Um plano para valer

Para ter um plano nacional de educação, o Brasil precisou esperar 110 anos de República: o PNE-I vigorou de 2001 a 2010, e o PNE-II, de 2011 a 2020, prorrogado até 2025. Nesse período, a matrícula foi quase universalizada para as primeiras séries do ensino fundamental, mas sem frequência, assistência, permanência ou garantia de aprendizado. Passado um quarto...

24.403 estudantes oriundos rede pública do Ceará ingressaram no ensino superior no ano passado

Foto: Daniel Galber - Especial para O Povo Governo do Ceará divulga número de aprovados no Ensino Superior e lança ações do Enem: Chego Junto, Chego Bem 2025 O número de estudantes oriundos da rede pública de ensino do Ceará que foram aprovados no ensino superior cresceu 8,3%. Em 2024, 24.403 alunos conseguiram vagas em universidades públicas e privadas. Sã...

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

Apesar da polêmica, o Diário Oficial de São Paulo publicou nesta terça-feira (15) uma lista de 35 escolas públicas estaduais aprovadas, em segunda rodada, a aderirem ao modelo cívico-militar. O edital ainda prevê a realização de uma terceira rodada, prevista para ser realizada entre esta terça-feira e quinta-feira (17). A lista divulgada pelo governo paulis...

Sem trabalho coletivo da comunidade escolar, não há inclusão

Gustavo Paiva, Karolyne Ferreira, Maria Marta Picarelli Avancini e Thaís Pereira Martins 27 de Março de 2025 (Atualizado 27/03/2025 às 13h45) FOTO:TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL Por que propostas legislativas que apostam no atendimento individual de estudantes com deficiência parecem uma boa ideia, mas não são? TEMAS Desigualdade Educação Saúde COMPARTILHE NE...

Caraguatatuba (SP) aprova publicidade em uniformes e kits escolares

Santos Caraguatatuba, no litoral norte paulista, liberou publicidade em kits e uniformes escolares de 16.970 alunos da rede de educação básica, mas as crianças seguem sem receber os itens porque ainda falta a abertura de edital para atrair empresas interessadas. Aprovado por unanimidade na Câmara em 11 de março —apenas 1 dos 15 vereadores faltou por motivo...

Dia da Mulher: a educação como ferramenta para a igualdade de gênero

O Dia Internacional da Mulher celebrado neste sábado, 8 de março, foi criado em 1975 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como forma de combater as desigualdades e descriminação de gênero no mundo. Nesse sentido, a data reforça e simboliza um processo de luta das mulheres pela garantia de condições equiparadas às dos homens, bem como pelo combate às vio...

A tecnologia como aliada da equidade na educação

Educação inclusiva é fundamental para promover uma sociedade mais justa, e a tecnologia é uma ferramenta poderosa para esse fim Foto: iStock/skynesher Mais um ano letivo se inicia e é momento de celebração de muitas famílias e crianças. Mas isso não é realidade para todos. A educação é um direito fundamental e um dos pilares para o desenvolvimento de uma s...

Universitárias trans se mobilizam por mais inclusão no ensino superior

Em 2018, a articuladora da Rede Trans Brasil Ariela Nascimento foi aprovada para estudar Pedagogia na Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). No mesmo ano, Vênus Anjos ingressou na Universidade Federal Fluminense (UFF) para frequentar o curso de Ciências Sociais. Três anos depois, em 2021, foi a vez de Zuri Mo...

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

Inovações em Educação por Ayla Tapajós, com fotos de Nay Jinknss do Amazônia Vox 4 de fevereiro de 2025 Desde meados de janeiro, indígenas de vários povos ocupam a sede da Seduc (Secretaria de Educação do Pará), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao n...

Aulas online em aldeias não levam em conta diversidade de etnias

A COP30 na Amazônia já começou para os povos indígenas que estão mobilizados em Belém. Acampados há mais de duas semanas ocupando a Secretaria de Educação, assim como bloqueando rodovias que cortam seus territórios, os indígenas expõem a falta de cuidado do governo desse estado que, em breve, receberá milhares de visitantes ilustres no maior evento dedicado ...

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia — incentivo dado pelo governo federal a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O bloqueio foi referendado pelo plenário do Tribunal de Co...

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do Ministério da Educaçã...

Fundação Gol de Letra propõe ao G20 melhorias em educação e igualdade

FIM DOS JOGOS DE PARIS As atenções do mundo seguem voltadas para o Rio de Janeiro nesta terça-feira, último dia do G20, que trouxe para o Brasil líderes dos 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia. A sociedade civil também participa, por meio da Cúpula do Civil Society 20 (C20), que neste ano reúne mais de 2.500 participantes representand...

O que há por trás da polêmica sobre o leilão de escolas em São Paulo

A inserção da iniciativa privada na prestação de serviços públicos nunca foi um processo isento de polêmica. Desde as primeiras privatizações após o fim do ciclo militar, iniciadas timidamente com José Sarney e Fernando Collor e aprofundadas com FHC, a desestatização de atividades em setores como telefonia, energia, ferrovias e bancos sempre foi tocada sob c...

Enem 2024: estudantes devem organizar seu tempo para fazer uma boa Redação

Publicada em 01/11/2024 às 10h47 Nos dias 03 e 10 de novembro, os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 poderão colocar em prática tudo que aprenderam ao longo do ano. Dentre as disciplinas cobradas, uma que certamente é temida pelos candidatos é a Redação. No texto dissertativo-argumentativo, o estudante precisa apre...

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp O texto do projeto de lei que "proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior, exceto quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e devidamente autorizados pelos docentes ou corpo gestor", aprovado nesta quarta-feira, 30,...

Inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade terminam amanhã

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25). A participação nas provas é voluntária e gratuita a este público. As inscrições devem ser feitas pelos responsáveis pedagógicos nas uni...

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação judic...

Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.