Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão é ...

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa em relação ao modelo de aulas. De um lado, os indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém , contra uma lei que abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias e pedindo a revogação. Do outro, o governo iniciou processo para implementar teleaulas mudando a ...

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

Os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual da Bahia deverão emitir, até segunda-feira (10), um comunicados sobre a proibição dos celulares nas unidades. A ação foi definida neste sábado (8), em reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Educação, Rowenna Brito e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O...

"A rede nunca esteve tão preparada", diz secretária da Educação do RS sobre novo ano letivo

Com o início do ano letivo de 2025 na rede estadual marcado para a próxima segunda-feira (10), a reportagem de Zero Hora entrevistou a titular da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc), Raquel Teixeira, para saber dos preparativos. Impactos da enchente, reprovação e Novo Ensino Médio também foram abordados. Natural de Goiânia (GO), a professor...

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

Na próxima segunda-feira (10), 700 mil alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul retornarão às aulas com um novo desafio: se desconectar dos celulares. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso desses aparelhos nas escolas estaduais, já a partir ...

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul.  A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (6). As novas diretrizes serão informadas no Diário Oficial do Estado (DOE) . Com a publica...

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

Rede federal de ensino básico se tornou modelo de boa formação de alunos e tem destaque em avaliações. Condições de trabalho e infraestrutura são os principais ingredientes dessa receita.Após a divulgação das notas do Enem do último ano, a aluna Samille Malta, do Colégio Coluni, em Viçosa, Minas Gerais, ganhou destaque nacional por ser a única estudante de u...

CE tem escolas com aulas adiadas ou encerradas cedo por falha na lotação de professores; Seduc fala em questões pontuais

Os problemas na lotação dos professores temporários aprovados na seleção da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) têm interferido na volta às aulas de escolas públicas do Ceará. Em algumas unidades, como o Colégio do Corpo de Bombeiros, o retorno foi adiado; e outras retornaram com déficit no quadro de profissionais, inclusive tendo que liberar alunos mais...

Deputada pede que MP garanta celular fora do alcance dos estudantes em SP

Autora da lei que veta o uso de celulares nas escolas em São Paulo, a deputada estadual Marina Helou (Rede) foi ao Ministério Público cobrar a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que cumpra as restrições ao uso do aparelho. Alunos na saída do primeiro dia de aula na Escola Estadual Gavião Peixoto, em Perus (zona norte de São Paulo) - Zanone Frais...

Petição contra veto a celular nas escolas atinge 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

São Paulo Uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas em uma semana no site Petição Pública. A norma já vale para este ano letivo, iniciado nos últimos dias em grande parte das unidades de ensino. O texto reconhece que o uso excessivo de telas tem impactos...

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

Inovações em Educação por Ayla Tapajós, com fotos de Nay Jinknss do Amazônia Vox 4 de fevereiro de 2025 Desde meados de janeiro, indígenas de vários povos ocupam a sede da Seduc (Secretaria de Educação do Pará), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao n...

Prefeitura de SP define regras sobre celular na mochila e uso na saída da escola; veja

A Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta terça-feira, 4, documento com as orientações sobre a utilização dos celulares e aparelhos eletrônicos nas unidades de ensino da capital paulista. As regras entram em vigor nesta quarta, 5, data em que os estudantes da rede voltam às aulas. PUBLICIDADE Segundo o documento, a restrição ao uso de celulares é pr...

Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

O ano letivo começa com escolas públicas e privadas restringindo o uso de celulares no país. A Lei Federal 15.100, foi sancionada no início de janeiro deste ano, pelo presidente Lula. A Lei limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos. No entanto, permite o uso peda...

Gestão Nunes comunica pais sobre interdição de escola no centro a um dia do início das aulas

São Paulo Um dia antes do início do ano letivo na rede municipal de São Paulo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) comunicou os pais de alunos sobre o fechamento da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Patrícia Galvão, que fica na praça Roosevelt, na região central da cidade. A unidade foi fechada temporariamente após um parecer da Defesa Civi...

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

*Por Fernando Leal e Paulo de Camargo | Na complexa, diversa e desigual educação brasileira, os números mostram um país com desafios de acesso e aprendizagem. Mas há um cenário ainda pior — a dos estudantes pretos e pardos. Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado em novembro, de cada 100 estudantes pretos e pardos que ingressam na e...

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT)...

Volta às aulas: veja o que muda com a proibição dos celulares nas escolas do País

Escolas da rede pública e privada do País começam nesta semana a enfrentar um novo desafio na volta às aulas: o veto ao uso de celular. A nova lei federal, sancionada em janeiro deste ano, proíbe o uso dos aparelhos inclusive em intervalos e recreios. Alguns estados, entretanto, têm uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Na semana passada, a Sec...

Aulas online em aldeias não levam em conta diversidade de etnias

A COP30 na Amazônia já começou para os povos indígenas que estão mobilizados em Belém. Acampados há mais de duas semanas ocupando a Secretaria de Educação, assim como bloqueando rodovias que cortam seus territórios, os indígenas expõem a falta de cuidado do governo desse estado que, em breve, receberá milhares de visitantes ilustres no maior evento dedicado ...

Proibição de celular em escolas não deve ocorrer a qualquer custo, diz MEC

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) diz que a restrição ao uso de celular em escolas não deve ser generalizada a qualquer custo. Em cartilha publicada nesta sexta (31), a pasta apresentou diretrizes sobre a lei e ressaltou a possibilidade de adaptação conforme as necessidades e contextos específicos das redes e unidades de ensino. O guia informa haver...