Creches devem ser compromisso público

público ofertar vagas às famílias que apresentam essa demanda, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e ratificado, em 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, quando questionados sobre o não planejamento para a expansão de vagas, 11% dos municípios alegam não saber elaborar um plano e 3% dizem não ter tempo hábil para isso. Ou se tratam

Evento em SP reúne pessoas que obtiveram diploma universitário durante a prisão

ela, iniciaram um curso dentro do regime fechado que depois foi concluído quando voltaram para casa ou que ainda seguem estudando, agora na condição de liberdade. O evento acontecerá no Museu do Futebol (estádio do Pacaembu), será gratuito e aberto ao público, a partir das 14h, com a participação de integrantes da rede de acadêmicos de todos os estados brasileiros

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) 12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda) 13/39 (Geraldo Alckmin, ministro

A gestão de pessoas na educação para uma boa gestão escolar

, gestão de desempenho, desenvolvimento e engajamento de gestores no serviço público. Problemas como clientelismo, recrutamento antiquado, desenho inadequado das carreiras e falta de capacitação afetam a efetividade do setor público diariamente. Essas deficiências são particularmente evidentes na educação, sobretudo nos cargos de gestão e liderança. Dos 12 milhões

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

norma, consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica, com o propósito de aprimorar as condições de oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas para garantir o direito à educação a todos os estudantes, a superação das desigualdades educacionais e a promoção da diversidade

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

que, com competência e dedicação dos novos conselheiros, conseguiremos avançar nessas frentes, promovendo uma educação que seja de fato um direito de todos os brasileiros", destacou o ministro da Educação em seu discurso de boas-vindas aos novos membros. Ele lembrou que o Conselho Nacional de Educação é uma das mais antigas e respeitadas instituições do Brasil, criada no ano

Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

do Ministério Público (CNMP) em duas ocasiões Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Coordenador da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo adjunto

RS tem 10% de jovens que não estudam nem trabalham; cenário é pior entre pobres, negros e mulheres, diz estudo | GZH

Teixeira, avalia que está errado um tradicional mantra atribuindo a quantidade expressiva de jovens que não estuda ou desempenha serviço remunerado a uma suposta "fraqueza" geracional ou a falhas exclusivas do sistema educacional. Para a especialista, o gargalo está no descumprimento de normas previstas em uma lei pouco conhecida pelos brasileiros, de número 12.852

Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação

das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação ampla

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

de especialização em Direito Público promovido em convênio pela FD-USP e pela Associação Nacional de Procuradores dos Estados (Anape) e Distrito Federal (2021-2023) e vice-coordenadora (2024-2026). Bucci é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (Conselhão) e da Câmara Técnica de Transformação do Estado, do mesmo Conselho. Coordena a Coleção

Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

da ineficiência das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil

Programa ensina professores a identificar sinais de deficiência intelectual e autismo em crianças

do Espectro Autista (TEA). O Brasil possui cerca de 18,6 milhões de pessoas acima de dois anos de idade com deficiência, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para que esse público tenha autonomia ao longo da vida, principalmente na fase adulta, a educação é fundamental. Embora a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atualmente, é mais interessante para entidades privadas firmarem parcerias com o Estado para acessar o dinheiro público do que comprar uma instituição. Esse processo, acredita, transforma direitos como a educação em mercadorias. Já para Carlos Roberto Jamil Cury, professor da Pontifícia

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

, fóruns, entidades e demais instituições interessadas em contribuir para o documento que descreve as condições e o padrão de qualidade que o serviço público deve oferecer nas creches e pré-escolas. A intenção foi mapear convergências, percepções e críticas para o aprimoramento do documento que será regulamentado pelo CNE. Ao todo, foram enviadas 2.230

Após pandemia e tropeços do ensino médio, jovens da periferia vivem ansiedade e insegurança

do ano. Larissa ainda não definiu o curso, Gabriel quer cursar direito e Guilherme planeja em fazer licenciatura em história. "Penso em voltar dando aula na escola que estudei em Paraisópolis. Já que falta professor, vou voltar para diminuir isso", diz. Para Larissa Pinheiro, faltou investimento em estrutura durante a execução. "No papel pode ser uma boa ideia

Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

Anual Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) 12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda) 13/39 (Geraldo

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

federal, que não é cumprida, obrigando todos os municípios a manter esse serviço de acolhimento, que oferece apoio e moradia a grupos de jovens dos 18 aos 21 anos — explica a defensora. Falta de verbas Rodrigo Azambuja, defensor público e coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Rio, diz que ações têm sido ajuizadas para que o serviço

DF cria Conselhos de Juventude para diálogo com jovens e elaboração de políticas públicas

Conselhos de Juventude para dar mais voz aos jovens na elaboração de políticas públicas e na elaboração de serviços públicos especializados que atendam à população mais jovem. A medida foi sancionada nesta quarta-feira (17) pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial. O projeto é de iniciativa da Secretaria da Família e Juventude e prevê a criação