Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 16:06 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a ...

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

São Paulo Uma decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do processo de terceirizar a gestão de serviços não pedagógicos das escolas públicas estaduais paulistas e anulou os dois leilões realizados pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) no fim do ano passado. O juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de F...

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto a pa...

Atualidades Vestibular e Enem

Temas de atualidades são importantes para os estudantes que estão se preparando para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. Assuntos atuais costumam ser cobrados nestas avaliações e merecem atenção dos vestibulandos. Entre as notícias que foram destaque no mês de fevereiro estão as altas temperaturas atingidas em algumas regiões ...

Gestão democrática e acolhimento são apostas para superar conflitos e ódio em escola

Em uma tarde do mês de junho de 2023, alunos de uma turma do 6º ano da Escola Estadual Tenista Maria Esther Andion Bueno, em Campinas (SP), participaram, por cerca de 40 minutos, de uma dinâmica circular: o apagador passava de mão em mão, sinalizando de quem era a vez de falar, enquanto os colegas escutavam. A cada interrupção fora de hora, a regra era repet...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 2

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 1

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 3

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

Política estadual de educação ambiental no Rio Grande do Norte

Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental, institui o Sistema Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A lei estabelece objetivos e princípios da educação ambiental, define atribuições do poder público e das instituições de ensino, e promove cooperação e conscient...

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

Compartilhe Temas BrasilSociedade Salomão Ximenes e Fernando Cássio 16 de dezembro de 2024 Ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal é parte do esforço de desmilitarização da política e das políticas públicas Pareceria improvável, mas as escolas públicas estão no meio do cipoal de iniciativas de militarização da política e das políticas públicas que pro...

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento em ...

Gestão Tarcísio vai fechar escola centenária no centro para obras em parque

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai fechar a Escola Estadual de São Paulo, no centro da capital paulista, no próximo ano para a realização de obras de revitalização no Parque Dom Pedro 2º. A reforma no local, no entanto, só está prevista para começar em 2026. Fundada em 1984, a escola é uma das mais antigas do estado. A unidade fica ao lado do p...

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

O Ceará já emplacou dois ex-governadores como ministros da Educação, Cid Gomes, em 2015, e Camilo Santana, em 2023. Camilo, aliás, levou a também ex-governadora Izolda Cela para ser sua secretária-executiva. No governo Elmano, o Estado tem sido laboratório para a implementação de novos programas e projetos voltados para a educação e receberá o primeiro campu...

Seminário debate o papel da escola na formação cidadã

A escola desempenha papel essencial de compreensão sobre o mundo e o nosso papel nele. Criar um ambiente que promova a educação para a cidadania e fortaleça a democracia é crucial para garantir uma aprendizagem inclusiva, beneficiando não apenas os estudantes, mas toda a comunidade escolar. O "Seminário Internacional Educação Cidadã e Convivência Democrática...

Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar suspendendo uma parceria público privada para construção e manutenção da estrutura física de escolas estaduais. A decisão provisória afirma que o projeto apresenta "grave ameaça ao serviço público de qualidade" na educação. O despacho, expedido pelo juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda, foi...

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

A Justiça de São Paulo suspendeu na noite desta quarta-feira (30), provisoriamente, o leilão da terça (29), que repassou para uma parceria público-privada para a construção e administração de 17 escolas públicas do estado. A decisão, do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, atende pedido de tutela de urgência movido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial...

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

A atuação docente também deve visar garantir as aprendizagens e os desenvolvimentos próprios àquela etapa, não como uma preparação para o Ensino Fundamental. "A Educação Infantil é voltada à vivência da infância, em que educar, cuidar e brincar tem uma intencionalidade pedagógica e um fim em si mesmos", define Pilar. A gestão democrática é outro dos pilares da qualidade e da equidade na Educação Infantil.

MEC debate planos decenais para a educação

Colóquio ocorreu em Belém, no Pará, e discutiu o monitoramento e a avaliação dos planos nacional e municipais de educação. Objetivo é contribuir para o alinhamento técnico entre os municípios e as diretrizes nacionais. O Ministério da Educação (MEC), por meio Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de colóquio p...

CNE aprova diretrizes para educação infantil

Resolução traz orientações que devem ser implementadas em todo o território nacional. Parâmetros visam à qualidade e equidade do ensino para promoção da aprendizagem e do desenvolvimento de crianças pequenas. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou na terça-feira, 22 de outubro, a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que aprova as Diretrizes Operacionais Naci...

Ensinar Libras desde cedo integra a escola e ajuda a superar o capacitismo

Referência na educação brasileira, especialmente para os professores preocupados com os direitos humanos, Paulo Freire (1921-1997) escreveu em "Pedagogia da Autonomia" uma frase que me marcou muito: "Às vezes, mal se imagina o que pode passar a representar na vida de um aluno um simples gesto do professor". Pude comprovar a citação na prática ao criar o proj...