Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro, a Direto...

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL). Para...

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada na quinta...

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense. PUBLICIDAD...

Sisu 2026: inscrições para 274,8 mil vagas terminam nesta sexta-feira

Os interessados em participar do processo seletivo de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem se inscrever até esta sexta-feira, 23 de janeiro. Uma das novidades desta edição é que quem participou de pelo menos uma das três últimas edições do Enem – 2023, 2024 e 2025 – pode se inscrever para concorrer a vagas oferecidas pelas instituições que ader...

Sisu 2026: estudantes relatam que candidatos com nota inferior aparecem à frente de outros com pontuação maior na classificação

Estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2025) e se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para disputar uma vaga em uma universidade pública estão relatando inconsistências na classificação mostrada na plataforma. As inscrições começaram nesta segunda-feira, 19 de janeiro, e a primeira parcial saiu na madrugada desta terç...

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

Os municípios fluminenses perderão este ano mais de R$ 100 milhões em repasses para a educação porque a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ainda não aprovou o projeto de lei do chamado ICMS Educacional. De acordo com regras estabelecidas por uma emenda constitucional de 2020, todos os estados brasileiros teriam até agosto de 2022 para instituir o mecanism...

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

Em 10 anos, aumentou a desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no Rio Grande do Sul (RS) . Em 2013, cerca de 10,3% da população branca no Estado tinha curso superior, contra 3,1% dos negros. Anos depois, em 2023, o percentual de pessoas negras com diploma subiu para 7,1% no RS, e o dos brancos alcançou 17,4%. Ou seja, a diferença aume...

Professores negros aumentam sucesso escolar e profissional de estudantes negros

São Paulo Nas cadeiras das muitas salas de aula por onde passou como estudante, toda vez que o advogado e sociólogo José Vicente, 76, "virava para o lado e via um professor negro, ficava mais seguro e aliviado". "Uma presença negra na sala de aula é encorajadora para um aluno negro. Dá mais segurança e estímulo. Fortalece o desejo e a disposição para estud...

Sisu 2026: MEC divulga datas para inscrições e matrículas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 23, o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo a pasta, serão 274,8 mil vagas ofertadas em 7.388 cursos de 136 instituições. Essa é a maior da história do Sisu em quantidade de instituições participantes. Como ocorreu em 2025, a edição d...

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Alesc aprova projeto de lei pelo fim das cotas raciais em universidade do Estado @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-9fau .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A decisão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) de proibir cotas raciais em universidades p...

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

A lei que proíbe a adoção de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas de Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira, gerou reações em diferentes frentes. O projeto, que seguiu para sanção do governador Jorginho Mello (PL), faz parte de um pacotão de medidas para a educação catarinense, que incluem ainda a exigência de...

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu p...

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), afirma que a equipe da pasta analisa medidas cabíveis para "impedir o retrocesso" depois que parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, por maioria, um projeto de lei que veda a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por universidades estaduais ou que recebam v...

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que dec...

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

A maioria dos deputados estaduais de Santa Catarina aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas do estado e exige exame toxicológico para estudantes que iniciam o semestre. A proposta atinge instituições como Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) e as particulares que recebem algum incentivo governamental para con...

Pesquisa Viver nas Cidades: Relações raciais

Em julho de 2025, a Ipsos conduziu uma pesquisa quantitativa online para levantar as percepções sobre relações raciais entre internautas de 10 capitais brasileiras. Realizaram-se 3500 entrevistas com internautas de 16 anos ou mais das classes ABCDE, em 11 cidades, com controle de cotas por variáveis como sexo, idade e classe social. Os resultados foram ponde...

Racismo na educação básica perpetua desigualdade e torna cotas indispensáveis, dizem especialistas

São Paulo Enquanto não resolvermos o racismo nas escolas, o Brasil vai precisar de ações afirmativas nas outras etapas. A avaliação da socióloga Márcia Lima, feita nesta segunda-feira (17) em evento da Fundação FHC, resumiu o diagnóstico dos especialistas presentes: a incapacidade da educação básica de oferecer um ambiente livre de discriminação é o princip...

Enem 2025: inscritos autodeclarados indígenas crescem 89%, desde 2022

O Painel Enem 2025, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela que o número de pessoas inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, que se autodeclaram indígenas, cresceu 89% na comparação entre 2022 e 2025. De acordo com a plataforma, o número passou de 19.980 para 37.489, neste período....

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas c...