Como implementar políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

de apenas as pessoas com deficiência", explica João Gabriel. Há também uma etapa dedicada a mapear o território, as comunidades e seus saberes, bem como sua presença – ou ausência – nos processos educacionais da Secretaria. E outra fase para criar um plano de ação e formação para tornar as práticas efetivas, duradouras e contextualizadas.. O que são as comunidades

Tarcísio avança com seu modelo cívico-militar e abre consulta a unidades de ensino

em um cenário de mais de 5 mil escolas. Em junho, a Advocacia-Geral da União se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta ao Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida pelo PSOL. O braço jurídico do governo federal argumenta haver incompatibilidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. "Além disso, a Constituição

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de junho. Os participantes da consulta poderão registrar suas opiniões entre os dias 1 e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital. Inconstitucionalidade Após a sanção da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

de insegurança alimentar moderada ou grave. Como exemplos de políticas públicas brasileiras que integram as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) são citados a Reforma Tributária, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, a Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, encontrou 201 casos de militarização, perseguição, censura, neofascismo, racismo e outras violências contra a Educação por todo o Brasil. O período observado foi de 2013, ano que marca a primeira ação do Escola Sem Partido, até 2023. O estudo concluiu que as diferentes formas de ataque identificadas estão relacionadas

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

, com a implementação de estratégias de gerenciamento em nível de Manguezal Recuperar as áreas degradadas com vista à regeneração dos ecossistemas naturais Após a criação da Área de Proteção Ambiental Ninho das Garças, a secretaria de Meio Ambiente do município tem até cinco anos para elaborar um Plano de Manejo. - documento que estabelece as normas para a região. Publicado

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

mais saudável e inclusivo. Nesse sentido, algumas medidas anunciadas das últimas semanas podem ser valiosas aliadas nessa mudança. Escola no combate às intolerâncias Na última semana o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para obrigar as escolas, públicas e privadas, a coibirem bullying, racismo, machismo e qualquer outra forma de intolerância. A ação, movida

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

a permanência dos educandos e educandas até a conclusão do curso. Ao criar incentivos para ampliação das matrículas e conclusão na EJA, o pacto reconhece a necessidade de articular programas e ações que já existem em outros ministérios e que podem incidir sobre a indução da demanda ou oferta de EJA. É mais uma ação articulada que demonstra o caráter integrador do pacto

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, o Plenário interpretou dispositivo do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) para reconhecer a obrigação das instituições de ensino nesse sentido. O relator, ministro Edson Fachin, explicou que o PNE tem entre seus objetivos

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

da reserva para a execução de atividades relacionadas à educação básica fora do sistema de ensino militar formal, ainda que na condição de apoio ou monitoramento, não encontra respaldo nas normas fundamentais do sistema educacional brasileiro, nem previsão compatível com a finalidade constitucional dessas instituições", concluiu a AGU. O parecer foi anexado à ação

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu

IA na educação: desafios da nova forma de aprender e ensinar

. O avanço das plataformas, entretanto, acende um alerta: os efeitos de sua aplicação dependem da ação humana e podem aprofundar desigualdades, alimentar vieses e inibir aspectos fundamentais do aprendizado ou impulsionar esforços pela equidade e garantir o direito à educação integral e de qualidade para todos. Neste momento de transformação, é natural que as IAs

Como garantir o direito à educação infantil?

pelo Plano Nacional da Educação, e ainda registra 59,8% das crianças mais pobres, entre 0 e 6 anos, que nunca frequentaram creche ou pré-escola. O debate sobre desafios e oportunidades da etapa, bem como a urgência de investimentos e formação continuada, marcaram o 1º Simpósio Internacional de Educação Infantil. Realizado em São Paulo nesta quinta-feira, 27, o evento

‘Não é castigo para a escola, é um upgrade’, diz secretário do Paraná sobre parceria privada

em dezembro depois que a empresa for aprovada na comunidade. Eles têm de explicar o plano de ação para a escola, falar dos compromissos, comprometimento com a comunidade. Como as escolas foram escolhidas para participar do programa? São escolas que têm baixa frequência ou Ideb (índice de qualidade da educação, medido pelo MEC) bom, mas abaixo do que se projetava

Governo tenta conter desgaste entre jovens com reembalagem de programas voltados ao grupo

Depois de lançar uma campanha publicitária para atrair o segmento evangélico e reembalar programas com foco nos mais pobres, o Palácio do Planalto agora fará uma ofensiva no público jovem para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano em elaboração no governo prevê o anúncio de um pacote que reunirá iniciativas já lançadas

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios

Prontidão para o trabalho, tema crítico para as juventudes

realizado pela empresa Plano CDE ao longo de 2023 mostra evolução significativa no plano socioemocional dos jovens das ETECs participantes do programa AMS - os chamados soft skills. Por exemplo, quando comparados aos alunos regulares do ensino técnico, os participantes do AMS apresentam 9% a mais de inteligência social. Este grupo afirma ter a sensação