Regulação das redes deve impor retirada de conteúdo violento sobre escolas em até 1h, defende Moraes

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na cerimônia de criação do "Conselho da Federação" para discutir a segurança nas escolas brasileiras, nesta terça-feira 18, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ...

Deputada quer mais espaço para Estados e Municípios em Fundo de Educação

A Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto para ampliar a representação de Estados e Municípios no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A proposta altera a lei que institui o órgão de deliberação do FNDE para estipular nove integrantes, com três representantes de cada ente federativo. Os repr...

Seduc e Undime reafirmam parceria em prol da Educação

O secretário de Estado da Educação, Március Beltrão, recebeu a visita da direção da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime-AL) para um encontro, cujo tema central foi a garantia do direito à educação pública e de qualidade. Na oportunidade, foi reafirmada a parceria entre as instituições, no sentido de fortalecer as políticas...

Por que e qual Educação Integral agora?

Entre estas propostas, entidades e redes representativas do campo educacional constituíram um grupo de trabalho para a proposição de pautas prioritárias ao direito a educação no Brasil. Com coordenação do Centro de Referências em Educação Integral, participaram do GT de Educação: ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Associação Cidade Escola Aprendiz, Avante – Educação e Mobilização Social, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Colegiado Indígena da PPGAS/UFAM, CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, FMCSV - Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Geledés - Instituto da Mulher Negra, IEDE – Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, Instituto Alana, Instituto Rodrigo Mendes, MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Nzinga - Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte/MG, Rede In - Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, RNPI - Rede Nacional Primeira Infância, UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância e United Way Brasil.

SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb e seus municípios podem sofrer perda de recursos

Estados com maior arrecadação do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais estão descumprindo regra constitucional por ainda não terem aprovado lei que institui o chamado ICMS Educacional. Os municípios desses três Estados podem ser penalizados pelo descumprimento, já que ficam inabilitados de disputar e receber uma complementação do recurso federal est...

SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb, e municípios podem perder recursos

Os estados com maior arrecadação do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão descumprindo regra constitucional por ainda não terem aprovado lei que institui o chamado ICMS Educacional. Os municípios desses três estados podem ser penalizados pelo descumprimento, já que ficam inabilitados de disputar e receber uma complementação do recurso federal...

Resultados do Saeb e do Saresp para rede estadual de SP têm diferença grande; o que isso significa?

Na última sexta-feira, 16, foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021 e os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021. Ambas as medidas são os principais parâmetros para avaliar a educação básica no Brasil. Alg...

Índice de alfabetização nas escolas caiu na pandemia, diz Inep

Em meio a pandemia, com escolas fechadas e ensino remoto, o Brasil registrou piora no aprendizado de estudantes em todos os níveis avaliados. A etapa que sofreu o maior impacto foi a da alfabetização, medida no 2º ano do ensino fundamental. Os resultados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Bás...

Da balbúrdia à "farra dos pastores": a educação sob Bolsonaro

Da balbúrdia à "farra dos pastores": a educação sob Bolsonaro - Agenda ideológica, omissão e falta de coordenação e diálogo deram a tônica da gestão da área nos últimos quatro anos, marcada por escândalos e dança das cadeiras no MEC, apontam especialistas.Marcada por escândalos e uma série de trocas de ministros, a gestão da educação no governo do presidente...

Busca ativa, acolhimento e melhoria do clima escolar ajudam contra evasão

Oferecer chocolate quente nos dias frios na porta da escola, fazer desafios semanais de adivinhação na biblioteca, distribuir guarda-chuvas aos alunos: essas e outras estratégias estão usadas por gestores escolares da rede pública do Paraná para conquistar os estudantes de volta para as aulas presenciais, depois do longo afastamento por causa da pandemia de ...

Políticas públicas ganham qualidade com participação social - Política

Em meio à crise sanitária causada pela pandemia da covid-19, o Brasil viu seus índices de permanência escolar, aprendizagem e saúde de crianças e adolescentes despencarem nos últimos dois anos. Até mesmo Estados e municípios com políticas consolidadas de atenção intersetorial encontraram dificuldades de se adaptar. Na contramão desse cenário, graças a um con...

Rede de apoio à gestão escolar é crucial no combate à evasão

O horário de aulas acaba, mas muitos alunos do último ano das escolas estaduais do Piauí continuam por lá estudando, incentivados uns pelos outros. "Tem pais que ligam, mães que vão até a escola, porque mal podem acreditar que acabam as aulas e os filhos não voltam para a casa", relata Maria José Mendes, coordenadora pedagógica da secretaria estadual de educ...

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

O governo de São Paulo afirma que terá de fechar pelo menos mil escolas de tempo integral, das 2.050 existentes, se houver mudança no critério de repasse de verbas para educação no Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta (9) uma ação que defende novas regras para a distribuição dos valores. A mudança foi solicitada pelos estados nordestin...

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de um estudo de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes Munici...

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Encontro discute as prioridades da educação: ‘Buscar os alunos que saíram da escola é o primeiro passo’, diz estudante

RIO - Professores e especialistas em educação reunidos virtualmente nesta quinta-feira, quando se comemora o Dia da Educação, defendem que novos desafios causadas pela pandemia devem ser tratados como prioridades para a educação brasileira ao mesmo tempo em que o país precisa resolver questões estruturantes ainda pendentes, além de combater o racismo a parti...

Busca pela recuperação de alunos acelera escolas em tempo integral

Entenda por que a expansão do período integral nas escolas é tão importante para a recuperação dos alunos que foram mais afetados na pandemia Ao contrário do horário regular das escolas que funcionam com dois períodos, manhã das 7h30 às 12h30 e tarde das 13h às 17h30, escolas que têm período integral recebem alunos pela manhã e ficam com eles até 15h30. Prat...

MEC: educação, ideologia e destruição

Não surpreendeu que em agosto de 2021 o pastor e então ministro da Educação até março deste ano, Milton Ribeiro, tenha dito na TV que a universidade deveria ser para poucos. Já o primeiro ocupante do (MEC) na gestão Bolsonaro, o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodrigues foi o autor da mesma frase em seu mandato que durou menos de 100 dias. É...