Entenda por que quilombolas foram incluídos na Lei de Cotas

Os quilombolas passaram a ser contemplados pela Lei de Cotas, mudança aprovada pelo Senado na última terça-feira (24) e prevista para estar em vigor até 2033. O texto segue para a Presidência da República para análise de sanção. A criação de uma categoria específica para pessoas dessas comunidades era considerada necessária, de acordo com especialistas

Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva

assessorar um ministério, para escutar a população representada e produzir orientações para essa pasta, que podem ou não ser aceitas como base para futuras políticas públicas. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República reforçou que a resolução não tem caráter de lei nem de obrigatoriedade, e que não há decreto ou ordem

Estratégia Nacional de Escolas Conectadas: o que é a nova política de conectividade para rede pública

assinado nesta terça-feira. Ele será composto por diversos órgãos, como o Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério de Minas e Energia, FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, BNDES (Banco Nacional

Pessoas mais escolarizadas acreditam menos em teorias conspiratórias

crítica do ambiente informacional e midiático em todos os seus formatos. A chamada Estratégia Brasileira de Educação Midiática está sendo discutida na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, que realizou recentemente uma consulta pública para definir as principais diretrizes dessa política. Além do aspecto da desinformação, os dados

II Seminário Nacional de Educação Integral aborda protagonismo dos territórios na Educação Integral

, é fundamental que a participação social com Educação Popular possa chegar e se transformar em método de governo", defendeu Pedro, que atualmente é Diretor de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria da Presidência da República. Para o educador, os territórios educativos (ou territórios de bem-viver) são constituídos por ações

Sob pressão, Feder acumula recuos na Educação de SP e tem métodos questionados

, dizem especialistas Pessoas do convívio de Feder o classificam como uma pessoa ambiciosa e que mira uma carreira política promissora, como comandar um ministério e, quem sabe um dia, até a Presidência da República. Tido como vaidoso e extremamente autoconfiante, ele demonstra apreço por metas e resultados, e tem causado certo desconforto na rede

Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

. Se os senadores aprovarem o texto sem mudança, o projeto passará então para a Presidência da República para ser sancionado. Sancionado, começam a valer as novas regras. Se o Senado aprovar o projeto de lei com ajustes, o projeto volta para a Câmara e é rediscutido. A lei tem prazo de validade? Não, é uma política pública permanente. A Lei de Cotas foi instituída em 2012

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

e com pobreza diminuindo. Hoje, infelizmente, esse não é o cenário. A Câmara pautou o tema em meio a pressões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso pediu informações à Casa, ao Senado e à Presidência da República sobre a revisão da legislação, que afeta o acesso ao ensino federal de estudantes negros, pardos, indígenas

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

ano, o Partido Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fixe um prazo para que o Congresso faça a revisão da lei. O ministro Luís Roberto Barroso já pediu informações à Câmara, ao Senado e à Presidência da República sobre o tema.

Anielle Franco anuncia programas de educação e intercâmbio

as deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Dandara Tonantzin (PT-MG), Carol Dartora (PT-PR) e Gisela Simona (União-MT), além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e outras mulheres negras convidadas. Como concorrer O Programa Atlânticas - Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência 2023

Deputado do PL distorce texto e diz que reforma tributária inclui ‘ideologia de gênero’

tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva de entender o bom e o ruim e o certo e o errado. Então, tentaram fazer democracia na África várias vezes. Mas o que acontece? Um ditador toma conta de tudo e o povo ‘êêê’. O Brasil está desse jeito, o Lula chegou na Presidência e o povo ‘êê, picanha e cerveja", afirmou Gayer. O pronunciamento gerou um pedido de cassação

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

dentro do contexto político e democrático no Brasil. No governo Bolsonaro, a eleição de um Presidente com um discurso "anti-establishment" e populista representou uma mudança na dinâmica política do país. Já a eleição do Presidente Lula, em seu terceiro mandato, trouxe a expectativa de um retorno às políticas voltadas para a inclusão social e a redução

Ministro reitera compromisso do governo com educação pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da inauguração do novo prédio da Universidade Federal do ABC (UFABC, que vai abrigar o Bloco Zeta de laboratórios, lembrou, nesta sexta-feira (2), que uma das primeiras medidas de Lula, ao assumir a Presidência da República, foi convidar todos os reitores das universidades e institutos federais

Os desafios da violência contra e nas escolas

do Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023, foi instituído um grupo de trabalho interministerial, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a participação de representantes de outros seis ministérios e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem como principal atribuição “realizar estudos sobre o contexto

1 milhão de alunos no ensino integral

-funcionário do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República e responsável pela classificação de presentes recebidos por Bolsonaro. "Agora está dentro de casa, com o rabinho preso. Ele vai saber o quanto foi ruim para ele mentir durante o processo eleitoral", provocou Lula. (Com Agência Estado)

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

://campanha.org.br/noticias/2017/04/13/onu-se-manifesta-contra-o-escola-sem-partido-e-cita-mudancas-na-base-curricular Referências bibliográficas BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm BRASIL. Câmara dos Deputados

Mais livros: governo quer retomar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo

Regulação das redes deve impor retirada de conteúdo violento sobre escolas em até 1h, defende Moraes

. A medida foi criada pelo Decreto n. 11.469/23 e é de responsabilidade de um grupo interministerial composto pelos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Saúde, do Esporte e da Cultura, assim como pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) e pela Secretaria-Geral da Presidência

Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia

de pesquisa. "Para nós, é uma pauta muito cara e ter o presidente da República anunciando esse reajuste das bolsas, em menos de 100 dias do governo, é muito simbólico. Mostra que, de fato, o governo tem compromisso com a ciência nacional", disse Soares. Após 10 anos sem correção, Lula reajustou o valor das bolsas de pesquisa de 25% a 200%. Os novos valores valem tanto

Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023

O Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023 institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete realizar estudos sobre o contexto e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas e prop...