Cela inspiraram grandes expectativas. Os ex-governadores vinham de uma bem-sucedida gestão no Ceará, uma das referências do Brasil na alfabetização de crianças e na melhoria dos índices de aprendizagem. O histórico da dupla naquele Estado também

Seduc alerta sobre golpe com aplicativo do Programa Pé-de-Meia

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) está alertando os pais e responsáveis de estudantes sobre um golpe que simula o aplicativo do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. A orientação é que tanto os beneficiários do programa, quanto seus responsáveis, não compartilhem dados pessoais em sites não oficiais. 📲 Participe do canal

Em meio à onda de calor Seduc investe em climatização de escolas estaduais

A onda de calor que afeta várias regiões do país também é motivo de preocupação na rede estadual de ensino de Alagoas, já que as altas temperaturas podem alterar a rotina das escolas. Por isso, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já adota providências no sentido de amenizar a sensação térmica, instalando ventiladores e condicionadores de ar em várias

Mudanças no Ensino Médio refletem consulta a 150 mil estudantes

São Paulo – Após a Câmara aprovar, nessa quarta-feira (20) o Projeto de Lei 5230/23, que redefine as diretrizes do Ensino Médio, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a aprovação foi uma "vitória para o Brasil". "A proposta encaminhada à Câmara é fruto de consulta pública que ouviu quase 150 mil estudantes, professores e comunidade escolar

Quais os riscos de mandar o filho para a escola sem tomar vacina

, no início do mês de fevereiro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), dispensou o cartão de vacinação para matrículas na rede estadual de ensino. Em nota enviada para a reportagem, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Educação, o governo mineiro informou que "nunca foi obrigatória a apresentação do cartão de vacinação na rede

Progressão continuada prejudica a qualidade da educação no Brasil?

. A legislação criou a possibilidade de uso desse novo sistema de progressão escolar, mas não o tornou obrigatório. Cada Estado e município decide se adota e quais são as regras, e nem mesmo o Ministério da Educação (MEC) diz saber quantos Estados usam a progressão. São Paulo foi o primeiro Estado a implementar o modelo em toda a rede pública estadual, em 1998. Aos menos

Progressão continuada prejudica a qualidade da educação no Brasil?

. A legislação criou a possibilidade de uso desse novo sistema de progressão escolar, mas não o tornou obrigatório. Cada Estado e município decide se adota e quais são as regras, e nem mesmo o Ministério da Educação (MEC) diz saber quantos Estados usam a progressão. São Paulo foi o primeiro Estado a implementar o modelo em toda a rede pública estadual, em 1998. Aos menos

Deputado do PT quer substituir escolas cívico-militares por ações socioeducativas

Militar já existentes e em unidades novas. O texto prevê que atividades socioeducativas serão definidas pela Secretaria de Segurança Pública em articulação com a Secretaria de Educação e com as equipes do Batalhão. A Secretaria de Segurança Pública ficaria responsável por selecionar os batalhões que participariam do programa e por prestar apoio técnico

Como as escolas ensinam questões étnica-raciais para as crianças pequenas?

Pouco mais de 20 anos depois da Lei 10639/2003, que determina a inclusão de história e cultura africanas no currículo escolar, a maioria das creches e escolas de Educação Infantil ignora o tema. Um estudo realizado em quase quatro mil turmas de instituições públicas, espalhadas por 12 cidades brasileiras, indica que em 89,8% delas não foram observadas

Pé-de-Meia: estudantes saberão se foram contemplados na próxima quarta

da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação. A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé

Alunos com deficiência visual não receberam material didático, denuncia ONG

Compartilhe De acordo com a ONG Laramara, inúmeras crianças e adolescentes com deficiência visual relataram não ter recebido materiais didáticos adaptados para leitura em braille neste ano Da Redação Crianças com deficiência visual ainda não receberam material escolar didático. É o que aponta Beto Pereira, consultor em inclusão, acessibilidade e diversidade

Educação abre vagas para agente de organização escolar com salário de R$ 1,5 mil

A Secretaria Estadual de Educação está com um processo seletivo aberto para preencher 14.159 vagas para o cargo de agente de organização escolar. Na região de São José do Rio Preto (SP) são 456 oportunidades, mas também há vagas nas regiões de Bauru, Sorocaba e Itapetininga. 📲 Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp Conforme a Educação