De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

a quem descumprir. No Ceará, uma lei estadual de 2008 já vetava o uso de celular nas salas de aula, mas a normativa nacional – a lei nº 15.100, que entrou em vigor no dia 13 deste mês e ainda será regulamentada – apertou a proibição, que se estende para os recreios e intervalos entre as aulas. O Diário do Nordeste buscou as secretarias de educação locais, além

Volta às aulas sem telas:e agora?

por causa de iogurte 02/02/2025 - 14:20 Ação judicial pede ‘silêncio’ ao relógio de igreja matriz em Minas 02/02/2025 - 19:58 Em dois dias, regionais de BH acumulam quase metade da chuva do mês Os possíveis desdobramentos ineficazes da simples implementação da lei sem o devido diálogo é um dos receios no segmento

CNM critica reajuste do MEC no salário dos professores da rede básica

pública de todo o país. Para a entidade, que reúne gestores das cidades do país, a ação do MEC "não tem amparo legal" e vai causar impacto de 16 bilhões de reais aos cofres dos estados e municípios. O aumento no salário dos professores da rede básica foi feito por meio da Portaria nº 77/2025. Em nota, o MEC ressaltou, contudo, que a medida não faz

Saiba o que acontece com aluno que usar celular na escola após proibição

Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) um documento para orientar as unidades de ensino no estado em relação à proibição do uso de celular por alunos conforme a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Estadual nº 18.058/2024. Aluno que utilizar o celular em momento inapropriado durante as aulas terá o dispositivo recolhido. O professor deverá

É antídoto para combater desinformação e discursos de ódio nas redes

para mulheres matriculadas em toda a rede pública estadual de ensino. As jovens também promovem atividades de sensibilização em outros espaços educativos, como foi o caso da oficina sobre combate aos discursos de ódio contra mulheres, realizada no dia 28 de agosto, no Centro de Excelência Professor Abelardo Romero Dantas, em Lagarto, município localizado a 82

Escolas estaduais se preparam para volta às aulas

na quinta Limpeza, roçada, pintura e dedetização estão entre os serviços de melhoria realizados em diferentes escolas estaduais durante o recesso. O objetivo da ação, conforme o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, é receber estudantes e professores em ambientes limpos, seguros e acolhedores para o reinício das aulas - ao todo, cerca de 1 milhão

Estudantes transexuais na rede estadual de SP aumentam 369% em 5 anos

São Paulo O número de alunos transexuais, identificados por matrículas com nome social, em escolas estaduais de São Paulo cresceu 369% em cinco anos, passando de 736, em 2019, para 3.451, em 2024. Os dados foram obtidos pela Rede Trans Brasil, via Lei de Acesso à Informação. O aumento tem uma explicação, segundo Sayonara Nogueira, autora do levantamento

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

Há mais de duas semanas, cerca de 300 indígenas, de 22 etnias diferentes, ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, no distrito de Icoaraci, em Belém. O movimento, que começou no dia 14 de janeiro, é uma reação à lei estadual 10.820/2024, aprovada em dezembro e sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB). Os indígenas alertam

Celular nas escolas: governo de SP divulga regras e orientações sobre a restrição

o cumprimento das leis estadual e federal que proíbem os aparelhos nas escolas, em vigor a partir deste ano letivo. Entre os itens enumerados no material estão sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras. Segundo a Seduc

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

das legislações vigentes, como a Lei Estadual nº 18.058/2024 e a Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbem a presença de dispositivos móveis nas instituições de ensino, com validade a partir do atual ano letivo. O documento apresenta diversas diretrizes, incluindo sugestões para o armazenamento dos aparelhos, propostas de campanhas educativas voltadas para estudantes

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

. "Não dá para falar em proibição, que é uma ação radical, se a gente não educar as crianças verdadeiramente para um uso consciente da tecnologia", afirma Garofalo, em entrevista à BBC News Brasil. "A proibição é uma medida inicial pra gente poder retomar o controle da sala de aula. Ela é um caminho, mas não pode ser um fim." Para a educadora, os celulares são

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

O Governo de São Paulo determinou que as escolas da rede estadual devem convocar para reuniões os pais ou responsáveis de estudantes que forem reiteradamente flagrados utilizando o celular no ambiente escolar. Se eles não comparecerem à reunião e não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado. Essas e outras medidas fazem parte

MPF pede posição do MEC sobre modelo de aulas online para indígenas no PA

dos manifestantes. Em uma ação de 2018 na Justiça, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) defendem que cada um dos povos e comunidades tradicionais do Pará deve ser consultado antes de qualquer tomada de decisão do Estado sobre esse tema. Nesse processo judicial, em 2020, a União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), manifestou-se favorável à mudança

Como o uso de IA ajudou Ceará a ter rede pública com a maior pontuação na redação do Enem

O Ceará foi destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 ao alcançar o maior número de notas entre 950 e 1000 na redação, superando a rede pública de todos os outros estados. Por trás dos resultados, há uma série de políticas públicas bem-sucedidas e um trabalho conjunto entre gestão estadual, escolas, professores e alunos. Entre as medidas estão

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

acessem o sistema de gestão de parcerias da secretaria municipal. A decisão ocorreu após denúncias de que creches que têm convênio com a prefeitura estariam pagando salários abaixo do piso municipal de R$ 4.420,55. O vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL, fizeram uma representação

Portaria permitirá que alunos da rede estadual passem de ano reprovando em até quatro matérias em 2025 | GZH

Uma portaria publicada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) prevê que, no ano letivo de 2025, alunos que reprovarem em até duas áreas de conhecimento e em até dois componentes curriculares por área — ou seja, em até quatro matérias no total — passem de ano. Nesses casos, será oferecido um instrumento denominado progressão parcial

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

fundamental, do 6º ao 9º ano, sejam levados para a rede estadual. Ao mesmo tempo, estudantes e professores criticam a ação adotada pela nova gestão e cobram a permanência das turmas na rede municipal. O anúncio de reestruturação da EJA na rede municipal foi feito durante reunião da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia, no dia 28 de novembro. Na ocasião

Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais para cotistas

de graduação via Enem ou Provão Paulista, seleção do governo estadual. Para a Defensoria, a heteroidentificação remota é temerária, pois compromete a precisão da análise e pode gerar erros de inclusão (quando candidatos brancos são confirmados) ou exclusão (quando candidatos pretos e pardos não são aceitos. A ação civil pública, de autoria do defensor Vinicius

Após avisar que professores eventuais não teriam 13º, gestão Tarcísio recua e diz que vai pagar

na rede estadual de São Paulo. Os contratos desses profissionais não tiveram nenhuma alteração neste ano, mas a Secretaria de Educação não explicou por que houve mudança no entendimento sobre o direito ao recebimento desses direitos. A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Noronha, disse que a entidade já preparava uma ação judicial

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

que proliferaram no país nos últimos anos. No STF (Supremo Tribunal Federal) está em julgamento a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n. 7662. Nessa ADI, o STF julga a constitucionalidade da lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede estadual de ensino de São Paulo. Segundo a lei questionada, policiais militares da reserva passarão a atuar como monitores