Entidades sugerem mudanças em proposta sobre Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve integrar a Constituição, mas para isso são necessárias estratégias que garantam a equidade na distribuição de recursos aos municípios. A ideia foi defendida na Câmara nesta terça-feira (28) pela presidente da União Nacional dos Dirigentes

Governo anuncia investimento de R$ 200 milhões para educação de estudantes capixabas

com o desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental em 2016, por meio do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes). Em Língua Portuguesa, a proficiência média dos alunos da 4ª série/5º ano na rede estadual atingiu 214,6 e a municipal foi de 207,6, sendo na escala considerada como proficiente. Já os estudantes da 8ª série/9º ano da rede estadual

Ao ajustar contas, Espírito Santo reduz o investimento em educação

no ranking do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Pernambuco, São Paulo e Goiás ocupam as três primeiras posições. A comparação com outras unidades da federação favorece o Espírito Santo, mas a qualidade absoluta do ensino no estado continua fraca, como a do Brasil em geral. No ano passado, apenas Pernambuco e Amazonas bateram as metas de aprendizado

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo.O objetivo do CMC é de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, professores e servidores da comunidade escolar.

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013, atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica , Ensino Fundamental e Ensino Médio, e não Técnico, incluindo os programas educacionais na etapa da pré-escola e os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Parecer foi resultado

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal

Normas técnicas para a produção de textos em Braille

Este livro apresenta informações básicas e necessárias sobre as diferentes etapas do processo de transcrição de textos para o braille, objetivando auxiliar na confecção de livros em braille de boa qualidade, de forma a garantir aos alunos e às pessoas cegas o acesso às mesmas informações e experiências que os textos em tinta transmitem às demais pessoas

Parecer nº 405

O Parecer do Conselho Estadual da Educação analisa a Resolução n° 17/99/CEE/SC, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico - PPP das Escolas de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.