Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

://campanha.org.br/noticias/2017/04/13/onu-se-manifesta-contra-o-escola-sem-partido-e-cita-mudancas-na-base-curricular Referências bibliográficas BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm BRASIL. Câmara dos Deputados

Mais livros: governo quer retomar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo

Regulação das redes deve impor retirada de conteúdo violento sobre escolas em até 1h, defende Moraes

. A medida foi criada pelo Decreto n. 11.469/23 e é de responsabilidade de um grupo interministerial composto pelos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Saúde, do Esporte e da Cultura, assim como pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) e pela Secretaria-Geral da Presidência

Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia

de pesquisa. "Para nós, é uma pauta muito cara e ter o presidente da República anunciando esse reajuste das bolsas, em menos de 100 dias do governo, é muito simbólico. Mostra que, de fato, o governo tem compromisso com a ciência nacional", disse Soares. Após 10 anos sem correção, Lula reajustou o valor das bolsas de pesquisa de 25% a 200%. Os novos valores valem tanto

Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023

O Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023 institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete realizar estudos sobre o contexto e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas e prop...

Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas

-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, a secretária-executiva Maria Fernanda Coelho reforçou o compromisso do Poder Executivo de implementar as políticas públicas necessárias ao próximo ciclo da juventude. "Nós estamos com a responsabilidade da participação social. E a gente sabe que essa mobilização passa fundamentalmente pela mobilização

Reação de servidores públicos conteve governo Bolsonaro em vários setores

às tentativas de um emissário da Presidência da República que tentou liberar o "presente" —no valor de R$ 16 milhões— de forma totalmente irregular. Os dois momentos, registrados em vídeo, representam um dos vários episódios em que funcionários públicos federais resistiram à pressão do governo Bolsonaro para que agissem fora das regras. "Os servidores adquirem

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, em entrevista exclusiva ao UOL. Criada pelo presidente Lula, o órgão está encarregado das políticas de combate à desinformação e ao discurso de ódio, da promoção da liberdade de expressão e da pluralidade da mídia e da condução do debate sobre a regulação das plataformas, como Facebook, Instagram, Twitter

Ciclo de debates discute a condição da mulher no serviço público e na sociedade

Costa, fundadora da Serenas – uma organização que atua para assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, prevenir e enfrentar a violência doméstica, o abuso e a exploração sexual no Brasil – durante a palestra "Por que meninas e mulheres devem ser prioridade na agenda do governo brasileiro?" Amanda Sadalla abordou os diversos tipos de violência contando

Gente desmemoriada

à Presidência do Brasil, Rui Barbosa proclamou: "O Brasil é espólio de uma casa roubada". Era a impotência do gênio diante do cataclismo Hermes. Quem foi chamado para assumir a Fazenda? Pandiá Calógeras. Indiferente ao clamor popular, insuflado por interesses contrariados, realiza obra de salvação pública. Honesto, não pactuaria com o desperdício de dinheiro público

"Após desmonte sob Bolsonaro, combate à fome é urgente"

para Alimentação e Agricultura (FAO) como modelo a ser implantado em outros países. O órgão consultivo era diretamente ligado à Presidência da República e formado por dois terços de representantes de organizações da sociedade civil. Para Sandra Chaves, nutricionista e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o conselho foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

; um da Assessoria Especial de Comunicação Social; e um da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos. Ainda serão convidados a participar do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União e dos ministérios da Educação; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública

Manuela d'Ávila presidirá GT de combate ao discurso de ódio na Cidadania

de Comunicação Social da Presidência da República. A participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Nas redes sociais, Manuela se manifestou sobre a escolha de seu nome para comandar as atividades. "Aceitei, me sentindo muito honrada e desafiada, o convite do Ministro @silviolual para presidir o Grupo de Trabalho

"Lula tem pressa", diz Camilo Santana sobre plano para educação

ali vários indícios de fraudes, o que uma auditoria da Advocacia-Geral da União está aprofundando a meu pedido. Para mim, ficou claro que altos recursos foram canalizados atendendo a interesses políticos. Está disposto a abrir essa caixa-preta mesmo que nomes graúdos da República apareçam na auditoria? A partir do momento em que as informações

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

que, em 10 anos, apenas 63 trabalhos com o termo letramento digital foram feitos no Brasil. "É muito pouco. Todo mundo fala sobre o tema, mas há poucas ações efetivas", comenta. Para Jean, o assunto é urgente. "Creio que o veto foi sábio, pois não cabe à Presidência da República mexer naquilo que é competência do CNE. É o CNE que tem a autonomia e a ‘função

Governo Lula escolhe Ronald Sorriso para comandar a Secretaria Nacional de Juventude

conservadora que vigorou até o momento, ela foi se descaracterizando. Portanto, não cumpriu seu papel na luta pela emancipação e pelo bem-estar da juventude", afirmou. Sob Lula, a SNJ volta para o guarda-chuva da Presidência da República. Durante a gestão do ex-capitão, a secretaria esteve ligada à pasta comandada por Damares Alves e teve o Orçamento bruscamente

Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

de controle de armas, garante o pagamento dos R$ 600 para famílias necessitadas, define a estrutura da Presidência da República e dos ministérios e o combate ao crime ambiental, entre outros. Por meio da edição de medida provisória, o presidente garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda

Aí sim, companheiro!

na cadeira e na presidência da Suprema Corte de Justiça. Gilberto Gil, Benedita da Silva, Marina Silva, Matilde Ribeiro, Orlando Silva, Elói Ferreira, Edson Santos e Joaquim Barbosa abriram as portas de acolhimento dos negros para dentro da República cem anos depois da abolição. Com Lula, foram criados o primeiro ministério da igualdade racial, a primeira

Depois da tormenta

tripartite, entre União, estados e municípios. O próprio Todos Pela Educação tem um documento bastante extenso e detalhado a respeito do tema. Outra iniciativa importante é fortalecer a Secretaria da Primeira Infância e trazê-la para a estrutura da Presidência da República. Ali teríamos o berço de diversas políticas educacionais. No fundo, governar é definir

Bolsonaro deixa buraco de R$ 15 bi na educação para 2023, aponta transição

apontam que ele continuou sendo ajudado pelo presidente, que o avisou de que a Polícia Federal estava em sua cola, atrapalhando uma investigação. A Casa Civil da Presidência da República, então comandada pelo general Braga Netto, e depois candidato a vice de Bolsonaro, pediu para que o Ministério da Educação atendesse o pastor Arilton Moura, em janeiro de 2021