Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado. A renovaç...

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que defin...

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...

Só SP, AM e DF agendam volta às aulas; 10 Estados terão retorno regionalizado

Em meio à polêmica sobre o risco da volta às aulas presenciais, a maioria dos Estados ainda não definiu data de retorno e ao menos dez unidades da Federação já têm ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia está mais controlada autorizem o funcionamento de suas escola...

Apenas 4 estados e duas capitais têm datas de previsão para reabertura de escolas

Das 27 unidades da federação, apenas 4 definiram uma data de previsão para a reabertura das escolas após a suspensão das atividades presenciais com a pandemia do novo coronavírus. Entre as capitais, só 2 têm data proposta para o retorno. A ausência de coordenação e orientação do governo federal sobre parâmetros seguros de saúde dificulta o planejamento para ...

Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais

Seis estados que planejavam a volta das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estaduais para os meses de agosto ou setembro decidiram recuar dessas previsões, segundo levantamento realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de educação. Os dados foram obtidos entre 3 e 5 de agosto. Foram consideradas alterações nas previsões feitas pelos gov...

Manaus é a primeira capital a retomar aulas presenciais na rede estadual de ensino

O Governo do Amazonas anunciou, nesta terça-feira, 28, o retorno das aulas presenciais da rede pública estadual de ensino em Manaus, que apresenta uma estabilidade em meio à pandemia do novo coronavírus. Ainda não há uma previsão para volta às aulas no Interior. O Amazonas é o primeiro estado do País a voltar com aulas presenciais na rede pública e instituiç...

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

Uma campanha do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) pela volta às aulas nas escolas particulares é alvo de críticas por parte de educadores. No vídeo, que circula nas redes sociais desde domingo 26, a organização reitera que as unidades estão prontas para a retomada das aulas e adere ao tom negacionista para minimizar a im...

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em...

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada ...

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

Prevista para esta segunda-feira (20), a votação da proposta de renovação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi adiada para terça-feira (21) após reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados. O governo pediu mais tempo para formatar uma proposta. Até então, os deputados analisariam o texto construído após intenso trabalho de articula...

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há...

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

A demissão do ministro Abraham Weintraub era uma questão de tempo. As manifestações pela saída do ministro se multiplicaram, vindas de diversos setores da sociedade: do Congresso, da imprensa, de professores, da sociedade civil organizada e do cidadão comum. Esses movimentos cresceram até sua saída se tornar inevitável. O ditado popular diz que devem ser dad...

Como alunos de ensino médio têm estudado durante a quarentena

Depois de falar sobre os planos de contingência elaborados por secretarias para entregar aulas remotas durante pandemia do coronavírus e da necessidade de diferentes esforços por parte dos professores, chegou o momento de entender como tem sido a rotina e as percepções dos principais interessados no tema: os próprios alunos. Em conversa com o Porvir, eles re...

O ensino remoto e as lições à vista

O fechamento das escolas brasileiras em meados de março devido à pandemia de Covid-19 obrigou secretarias estaduais e municipais de Educação a elaborar e implementar soluções de ensino remoto de maneira emergencial. As ações de contingência, adotadas em diferentes velocidades – com entes federados ainda retomando aulas neste momento, após períodos de rece...

Há um mês em casa, alunos do país vão das classes virtuais ao ócio total

Há quase um mês com escolas fechadas por causa da pandemia, alunos das redes pública e particular pelo país vivem diferentes realidades, que vão desde assistir aulas virtuais pela TV ou internet, com o esforço individual de professores em atualizar as turmas, até crianças totalmente paradas em casa, sem nenhum tipo de estudo. No Rio de Janeiro, os alunos da ...

Secretarias criam plano para entregar aula a distância em pandemia do coronavírus

Com o fechamento de escolas para conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), redes públicas de todo o país começam debater medidas para minimizar os danos aos estudantes durante o período de suspensão das aulas presenciais. Na última quarta-feira (18), representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Undime (União dos Dirigentes...

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao seu quinto ano de vigência com 16 metas estagnadas e quatro com avanços parciais. O balanço é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE abrange 20 metas para aprimorar a qualidade da educação no País e tem vigência até 2024. Segundo relatório produzido pela campanha, a efe...

Projeto leva aulas interativas ao vivo a 150 escolas públicas

MANAUS — Para chegar à Escola Estadual Raymundo Sá, em Autazes (AM), saindo do porto da Ceasa, na capital do Amazonas, é preciso pegar dois barcos, atravessar uma pequena parte dos rios Negro e Amazonas, além de percorrer mais de 100 km de estrada, em uma viagem de duas horas. Com pouco acesso a tecnologia, além de dificuldades na conexão de internet, os est...