Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários

Estado anuncia R$ 413 milhões para a educação

Paraense (Prodep), dessa vez direcionado para 700 escolas estaduais. Desde 2023, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o programa já descentralizou mais de R$ 137 milhões para a conta das escolas estaduais, que, a partir do recurso, ganharam maior autonomia na realização de pequenas reformas e manutenções, além da possibilidade de adquirir materiais

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

— 356 estudantes ao todo — são neuroatípicos, e 75 profissionais fazem parte do programa de inclusão. São chamadas de neuroatípicas as pessoas que têm um desenvolvimento neurológico é considerado diferente do padrão, ou seja, têm alguma neurodivergência, como aquelas com transtornos como de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, autismo

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

de neuroatípicas as pessoas que têm um desenvolvimento neurológico é considerado diferente do padrão, ou seja, têm alguma neurodivergência, como aquelas com transtornos como de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, autismo e outras condições. Sobre o caso de Juliana, o diretor afirma que "a atual direção desconhecia qualquer relato". "Como o ocorrido

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

Volume de novas PPPs de escolas bate recorde e cresce 8 vezes em um ano

), afirma que o Governo de São Paulo prevê para as próximas semanas o lançamento ao mercado de uma nova PPP de escolas. Desta vez, o projeto terá como objetivo reforma (retrofit) e manutenção de escolas já existentes, com um contrato de 20 anos. A PPP está sendo estruturada junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Segundo ele, a garantia

Cinco anos após pandemia, ensino remoto deixa nos jovens sensação de ter ficado ‘para trás’

e frustração." Já para o gerente de qualidade do ensino médio integral do Instituto Sonho Grande, Mateus Moratorio, durante a crise sanitária o foco principal das políticas públicas educacionais era a manutenção do contato com os estudantes e famílias, visando garantir o acesso e a permanência, e não necessariamente políticas para recompor as defasagens causadas

É necessário publicar com urgência o marco da EAD

e desenvolvimento, mas até mesmo a interromper suas iniciativas acadêmicas, enquanto aguardam a autorização governamental para publicação do decreto do MEC que estabelecerá o novo marco regulatório da EAD. Entre as propostas que vêm sendo discutidas, está a possibilidade de unificação dos processos de credenciamento para ensino presencial e a distância, o que demonstra

1 em cada 5 cidades do país não oferece educação básica para adultos

para essa etapa ultrapassou R$ 100 milhões. Outra estratégia do governo federal foi alterar o valor pago para cada matrícula na EJA pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Antes, as redes de ensino recebiam por essas matrículas apenas 80% do que era pago para alunos do ensino fundamental ou médio —a partir de 2023, o valor foi equiparado

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

conversei com o Evandro, e ele já me deu sinal verde para avançar. Mas tudo com muito cuidado e responsabilidade. Porque o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) daqui é de 2 bilhões de reais e a folha de pagamento é 2 bilhões e 50 mil. Tem impacto. Vamos fazer os cálculos, chamar as pessoas

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica às redes de ensino, variando conforme a etapa e modalidade educacional) ao ensino fundamental comum. No entanto, esses incentivos não têm sido suficientes para motivar os governos estaduais e municipais porque o papel da União é um papel de indução. A União não tem escolas próprias, exceto os Institutos

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

para uma média de R$ 12,5 mil por ano, em 2023, frente a R$ 8,3 mil, em 2013. Esse aumento se deu em razão da mudança na regra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O Fundeb prevê um percentual incremental de transferências da União para a complementação das redes escolares municipais

MEC atrasa divulgação do Censo Escolar e trava monitoramento de políticas como Pé-de-Meia

divulgar as informações na primeira quinzena de abril e ressalta que publicou os dados usados para distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) dentro do prazo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, e o rateio dos recursos leva em conta o balanço de matrículas. O atraso

Provão Paulista oferta 10 mil vagas para 2º semestre; veja cursos

de Processos Agroindustriais Análise e Desenvolvimento de Sistemas Automação Industrial Banco de Dados Big Data no Agronegócio Big Data para Indústria Big Data para Negócios Biocombustíveis Ciência de Dados Ciência de Dados para Negócios Comércio Exterior Construção Civil – Edifícios Construção de Edifícios Construção Naval Controle de Obras Cosméticos Defesa

"Ter a reprovação como possibilidade faz o aluno estudar mais", avalia Renato Feder, secretário da Educação de SP

na escola particular. Há grande preocupação aqui no RS com a manutenção dos jovens na escola e com a melhoria da aprendizagem. Como enfrentar esses temas? Criando oportunidades ao estudante atreladas à aprendizagem. Hoje nossa política mais importante é o Provão Paulista, no qual o jovem, no Ensino Médio, faz provas seriadas e tem uma alta chance de ir direto

Sem trabalho coletivo da comunidade escolar, não há inclusão

a possibilidade de uma oferta de educação de qualidade para seus filhos. Mas a verdade é que a individualização, neste caso, pode reforçar estereótipos, estigmas e até o isolamento de pessoas com deficiência, além de criar empecilhos à aprendizagem, desenvolvimento da autonomia e interação dos estudantes. Outro possível efeito nefasto é a desresponsabilização

MEC estuda mudança sobre o piso dos professores; entenda

no orçamento, geralmente uma das mais numerosas do funcionalismo público de municípios e Estados. De outro, os docentes reivindicam melhor remuneração, sob o argumento de que salários mais altos são fundamentais para atrair e reter talentos para a carreira. Os salários são pagos pelas prefeituras e Estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

financeiro na distribuição de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Controladoria-Geral da União estimou que foram transferidos indevidamente para a Prefeitura Municipal de Pacujá cerca de R$ 158.403,70 por meio do Fundeb

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

superior a R$ 15 milhões para as gestões listadas, oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Salário-Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As estimativas de transferência indevidas foram detalhadas da seguinte maneira para três municípios cearenses

Calor extremo: como a crise climática afeta a educação?

nas minhas disciplinas com essa situação", conta a docente em uma mensagem na comunidade de educação antirracista do Porvir no WhatsApp. Dando aulas em uma escola em Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, ela e alguns de seus colegas avaliam que já faz tanto tempo que os equipamentos não foram ligados que talvez já não funcionem por falta de manutenção. A Região Sudeste