Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores qualific...

Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Estatuto da PCD em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da PCD de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Tessituras e estratégias: Memórias negras organizadas

Publicação resultou da terceira edição do curso "Fazedoras de Memória Negra" nos ensina que a memória negra se fortalece na coletividade, alicerçada por elementos que oferecem bases sólidas para reflexão e ação. Esse aprendizado foi o princípio norteador para a construção desta edição, realizada pela Casa Sueli Carneiro com o apoio da Fundação Rosa Luxembur...

Os impactos de curto e longo prazo de professores negros: Evidências do Brasil

Quais são os impactos de curto e longo prazo de professores negros nos resultados educacionais e no mercado de trabalho dos alunos? Usamos dados administrativos ligados em todo o Brasil para rastrear duas coortes de um milhão de alunos cada uma. Descobrimos que uma maior presença de professores negros na sala de aula aumenta a probabilidade de formatura, ent...

Histórias de transformação pela leitura

O projeto Pequenos Leitores, uma parceria entre FTD Educação e Roda Educativa, incentiva a leitura literária como um direito, visando o acesso das crianças à cultura escrita. Em sua edição especial de 2025, participaram sete municípios que, por um ano, compartilharam saberes e construíram planos de ação para fortalecer a formação leitora na educação infantil...

Emparedamento escolar e injustiça ambiental: onde brincam as crianças?

O estudo explora o livre brincar como uma experiência essencial para crianças brasileiras, que são cidadãos de direitos, sujeitas a condições de emparedamento nas escolas e limitações nos territórios urbanos, sendo vítimas de injustiças ambientais. O documento baseia-se em pesquisa-intervenção, mostrando a importância de assegurar espaços e oportunidades par...

Efeito-escola e escolaridade parental: relações com o perfil neuropsicológico e o desempenho aritmético de alunos do 4º e do 6º ano do ensino fundamental

Este estudo busca caracterizar três escolas no que diz respeito aos recursos físicos e humanos, e verificar as relações do efeito-escola e do grau de instrução escolar dos pais com o desempenho aritmético e com o perfil neuropsicológico dos alunos. Contou com 166 sujeitos de 9 a 12 anos de idade, estudantes do 4º e do 6º ano do ensino fundamental. As análise...

A (re)estruturação da cultura escolar a partir da integração de crianças brasileiras e venezuelanas em escolas municipais de Boa Vista-RR

Neste estudo, investigamos como a cultura escolar se (re)estrutura a partir da integração cultural de crianças brasileiras e venezuelanas do ensino fundamental I da rede municipal de ensino em Boa Vista, Roraima (RR). A análise, baseada em pesquisa etnográfica realizada entre 2022 e 2024 em duas instituições municipais, revela que há (re)estruturações nas ca...

Sucesso e fracasso escolar entre estudantes negros na educação do campo

A pesquisa investiga a trajetória de estudantes negros na educação básica e suas experiências em uma escola do campo. Apresentam-se as circunstâncias do acesso e permanência desses estudantes a partir do cenário geral no Brasil e, mais especificamente, da educação do campo, no Recôncavo Baiano. A análise considera a influência do capital social na construção...

Pedagogia das infâncias amazônidas, desde as gramáticas sociais de crianças

O texto reflete sobre as gramáticas sociais, como práticas endoeducativas e culturais de crianças residentes em territórios da Amazônia paraense. Objetiva analisar os sentidos e significados de suas vivências às margens das águas. A investigação, de natureza etnográfica-qualitativa, entrelaça pesquisa bibliográfica e de campo, por meio da observação particip...

Colonialidade e decolonialidade na educação: expressões no ensino de refugiados e imigrantes no município de Blumenau-SC

Este artigo investigou práticas pedagógicas e desafios na educação de imigrantes em Blumenau-SC. Dialogando com autores como Quijano, Mignolo e Walsh, propôs-se caminhos para promover práticas pedagógicas plurais e romper com lógicas excludentes. A análise crítica destacou eurocentrismos e o potencial transformador da educação intercultural, buscando transfo...

A institucionalização da biblioteca de classe como direito a literatura e alfabetização

Este relato apresenta uma experiência de formação continuada realizada em um município do Rio de Janeiro no contexto do Projeto Trilhos da Alfabetização, iniciativa da Fundação Vale, desenvolvido em parceria técnica da instituição formadora Roda Educativa (antiga CE CEDAC). A proposta apoiou na implementação de bibliotecas de classe em todas as salas do 1º ...

Guia de Execução Financeira: PDDE - Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens

O documento apoia gestores educacionais na implementação de recursos financeiros na implementação de ações de recomposição das aprendizagens. Este guia foi elaborado para apoiar gestores escolares, técnicos de secretaria de educação e membros de unidades executor nas atividades financeiras relacionadas ao PDDE. O objetivo principal é ajudar na recomposi...

Guia de Apoio ao Uso do Gestão Presente na Escola

O guia de apoio ao uso do Gestão Presente na Escola (GPE) é uma ferramenta estratégica de gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). O GPE conecta gestão, docência e acompanhamento pedagógico, visando decisões mais ágeis e transparentes. Esta ferramenta moderniza e automatiza processos administrativos e acadêmicos nas escolas, garantindo...

Educação e inteligência artificial: tecnologias, desafios e possibilidades

O livro "Educação e Inteligência Artificial: tecnologias, desafios e possibilidades" explora a interseção entre educação e tecnologias de inteligência artificial (IA). Organizado por Claudienne da Cruz Ferreira e outros, a obra discute temas como a formação docente no advento da IA, os desafios e possibilidades das tecnologias educacionais, e o potencial da...

Protocolo antirracista para ambientes educacionais: uma demanda para o serviço social

O artigo compreende o Protocolo de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no ambiente escolar, com base na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, na Lei 10.639/2003 e na Portaria 470/2024. Propõe-se ações interdisciplinares, incluindo o Serviço Social, para combater o ra...