O analfabetismo no Brasil sob o enfoque demográfico

O estudo discute relações entre dinâmica demográfica e nível educacional da população a partir do indicador taxa de analfabetismo. Demonstra que a evolução temporal das taxas totais de analfabetismo depende tanto da estrutura etária da população quanto da capacidade do sistema de ensino em alfabetizar indivíduos de todas as idades. Conclui que a velocidade

Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998

Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.

Longevidade escolar em famílias de camadas populares: algumas condições de possibilidade

Busca compreender o sucesso escolar, estatisticamente improvável, de jovens oriundos de famílias de camadas populares, entendendo-se como sucesso escolar situações de permanência no sistema escolar e tomando como indicador desse fenômeno o acesso ao ensino superior.

The development of secondary school Education in revolutionary Cuba, 1959 - 1991: A world-systems approach

Esta pesquisa aborda o modelo de ensino médio estabelecido na Cuba revolucionária, que compartilha aspectos fundamentais de modelos dominantes em todo o mundo. Em particular e a partir de uma abordagem geocultural de sistemas mundiais, as escolas revolucionárias de Cuba mostraram ter adotado uma abordagem similar à educação de massas, como um investimento

Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 

Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998  os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.

Lei complementar nº 170, de 07 de agosto de 1998

Legislação que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Apresenta os princípios que a educação no estado deve obedecer.

Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998

A Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, quesitos a serem observados na organização pedagógica e curricular de cada unidade escolar integrante dos diversos sistemas de ensino, em atendimento ao que manda a lei, tendo em vista vincular a educação com o mundo do trabalho e a prática

Ilusão ou ingenuidade?: indicadores de ensino e políticas educacionais

Depois de ilustrar os tipos de indicadores de ensino produzidos pela OCSE, o artigo propõe algumas explicações para o interesse suscitado por este tipo de produto no curso dos últimos dez anos e descreve a evolução do conjunto de indicadores comparáveis dos sistemas educacionais definidos pela OCSE.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação

Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Um retrato das finanças da educação no Paraná

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Income inequality in education, and children`s schooling attainment in Brazil

Analisa os determinantes de desempenho escolar, a nível familiar, dos jovens de 14 anos, nas regiões urbanas de São Paulo e do Nordeste brasileiro, utilizando dados provenientes do PNAD - 1982. Segundo o estudo, aumentos diretos (em termos qualitativos e quantitativos) do sistema de ensino disponível poderiam reduzir consideravelmente as defasagens

Organização instrucional e equidade educacional

Este texto explora as implicações do agrupamento de habilidades para a equidade educacional. As preocupações com a equidade são organizadas colocando-as no contexto do significado de equidade educacional, que implica igualdade de resultados entre subgrupos populacionais e igualdade de acesso em relação à população como um todo. A pesquisa mostra que as dife...

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a execução penal no Brasil, que tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976

Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.

O financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública

O artigo faz um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao Ensino Médio no Brasil. São analisados os gastos estaduais e os gastos federais, em especial da rede federal de educação profissional técnica. É feita uma estimativa dos recursos destinados à formação profissional pela via do Sistema S e, por fim, no contexto das discussões do Plano

Expansão e interiorização da Educação Superior: o caso singular do município de Jataí-GO

O trabalho busca compreender as especificidades e a singularidade do processo de expansão e a interiorização da Educação Superior no município de Jataí, do Estado de Goiás. Adotou-se como recorte temporal o período de 1985 a 2010, momento marcado pelas políticas de expansão e interiorização da Educação Superior brasileira, de Goiás e de Jataí.

Estilos de coordenação pedagógica na rede pública estadual paulista no período 1960-2010

Mapeia e analisa estilos de coordenação pedagógica na rede estadual de São Paulo, no período 1960-2010, a partir de depoimentos de profissionais que atuaram na coordenação pedagógica nesses cinquenta anos e de pesquisa documental. Além dos estilos identificados nos diferentes períodos, discute também o que significou a experiência de coordenação para os pro...