Equidade e o futuro do Ideb

No contexto em que foi criado, o atual Ideb significou um importante passo para assegurar maior transparência e averiguação sobre o fluxo e o aprendizado dos(as) estudantes da educação básica. No entanto, há algum tempo têm se avolumado análises que tratam de suas limitações em apreender aspectos como aqueles relacionados aos insumos e processos ou às desig...

Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil - ES - Sumário Executivo

Este relatório apresenta a sistematização da fase de tratamento de dados da pesquisa “Práticas de Gestão, Liderança e Qualidade da Educação no Ensino Médio” (PGLEQE), relativa ao campo de investigação Espírito Santo. A primeira seção apresenta a metodologia adotada para a aplicação do survey e o campo da pesquisa, seguida pela análise descritiva. Na sequênc...

Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil - PI - Sumário Executivo

Este relatório apresenta a sistematização da fase de tratamento de dados da pesquisa “Práticas de Gestão, Liderança e Qualidade da Educação no Ensino Médio” (PGLEQE), relativa ao campo de investigação Piauí. A primeira seção apresenta a metodologia adotada para a aplicação do survey e o campo da pesquisa, seguida pela análise descritiva. Na sequência, são d...

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-prioritári...

Formação continuada no Distrito Federal - Profissionais da educação em tempos de aprender sem parar

Este livro, iniciado em 2019 e temporariamente interrompido pela pandemia de Covid-19, reúne reflexões e relatos de professores que atuaram como formadores na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), na rede pública do Distrito Federal, entre janeiro de 2019 e julho de 2020. É a primeira obra publicada por um coletivo exclu...

ERER e Equidade Racial: Princípios e perspectivas

Diante da necessidade de se construir políticas públicas comprometidas com a promoção de maior equidade na educação, capazes de assegurar trajetórias escolares de sucesso para crianças e jovens negros(as), esta publicação procura debater quais os atributos que essas políticas precisam ter e o que elas devem promover e garantir. Para isso, a obra parte da l...

A Política de Assistência Estudantil e a inclusão dos estudantes do Proeja

O artigo analisa como a Política de Assistência Estudantil contribui para o acesso, a permanência e o êxito de estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados mostram a insuficiência orçamentária para a...

Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

A Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024 é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade com financiamento adequado para todas as pessoas residentes...

"Uma escola para os filhos dos outros” - Breve história da Educação Profissional no Brasil

A cartilha “Uma escola para os filhos dos outros”: breve história da educação profissional no Brasil, apresentada em formato de E-book, se propõe a entender a trajetória histórica da educação profissional no Brasil. Em contradição com as práticas de promoção da desigualdade e segmentação educacional, desvela a possibilidade de institucionalidades profícuas ...

Interações em formações mediadas pela tecnologia digital - um desafio na construção coletiva com foco nas demandas educacionais do cotidiano escolar: relato de experiência

Este relato de experiência visa apresentar uma vivência com gestores escolares de um município paulista em um programa de formação continuada em 2021. Mediadas por tecnologias digitais, as formações se adaptaram à pandemia de COVID-19, focando na construção de um ambiente interativo e seguro. O objetivo foi transformar participantes de expectadores passivos ...

Universidade e Educação Básica - Ensaios bosianos

A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do IEA-USP assumiu uma postura aberta à pesquisa e ao diálogo com diferentes saberes, convidando educadores de variadas formações e trajetórias a contribuir para a coletânea “Universidade e Educação Básica – Ensaios Bosianos”, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Alfredo Bosi (São Paulo, 1936 – 7 de...

Momento cultural e a presença de obras e autorias negras: uma estratégia formativa

Este trabalho descreve o Momento Cultural em Contexto de Formação como uma estratégia formativa que visa ampliar o repertório cultural dos educadores através da apreciação estética e fruição artística. Com foco em obras e autorias negras, busca mobilizar a reflexão sobre as relações de poder étnico-raciais na escola, promovendo letramento racial e combate ao...

Inteligência artificial generativa: discriminação e impactos sociais

Este livro aborda a discriminação e os impactos sociais da inteligência artificial generativa. Ele foca em como a IA generativa perpetua imagens de controle e estereótipos, analisando a intersecção entre racismo, sexismo, pobreza e outras formas de injustiça social. A obra também destaca desafios comunicacionais, impactos na arte e cultura, e os riscos assoc...

Monitoramento e avaliação de políticas de educação integral em territórios de comunidades tradicionais

Nos últimos dois anos, o Centro de Referências em Educação Integral realizou um processo de investigação e cocriação de estratégias metodológicas e instrumentos para apoiar a implementação de políticas de educação integral em territórios de Comunidades Tradicionais. Esse processo contou com a participação de dirigentes municipais e equipes técnicas das secre...

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância da mobiliza...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024