As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

– a serem alcançadas até o final de 2024, até hoje, somente quatro foram parcialmente cumpridas. Nossa Constituição Federal define que os municípios são responsáveis pela Educação Infantil (EI) e pelo Ensino Fundamental 1 (EF I – do 1º ao 5º ano). O Ensino Fundamental 2 (EF II – do 6º ao 9º ano) e o Ensino Médio são prioridades dos governos estaduais e do Distrito

Tarcísio avança com seu modelo cívico-militar e abre consulta a unidades de ensino

Federal, ao tratar das Forças de Segurança, em especial da polícia militar, não menciona a atuação desses servidores militares estaduais em políticas públicas de educação ou atividades de apoio, assessoramento ou suporte à oferta da educação escolar básica", afirma o texto. O entendimento é que a lei da gestão paulista invade a competência da União na elaboração

DF cria Conselhos de Juventude para diálogo com jovens e elaboração de políticas públicas

DF cria Conselhos de Juventude para diálogo com jovens e elaboração de políticas públicas Objetivo é construir medidas que estejam alinhadas com as necessidades da juventude da capital do país Brasília|Do R7, em Brasília 18/07/2024 - 12h22 (Atualizado em 18/07/2024 - 12h22) Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília - Arquiv O governo do Distrito Federal vai criar

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

dos esforços de política educacional na educação básica regular", afirmou. No início de junho, o Ministério Público Federal (MPF) já havia enviado uma representação para o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na qual também afirmava ser inconstitucional a lei em questão. O procurador federal Nicolao Dino sustentou os seguintes pontos no documento: Escopo

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

e superior. Autor do projeto de lei, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) destacou que a inclusão dessas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental é uma forma de mobilizar a sociedade para um problema que ameaça a vida da humanidade. "É um projeto que, por incrível que pareça, é mais atual agora do que quando foi apresentado [há nove anos

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

socioambientais e à perda de biodiversidade, além da inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior. Autor do projeto de lei, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) destacou que a inclusão dessas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental é uma forma de mobilizar a sociedade

Políticos, sindicalistas e empresários tentam vaga no Conselho de Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou na última sexta-feira, 12, a lista de indicados para compor as câmaras de Educação Básica e Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os escolhidos passarão a fazer parte do rol de conselheiros, responsáveis por desenvolver políticas públicas e auxiliar na atuação do MEC. A relação é extensa

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

do executivo federal, dos Ministérios do Planejamento e Orçamento e das Relações Exteriores, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fiocruz, e apoio de Itaipu Binacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU. "O relatório traz todas as políticas que incidem sobre

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

investiu recursos para abrir vaga em creche. Houve prioridade política nas prefeituras, alguns estados apoiaram as prefeituras e também tivemos várias políticas do governo federal para apoiar os municípios nessa abertura de vagas em creche", enumera. "Foi um avanço importante, mas o Brasil precisa continuar nessa trajetória", ressalta, lembrando que a proposta

Maioria dos diretores de escolas estaduais no Brasil não possui formação em gestão

em faixas). Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Sergipe tinham entre 20% e 30%. Todos os outros apareciam com menos de 10%. Já em 2023, o Piauí tinha ao menos 90% dos profissionais com formação em gestão, seguido de Distrito Federal (entre 40% e 50%). Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pernambuco

Professor é feliz? Conheça o projeto que incentiva a felicidade na comunidade escolar

Se é esperado que a escola cumpra seu papel como instituição, não bastam alunos -- nem, apenas, professores. Capacitação para guiar os estudantes nos anos da educação básica e valorização dos professores também são fundamentais. Há oito anos um projeto social do Rio de Janeiro mobiliza essa questão -- muito antes de o Governo Federal instituir a 'Política

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

está alfabetizada no Brasil, conforme divulgado pelo Unicef. O não enfrentamento adequado da pandemia da Covid-19, por parte do governo federal, agravou o quadro de violações do direito humano à alfabetização, passando a exigir ações direcionadas à recuperação dessa defasagem no aprendizado dos estudantes. Receba notícias de assinantes no grupo de WhatsApp de A Gazeta

MEC disponibiliza módulo do Fundeb no Simec

, o Distrito Federal e os municípios possam preencher as informações e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Regular (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020. Para efetivar o registro, as redes devem identificar, no Simec, o módulo "Fundeb - Vaar – Condicionalidades" e preencher os formulários das condicionalidades

MEC lança Programa Ensino Médio Mais

. Encaixam-se nos critérios atualmente 3.040 instituições de ensino. A prioridade será aquelas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica. Programa – Pautado no regime de colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal, o Ensino Médio Mais visa promover ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; a equidade

Maioria dos diretores de escolas estaduais no Brasil não possui formação em gestão

em faixas). Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Sergipe tinham entre 20% e 30%. Todos os outros apareciam com menos de 10%. Já em 2023, o Piauí tinha ao menos 90% dos profissionais com formação em gestão, seguido de Distrito Federal (entre 40% e 50%). Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pernambuco

Pensando as políticas de prevenção da violência: por que o diálogo com jovens estudantes importa

). É coorganizadora do livro Estudos para a Paz: Perspectivas Brasileiras (Editora Blimunda, 2024). Gilberto Carvalho Oliveira é professor e pesquisador do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde ocupa, atualmente, a função de Diretor-Adjunto de Pós-Graduação. É doutor em relações internacionais – Política