Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

-De-Meia, que teve seus recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Publicidade O governo do presidente Lula manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. Diante disso, no último dia 22, o TCU suspendeu o pagamento dos recursos provenientes de fundos privados e que não tenham passado

Determinantes e impacto das aspirações e expectativas educacionais

em restrições existentes. Enquanto aspirações são idealistas, expectativas são racionais, influenciadas por limitações concretas. Uma jovem mulher sorridente segura um certificado em suas mãos. Ela está vestindo uma blusa preta e um casaco listrado em preto e branco. Ao fundo, há uma escultura moderna e vegetação. O ambiente parece ser ao ar livre, com um céu claro

50 escolas mais vulneráveis de SP terão gestão privada, diz secretário de Nunes

da educação brasileira, também registrou piora de desempenho da rede municipal de São Paulo nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). O indicador caiu de 5,7, em 2021, para 5,6 no ano passado. Em 2019, antes da pandemia, a média era 6. O secretário de Educação Fernando Padula, em entrevista à Folha; ao fundo, retratos de Bruno Covas, prefeito de São

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão que pode afetar a vida de milhões de jovens brasileiros: o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que concede bolsa de estudos para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. O corte atinge uma das políticas públicas mais visíveis do governo Lula tocada pelo Ministério

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

de que o programa não sofrerá descontinuidade. O questionamento feito pelo ministro foi a questão dos recursos que tinham em um fundo e que foram transferidos para outro fundo. Inclusive, nós nem utilizamos ainda esses recursos, eles seriam utilizados a partir de fevereiro para pagar a parcela dos alunos que passaram de ano e a primeira parcela de fevereiro. Então, não

Urgente! Pé-de-Meia corre risco de não ser pago em 2025 e estudantes se desesperam

) afirmava que "há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025" e que ocorra "paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025″. No último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou uma medida cautelar que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões disponíveis no fundo que financia o Pé-de-Meia. Logo, sobrariam apenas R$ 762,7 milhões

Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU

visa esclarecer supostas irregularidades identificadas na execução do programa. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, com essa medida, os fundos disponíveis para o programa cobrem apenas até o final de dezembro. No último levantamento, o saldo no fundo que financia o programa era de aproximadamente R$ 762,7 milhões. O bloqueio afeta diretamente

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

Em um governo que priorizou o resgate de marcas e bandeiras do passado, o programa Pé-de-Meia, que busca conter a evasão escolar no ensino médio, é raro exemplo de política pública inovadora e relevante em seus propósitos. A iniciativa, porém, acaba de ter recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, por problemas que já eram visíveis

Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

, entretanto, não saiu da gaveta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Publicidade Entenda o caso A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões. A análise indica que essas verbas estariam à margem da regra fiscal e, portanto

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Na mira

Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

/03, a gente na rua pra tirar o Lula?", escreveu na noite desta quinta-feira. Seguidores responderam ao deputado que só irão "quando Bolsonaro chamar". Publicidade Entenda o caso A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6

Respeitar o Orçamento não é opcional

, como se supõe, deveria ser o primeiro a lutar por sua inclusão no Orçamento, negociando no Congresso a priorização do Pé-de-Meia sobre outros gastos públicos. Instituído pela Lei no 14.818/24, o Pé-de-Meia tem sido financiado com recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

, é repassado um valor de R$ 200 adicionais quando o estudante faz a matrícula e uma poupança adicional de R$1 mil ao fim de cada um dos três anos da etapa. A política foi criada para tentar reduzir a evasão escolar no ensino médio. No Brasil, cerca de 20% dos alunos não concluem a educação básica por questões como necessidade de arrumar emprego, gravidez

Haddad diz que governo negocia com TCU após suspensão de recursos do Pé-de-Meia: 'Vamos encontrar uma saída'

iniciativas sociais do governo Lula, enfrenta risco de paralisação devido à restrição do uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O TCU argumenta que esses fundos, por conterem participação privada, devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também atua para mudar o quadro. O TCU bloqueou os recursos de fundos privados que foram direcionados para o Pé-de-Meia e não passaram pelo Orçamento. O entendimento da Corte de Contas é de que o governo não poderia ter operado o programa dessa forma, pois se desviou da Lei Orçamentária Anual e dos limites fiscais

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio), um fundo privado criado para custear o Pé-de-Meia. Quando analisou o caso, a área técnica do TCU afirmou que o corte de R$ 6 bilhões não interromperia a política de imediato, embora pudesse comprometer o funcionamento futuro. Segundo o tribunal, o Fipem tem em caixa cerca de R$ 7,8 bilhões — o custo total do Pé

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

na discussão e não descartando recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso a corte de contas determinasse o bloqueio dos valores. A recomendação dos auditores do TCU tem como alvo a estratégia do governo de transferir recursos depositados em outros fundos públicos para o Fipem (fundo privado constituído para executar o Pé-de-Meia), com o objetivo de financiar

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se Segundo a área técnica, os recursos para pagamento, que serão provenientes do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), não estavam previstos na Lei Orçamentária

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

). A AGU pede a suspensão imediata da decisão em medida cautelar que impede o Ministério da Educação de destinar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o Pé-de-Meia. No mérito, pede que a decisão seja revertida e os recursos dos fundos possam serão utilizados no programa. A decisão