Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL). Para...

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada na quinta...

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense. PUBLICIDAD...

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

Porto Alegre Vista como forma de promover a inclusão social e produtiva de quem não pôde estudar na idade adequada, a articulação entre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) e a qualificação profissional ainda avança lentamente no país. Nessa modalidade, o aluno conclui o ensino fundamental ou médio enquanto realiza um curso técnico, integrando a formação bá...

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

São Paulo A participação da comunidade na escolha de diretores escolares ainda é limitada no Brasil. Só 37,4% das escolas públicas contam com algum tipo de envolvimento da comunidade no processo, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. Em 34,8%, o diretor é indicado pelo Executivo; 16,9% passam por seleção técnica organizada pelos governos; 8...

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

Em 10 anos, aumentou a desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no Rio Grande do Sul (RS) . Em 2013, cerca de 10,3% da população branca no Estado tinha curso superior, contra 3,1% dos negros. Anos depois, em 2023, o percentual de pessoas negras com diploma subiu para 7,1% no RS, e o dos brancos alcançou 17,4%. Ou seja, a diferença aume...

Sesc abre vagas de ensino médio a distância com opção de qualificação profissional

Jovens e adultos Sesc abre vagas de ensino médio a distância com opção de qualificação profissional São mais de 1.000 vagas, distribuídas por 16 estados, entre eles o Espírito Santo; oportunidades são para habilitação em Produção Cultural e Assistente de Marketing e Vendas Publicado em 18 de dezembro de 2025 às 10:43 Oportunidade para estudar sem sair de...

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Alesc aprova projeto de lei pelo fim das cotas raciais em universidade do Estado @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-9fau .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A decisão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) de proibir cotas raciais em universidades p...

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

A lei que proíbe a adoção de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas de Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira, gerou reações em diferentes frentes. O projeto, que seguiu para sanção do governador Jorginho Mello (PL), faz parte de um pacotão de medidas para a educação catarinense, que incluem ainda a exigência de...

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu p...

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), afirma que a equipe da pasta analisa medidas cabíveis para "impedir o retrocesso" depois que parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, por maioria, um projeto de lei que veda a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por universidades estaduais ou que recebam v...

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que dec...

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

A maioria dos deputados estaduais de Santa Catarina aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas do estado e exige exame toxicológico para estudantes que iniciam o semestre. A proposta atinge instituições como Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) e as particulares que recebem algum incentivo governamental para con...

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

Pelo menos seis estados brasileiros começarão o ano letivo de 2026 com ampliação ou adoção do programa de progressão parcial, estratégia pedagógica, conhecida no passado como "dependência", na qual os estudantes podem ser reprovados em algumas disciplinas e mesmo assim passar de ano. Nessa lista, estão Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Nort...

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação. O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacion...

Nível de instrução no CE aumenta, mas analfabetismo ainda é um dos mais altos do Brasil

O Ceará tem apresentado uma melhoria no nível de escolaridade da população adulta, com um aumento importante na proporção de pessoas com Ensino Médio e Ensino Superior completos. Contudo, apesar do avanço, o Estado ainda lida com uma das taxas de analfabetismo mais elevadas do país, superando a média nacional. É o que apontam os dados da Síntese de Indicado...

Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem

O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003 e 11...

Línguas e culturas africanas

Este material apresenta de maneira resumida e didática a realidade linguística de países africanos. Sabemos que o continente africano apresenta uma das maiores diversidades de línguas do mundo. Enfocamos elementos históricos, os valores e os significados culturais, étnicos, sociais e políticos que as línguas assumem nesses países. Daremos atenção especial pa...

Estudo revela que 90% dos docentes sofreram, presenciaram ou souberam de perseguição e censura

São Paulo Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), mostra que pelo menos 90% dos docentes da rede públicas e privada em todas as regiões do Brasil já sofreram, presenciaram ou souberam de casos de censura nas salas de aula de 2010 a 2024. Os dados são do r...

Enem 2025: Inep monitora cidades atingidas por ciclone

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que está monitorando cidades atingidas por um ciclone extratropical, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, por conta do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além desses estados, também são atingidas partes de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. A prova...