MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a lei que implementou as escolas cívico-militares no estado de São Paulo fere o modelo de educação previsto na Constituição Federal. Segundo...

Após enchente, mais alunos voltam às salas de aula em Porto Alegre

Das 12 escolas da rede estadual que reabriram, o Colégio Estadual Júlio de Castilhos foi o único que retornou de forma presencial. Ronaldo Bernardi / Agencia RBS Carinhosamente chamada de "Julinho", a instituição de ensino serviu como abrigo para cerca de 140 pessoas, que passaram pelo local entre os dias 6 de maio e 3 junho. Ronaldo Bernardi / Agencia RBS S...

Entrevista: reforma do ensino médio atrasou e só será implementada completa em 2026, diz representante de secretários

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e titular da pasta no Espírito Santo, Vitor de Angelo afirma que as escolas da rede não vão conseguir adotar todas as mudanças do Novo Ensino Médio em 2025 devido à demora para aprovação do texto, que está no Senado. Em entrevista ao GLOBO, Angelo ainda critica o modelo cívico-militar e come...

Em visita ao RS, ministro da Educação vistoria escola e recebe demandas de municípios e instituições

O ministro da Educação, Camilo Santana, retornou ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (7) para, acompanhado dos ministros Paulo Pimenta, da pasta extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do RS, e Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional do Brasil, visitar uma escola em São Jerônimo e receber demandas do Estado, municípios e inst...

Futuro da gestão escolar

A educação pública precisa de muitos parceiros para funcionar. É dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade, promover a educação de todas as pessoas. Onde a iniciativa privada entra nisso? No entendimento do governo do Paraná, a qualidade da gestão das escolas públicas pode ser melhorada por meio da intervenção direta de empresas. Inclusive, ...

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Onve, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou à Agência Brasil que ...

Adultos de baixa renda que estão no ensino médio vão receber auxílio de programa federal

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (6) que o programa Pé-de-Meia, de auxílio a estudantes de baixa renda, vai passar a contemplar também alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Mais de 89 mil alunos do ensino médio da modalidade que se enquadram nas regras serão incluídos. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante...

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

A administração de escolas públicas por empresas privadas, prevista em uma lei do Paraná sancionada nesta semana, foi aprovada por 90% dos pais de dois colégios que já testaram esse modelo, segundo o secretário da Educação do estado, Roni Miranda. Ex-aluno e professor de escola pública, ele é responsável pelo programa Parceiro da Escola, que prevê a contrata...

Secretaria estadual de Educação vai firmar 40 contratos temporários para ensino em escolas indígenas do Rio

A Secretaria estadual de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro foi autorizada a firmar 40 contratos com professores por prazo determinado para atender às unidades escolares indígenas nos anos letivos de 2024 e 2025. Esta medida surge em resposta a uma decisão judicial e visa a garantir o cumprimento do calendário escolar e da oferta mínima de 200 dias letivos....

Estado de SP cria prova de recuperação obrigatória para alunos que tiraram nota vermelha no semestre

A rede estadual de São Paulo criou uma prova de recuperação para alunos que tiveram nota vermelha no semestre. Ela será obrigatória para os estudantes do 5º ao 9º ano do fundamental e do 1º ao 3º do ensino médio que tiraram média menor do que cinco em qualquer disciplina. A nova nota substituirá a menor entre os dois bimestres anteriores. Anteriormente, a re...

MEC amplia auxílio do programa Pé-de-Meia para alunos da EJA

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (6) que o programa Pé-de-Meia, de auxílio a estudantes de baixa renda, vai passar a contemplar também alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Mais de 89 mil alunos do ensino médio da modalidade que se enquadram nas regras serão incluídos. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante...

MEC participa de ciclo de seminário sobre Educação Ambiental

Três debates no Senado Federal celebram os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental e o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Nesta terça-feira, 4 de junho, o Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou da abertura do ...

Tragédia climática no Rio Grande do Sul reconfigura o papel das escolas

Maio de 2024 entrará para os livros de história do país como a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul. Mas o cenário de destruição ainda não faz parte do passado: é vivido no tempo presente. Cidades inteiras ficaram submersas por conta das enchentes, causando a evacuação da população. Quase 90% das cidades gaúchas foram afetadas, em estado de calamida...

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo ...

Governo de SP cria bolsa-estágio de até R$ 1.000 para alunos do ensino médio

O governo de São Paulo criou um programa de estágios para estudantes do ensino médio que prevê remuneração mensal de até R$ 1.000. De acordo com o projeto, a Secretaria da Educação do Estado lançará editais para a parceria com instituições e empresas privadas que queiram receber os estagiários. A remuneração ficará por conta do governo, bem como o pagamento ...

MEC inerte

Dentre as escolhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu ministério, a da pasta da Educação mostrou-se promissora, não só pelo contraste com o descalabro sob Jair Bolsonaro (PL), mas pelos nomes selecionados. Contudo ainda não há uma política clara desenhada para combater os problemas crônicos do ensino brasileiro. O ministro Camilo Santana governou o C...

Izolda Cela vai deixar o cargo de nº do MEC; saiba o motivo e quem deve ficar no lugar

A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, avisou para sua equipe que vai deixar o cargo e fica na pasta só até este domingo, 2. Segundo o Estadão apurou, Izolda deve ser candidata a prefeita de Sobral (CE), onde foi secretária e implementou o que é hoje considerado o maior exemplo de política educacional no Brasil. Ex-governadora d...

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Sete dos 12 estados são das regi...

Governo federal ofertará 80 mil bolsas de iniciação à docência

Investimentos totalizam R$ 1,8 bilhão. Instituições podem se inscrever no programa de 22 de maio a 5 de julho. O governo federal — por meio do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à Pasta — lançou na terça-feira, 28 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa ...

Greve dos professores: Educação orienta pais a levarem alunos para as aulas e diz que docentes faltantes terão desconto em folha

A Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) informou nesta quarta-feira (29) que faltas de professores e funcionários da Educação a partir de segunda-feira (3) terão desconto em folha de pagamento. Os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve a partir de 3 de junho contra a privatização da gestão de 200 escolas. A decisão foi tomada n...