Todos estudantes de escola pública recebem Pé-de-Meia? Entenda os critérios do programa

é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze. Quem tem direito O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

mais humanizado e acessível nos serviços públicos e privados. Entre as diretrizes instituídas estão a realização de campanhas educativas sobre os sintomas e características da doença, incluindo ações voltadas para o ambiente escolar, a fim de conscientizar alunos e professores e combater o bullying contra portadores de fibromialgia. Também serão promovidas parcerias

Como o Ensino Superior pode mudar a perspectiva de vida de quem passou por presídios

. Ex-funcionário público, Cristiano Silva de Oliveira, 47 anos, tinha Ensino Médio completo quando recebeu uma pena de 14 anos e 14 meses de prisão, acusado de integrar uma quadrilha de fraudes com cartões de crédito. -- Eu tinha ideia sobre direitos humanos, da necessidade de garantir direitos e de como as engrenagens ocorrem dentro dos presídios. Lá

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

Até 2017, a capital paulista convivia com uma longa e permanente fila de famílias à espera de vagas em creches. Nos últimos anos, a cidade tornou-se um exemplo de efetivação desse direito constitucional das crianças brasileiras. De acordo com um levantamento divulgado em agosto, baseado em dados da Pnad 2023, São Paulo é a capital brasileira com maior

Mudanças promovidas pela gestão Tarcísio deixam professores sem aulas e levam a busca de emprego fora de SP

mais vulneráveis da rede estadual – setores que não tiveram acesso aos direitos educacionais na infância e na adolescência, e que, ao reingressarem no sistema público de ensino, sofrem mais uma vez com as omissões do Estado". Com menos aulas disponíveis, os professores formados nessas áreas de ensino muitas vezes lecionam outras disciplinas para completar a carga horária

Projeto exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

. As novas regras são incluídas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Garantia Segundo o relator Kim Kataguiri (União-SP), Os pais têm direito a escolas para seus filhos, onde estes não sejam expostos a pessoas que podem, eventualmente, representar risco a sua saúde e integridade física. "os poderes públicos e a escola devem garantir esse direito", disse

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

acesso a professores que se deslocam periodicamente às aldeias ou residem perto delas, evitando que estudantes precisem viajar até áreas urbanas. Sem esses sistemas, o acesso à educação fica seriamente comprometido. O que diz a nova lei? A lei, em linhas gerais, estabelece regras sobre o estatuto do magistério público no Pará. O ponto de controvérsia, segundo

O que a vitória de Trump significa para a educação?

Time sobre suas propostas ultraconservadoras, que seguem na contramão da educação em direitos humanos. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades Sob o pretexto de liberdade de expressão, casos de racismo, intolerância e discurso de ódio podem mais uma vez aparecer naturalizados em conversas e até mesmo em trabalhos escritos

Infância, escola e território: reflexões a partir de uma ocupação urbana em Belo Horizonte

em outros serviços públicos. Em última análise, discutimos contribuições contemporâneas sobre os direitos das crianças ligados a movimentos sociais e educação.

Professores e alunos são alvo de denúncia de suposto antissemitismo na PUC-SP

e críticas aos bombardeios de Israel foram tomadas como antissemitismo, isto é, como discursos de ódio aos judeus. De outro lado, estudantes que se declararam sionistas, ou seja, que defendem o nacionalismo judeu e seu direito a um Estado, foram apontados como apoiadores dos ataques a Gaza. Essas pressões levaram à abertura de uma sindicância pela mantenedora da PUC

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

para crianças, sendo dois didáticos e dois paradidáticos, que trazem as recomendações do Guia Alimentar e a classificação NOVA, publicados entre 2022 e 2024. Aliada ao Guia, a educação alimentar pode ser um dos caminhos de contenção dos ultraprocessados nas dietas infantis (Foto: Shutterstock) Os paradidáticos Ultra-o-quê? e Comer direito é um direito! foram aprovados

SP prevê que proibição de celulares aumentará aprendizagem e implementará Novo Ensino Médio em 2025

é cuidar dessas escolas com mais atenção. A ideia é garantir que todos os alunos tenham os mesmos direitos e condições de aprendizado, independentemente da realidade de cada escola", afirma. Dois anos à frente da pasta, Feder enfrentou diversas polêmicas no início de sua gestão. O secretário já negou qualquer irregularidade nos contratos da Multilaser, empresa

Tarcísio seleciona escolas com melhor nota e menor vulnerabilidade para manutenção por empresas

. Ou seja, há uma tentativa de controlar previamente os resultados da política de privatização, dando condições mais favoráveis para garantir a eficácia do modelo", diz João Victor Oliveira, um dos responsáveis pelo estudo. Para os pesquisadores, os dados indicam ainda que a política fere o princípio da isonomia ao direito à educação por alocar recursos públicos

Menores desdenham da educação e dizem ganhar mais do que médico vendendo curso para ser influencer

. E o mais preocupante é como isso vem influenciando outras crianças a desvalorizar os estudos", diz Denise Auad, da comissão dos direitos da criança e do adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB SP). O g1 procurou a Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego

Polícias de SP sob Tarcísio matam 1 adolescente a cada 9 dias, diz estudo

, que também incluem adultos. Após três anos de queda, em meio à implantação das câmeras corporais nos policiais em 2020, São Paulo voltou a registrar o aumento em 2023 com 504 mortos pela polícia. Até setembro deste ano, 580 pessoas morreram em ação policial. A maioria das mortes de adolescentes em 2024 envolvem policiais em serviço (21). Já as outras dez mortes

Educação inclusiva: pais devem observar e exigir o melhor ensino para alunos com deficiência | GZH

tenha um Plano Educacional Individualizado, como previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e na Resolução 02/2001, garantindo a acessibilidade curricular. Atendimento Os estudantes público-alvo da educação inclusiva têm direito a atendimento educacional especializado (AEE), conforme a Resolução 4/2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento

Seminário debate o papel da escola na formação cidadã

, baseada nos princípios da Constituição Brasileira e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Um desses projetos é o Cidadania e Democracia desde a Escola, com o objetivo de "criar espaços para promover o diálogo plural baseado no respeito e no reconhecimento da diversidade dentro das salas de aula do sistema público de educação brasileiro." Inicialmente

Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6

O que há por trás da polêmica sobre o leilão de escolas em São Paulo

A inserção da iniciativa privada na prestação de serviços públicos nunca foi um processo isento de polêmica. Desde as primeiras privatizações após o fim do ciclo militar, iniciadas timidamente com José Sarney e Fernando Collor e aprofundadas com FHC, a desestatização de atividades em setores como telefonia, energia, ferrovias e bancos sempre foi tocada sob

Como a emergência climática afeta a educação pública

Nexo Jornal Como a emergência climática afeta a educação pública Joice Toyota 07 de novembro de 2024(atualizado 07/11/2024 às 23h26) Mais de 700 escolas brasileiras estão em áreas de risco hidrológico, e outras 1.700 em áreas de risco geológico. Cerca de 75% delas pertencem ao sistema público O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir