Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

de reprovações consecutivas ou frequentes dos alunos nas avaliações, cometimento de crimes pelos responsáveis, entre outras. A educação domiciliar é uma modalidade de ensino criticada por educadores. Entre os principais problemas, especialistas indicam preocupação em relação à qualidade da educação oferecida e à falta de pluralidade no conteúdo ministrado em casa

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches", disse. Na avaliação do Todos pela Educação, o acesso a essa fase da educação básica deve ter ainda infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais valorizados e bem formados. Pré-escola A Pnad-Contínua

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

do apoio técnico e financeiro aos municípios, os principais responsáveis pela educação infantil, por meio do regime de colaboração entre União, estados e municípios. "Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches", disse. Na avaliação do Todos

Contribuições do Movimento pela Base à discussão sobre estratégias nacionais de recomposição das aprendizagens

A necessidade de uma estratégia nacional de recomposição das aprendizagens é fundamental para enfrentar os desafios educacionais e garantir equidade e qualidade no sistema educacional brasileiro. Este documento do Movimento pela Base faz uma análise de estudos, normativas e escutas com especialistas, gestores públicos estaduais e municipais, considerando

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

. Propõe recomendações direcionadas ao Executivo, Legislativo, órgãos de controle e à comunidade educacional para fortalecer a regulamentação do setor privado na educação, visando à qualidade e equidade educacional. A publicação traz recomendações para gestores públicos educacionais sobre a regulamentação da educação privada no Brasil.

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

, garantindo que os recursos e as ações afirmativas cheguem de forma justa a quem mais precisa, corrigindo distorções históricas e promovendo equidade no acesso, na permanência e na qualidade do aprendizado para todos.

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado

avançar 0,65 na rede pública estadual, saindo de 3,2 em 2023 para 3,85 em 2025. A estimativa consta na "Análise dos Resultados Preliminares da Rede Estadual de Ensino do RN", documento produzido pela Subcoordenadoria de Avaliação Educacional, vinculada à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (Seec-RN) ao qual a TRIBUNA

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

nos índices educacionais. Dosagem necessária Ex-presidente do Inep e referência em análise de sistemas de avaliação educacional, o matemático Francisco Soares defende que a progressão parcial é uma "estratégia pedagógica legítima" e que, quando acompanhada de apoio pedagógico efetivo, pode contribuir para melhorar a trajetória acadêmica. Ele critica, no entanto

CNE aprova novas regras para licenciaturas e limita EaD na formação de professores

representa avanços ao impedir novos cursos 100% a distância, fortalecer a avaliação de qualidade por meio do Enade e organizar melhor as regras do estágio obrigatório. Segundo ele, o conselho considerou contribuições recebidas em consulta pública, que reuniu mais de 11 mil manifestações de estudantes, professores, instituições e entidades do campo educacional

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

e promovendo a sustentabilidade socioambiental, entre outras prioridades. A governança, monitoramento e avaliação do Plano envolvem participação social e intersetorialidade, visando uma educação democrática e de qualidade. A legislação que determina o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, deverá orientar o trabalho dos gestores públicos

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

a qualidade do ensino médio brasileiro, o que amplia seu papel no acompanhamento das políticas educacionais.

STF corrige distorção histórica para professores temporários

que milhares de docentes, embora desempenhando funções idênticas às dos professores efetivos, não tinham previsto, nas leis que regem o vínculo temporário, acesso a direitos básicos, como licença-maternidade e paternidade. Uma análise realizada pelo Todos pela Educação entre 2020 e 2022 tornou essa desigualdade ainda mais evidente. A partir de uma avaliação

MEC: queda do analfabetismo no Brasil é ligada a políticas na educação

e diminuição da distorção idade-série. Mas, mais do que isso, tudo isso aconteceu sem diminuir a qualidade da educação", disse, reforçando os impactos dos resultados sobre o desempenho pedagógico. O ministro ainda citou outras ações federais adotadas desde 2023. "Nós expandimos as escolas em tempo integral, criamos a estratégia nacional de Escolas Conectadas

Nova regra reduz exigência e curso para formar professor poderá aumentar aulas a distância

de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo e que mora em regiões remotas. Por outro lado, as graduações EAD são alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno. Segundo avaliações recentes do MEC, dos cerca de 4.500 cursos de Licenciatura do País, só 146

Opinião: o Brasil que aprende começa na sala dos professores

Por que precisamos de um indicador que meça, compare e cobre a valorização dos professores? Nenhuma nação consegue assegurar educação de qualidade sem valorizar quem ensina. Diversas pesquisas nacionais e internacionais mostram que, entre as variáveis observadas na escola, o professor é o fator que mais impacta a aprendizagem dos alunos. No Brasil

Conselho define formação docente com 50% presencial e inclui Enade como critério para carga total de aulas

para a definição da carga horária total. "A justificativa dessa alternativa" diz o texto da minuta, "é incorporar o critério de avaliação de qualidade –o qual, como seu viu, é adotado pela legislação educacional de maneira geral– como elemento adicional a fim de que os cursos bem avaliados possam se valer de maior amplitude na sua organização acadêmica, inclusive

Conselho de Educação quer liberar curso com nota média a ter mais aula a distância

de uma condicionalidade vinculada a nota do Enade, algo nunca previsto em uma diretriz como essa. "A justificativa dessa alternativa" diz o texto, obtido pela Folha, "é incorporar o critério de avaliação de qualidade –o qual, como seu viu, é adotado pela legislação educacional de maneira geral– como elemento adicional a fim de que os cursos bem avaliados possam se valer de maior

O desafio de criar modelo para formar uma geração de professores no Brasil

de cursos de baixa qualidade com conceitos 1 e 2 da escala 5 de avaliação. O cenário se agrava substancialmente quando o foco se desloca para as modalidades de ensino a distância (EAD), que hoje concentram 70% das matrículas de formação de professores no país. Os resultados da primeira edição da Prova Nacional Docente mostram que 42% dos que estão prestes a assumir

Sistemas estruturados de ensino aceleram alfabetização no Brasil

. Sistemas estruturados articulam currículo sequenciado, materiais didáticos de qualidade, plataforma digital, propostas de aula, avaliações e rotinas de acompanhamento em uma mesma proposta metodológica. Em vez de cada escola ou professor decidir sozinho o que ensinar e quando, a rede passa a ter um referencial comum sobre as aprendizagens essenciais de cada etapa

Opinião | Formação de professores precisa estar no centro do debate educacional

Só existe educação de qualidade com professores bem formados Só existe educação de qualidade com professores bem formados. No entanto, os dados recém-divulgados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) mostram que o Brasil ainda trata a formação inicial docente com menos seriedade do que deveria. Segundo o Instituto Nacional de Estudos