Educação nas eleições: o que precisamos entender para avaliar as propostas?

qualidade e equidade na oferta dos componentes flexíveis do currículo a todos os jovens. No âmbito da gestão temos que aprovar e colocar em prática o Sistema Nacional de Educação e progredir na implementação dos mecanismos redistributivos e indutores de qualidade aprovados no novo Fundeb, que trazem novas regras a serem compreendidas pelos gestores e órgãos

Salário de professor: um em cada quatro municípios não deu reajuste, diz estudo

dos Municípios (CNM) é de que o mecanismo de reajuste na lei do piso do magistério perdeu a eficácia legal. O levantamento foi realizado pela CNM, entre 6 de abril e 20 de julho. Segundo a pesquisa, 75,1% dos municípios concederam reajuste dos vencimentos dos professores em 2022, enquanto 16,2% não deram aumento e 8,7% ainda não haviam decidido, até a data da pesquisa

Apesar de insistência, gestão privada em escola pública não melhora ensino

são as chamadas escolas charter, instituições privadas financiadas pelo setor público. É o exemplo das creches conveniadas na rede municipal de São Paulo, contratadas pela prefeitura para suprir o déficit de vagas. "Há duas discussões sobre esse tipo de mecanismo", afirma Lara Simielli, uma das autoras do estudo e professora de Gestão Pública na Fundação

Omissão do MEC na pandemia fica patente em relatório da Câmara

ainda a constatação de que os mecanismos criados para manter na escola as crianças de famílias beneficiadas com o Auxílio Brasil não têm funcionado. Segundo a comissão, o programa Sistema Presença, que faz esse controle, está fora do ar há meses, em consequência de falhas técnicas. Os cortes e bloqueios no orçamento também contribuem para agravar a situação

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

como contrapartida para a aprovação no Senado do PLP. O presidente Bolsonaro observa que os reajustes têm prejudicado a popularidade de sua gestão em um ano que tenta a reeleição. Os senadores governistas, que votaram a favor do projeto, alegam que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final. Assim como ajudará no controle da inflação. Já

Governo estende Prouni para alunos de escolas particulares; entenda

excluiu as bolsas de 25% — agora, as instituições oferecerão bolsas de 50% ou 100%. Em dezembro do ano passado, quando a medida foi aprovada, Bolsonaro justificou as alterações dizendo que o objetivo era "ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas, e promover o incremento de mecanismos

Fernando Dantas - O que 'não' fazer no governo

fundamentais para promover o bem-estar nas áreas em que ele não é produzido apenas pelas interações contratuais privadas. Do controle da poluição a lidar com eventos de imensa magnitude como a pandemia, passando por inúmero temas e objetivos como educação, saúde, segurança, promoção do crescimento econômico, redução da pobreza e a desigualdade etc., políticas públicas

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

Luisa Canziani (PSD-PR), o texto prevê alguns mecanismos de controle, como a necessidade de um dos responsáveis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matrícula estar vinculada a uma escola, além de avaliações periódicas. Também é prevista a perda do direito à educação domiciliar caso haja reprovações. A proposta exige que pais ou responsáveis apresentem

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

a escola, considerada por eles crucial para a educação integral e para a socialização. ​Relatado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o texto prevê alguns mecanismos de controle, como a necessidade de um dos responsáveis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matrícula estar vinculada a uma escola, além de avaliações periódicas. Também é prevista a perda

Oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar, diz Datafolha

que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. Relatado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o projeto de lei de regulamentação está na pauta do plenário da Câmara de terça-feira (17). A deputada foi procurada, mas não respondeu à reportagem. O MEC também se manteve em silêncio. O texto prevê alguns mecanismos

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

O esquema das "escolas fake", no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por um indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), se alimenta de emendas do orçamento secreto, o que inviabiliza que as mais de 2 mil novas obras prometidas pelo governo saiam do papel. O mecanismo de direcionamento de recursos

Como as crianças estão sendo afetadas pela covid longa

infectadas pelo vírus. Segundo um relatório dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, as taxas de internação hospitalar por covid-19 entre crianças e adolescentes com menos de 17 anos aumentaram rapidamente no fim de dezembro de 2021, quando a variante ômicron começou a se alastrar. Isso foi particularmente observado entre crianças de 0 a 4

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

social do país. E nos indagamos aqui se outras deficiências na democracia brasileira, tais como a violação sistemática dos direitos civis em diferentes partes do país; o enfraquecimento dos mecanismos de participação eleitoral; o acesso desigual à Justiça e aos serviços públicos, tanto como as desigualdades econômicas e sociais que ainda definem o Brasil

Sociedade precisa se unir para garantir segurança pública com equidade racial

social aqui no Rio para que essas medidas pudessem ser cumpridas pela população de favela. Uma das coisas da liminar, a DPF, é exatamente que cada operação realizada tem que ter um motivo extraordinário para ser realizada e precisa que um relatório seja encaminhado ao Ministério Público para fazer o controle dessas operações e para saber as motivações

Suspeitas de corrupção em 'balcão do MEC' seguem na mira de PF, CGU e TCU

e afirmou que irá atuar com "rigor para incrementar os mecanismos de transparência e integridade na aplicação dos recursos educacionais, inclusive, colaborando com os órgãos de investigação e controle". Jair Bolsonaro já teve três ministros da Educação: Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Milton Ribeiro. Nenhum deles tinha experiência prévia com formulação

MEC: Ministro interino diz que vai implementar mecanismos de transparência

Nomeado hoje como ministro interino do MEC (Ministério da Educação), Victor Godoy Veiga divulgou uma carta na qual agradece a oportunidade e diz quais seus principais objetivos no cargo. Em um trecho do texto ele também promete "incrementar os mecanismos de transparência". "Atuarei com rigor para incrementar os mecanismos de transparência e integridade

Novo ministro da Educação diz que atuará 'com rigor' para melhorar transparência no uso de recursos e colaborará com 'órgãos de investigação'

educacionais, inclusive, colaborando com os órgãos de investigação e controle", diz em um trecho da carta. "Atuarei com rigor para incrementar os mecanismos de transparência e integridade na aplicação dos recursos educacionais, inclusive, colaborando com os órgãos de investigação e controle", diz em um trecho da carta. O documento foi publicado em uma rede social nesta

Centrão quer mais espaço no governo Bolsonaro e já mira MEC e Petrobras

da empresa. Apesar de ter participado de todos os governos desde a redemocratização, o Centrão nunca teve tanto espaço como agora. Além da Casa Civil (Ciro Nogueira) e da Secretaria de Governo (Flávia Arruda), os três principais partidos que dão sustentação política ao governo do presidente Jair Bolsonaro — PP, Republicanos e PL — mantém o controle dos ministérios

Prefeitos pressionam contra regra do Fundeb que cria entrave em salário de profissional da educação

de colunas e blogs da Folha; exclusiva para assinantes. Carregando... Ao vetar, o presidente Bolsonaro justificou que a iniciativa seria insuficiente como mecanismo de controle e transparência dos recursos do fundo. De acordo com estudo da CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgado em outubro do ano passado, o veto representa impacto negativo para 1.471

Pressão alta em jovens aumenta risco de doenças neurológicas, diz estudo

são capazes de 'farejar’ células cancerígenas e podem ajudar no diagnóstico precoce Diagnóstico de Juliette: Quais os sintomas e como detectar o aneurisma cerebral O aumento na pressão arterial é considerado um problema de saúde comum, acometendo quase metade da população dos Estados Unidos de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC