Analysis: where are we now?

Esta publicação é a segunda de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social através da educação. Este volume identifica etapas para os ministérios da educação no que se refere as análises de riscos ao sistema de ensino, bem como para a segurança e bem-estar de estudantes, professores e out...

Políticas Sociais - acompanhamento e análise

Políticas sociais: acompanhamento e análise é um boletim da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. Publicada anualmente a partir de 2010, apresenta a cada ano um panorama amplo e variado das ações desenvolvidas pelo governo federal nos principais setores que formam o campo social da política pública: previdência social, assistência

O Programa Especial de Ensino Médio (PEEM/Poranga) como política de correção de fluxo escolar no Estado do Acre: uma análise

Correção de fluxo escolar foi uma das políticas adotadas recentemente que dividiu opiniões. Enquanto alguns alegam que o aluno perdeu o medo de reprovar, outros dizem "Ainda bem! Afinal, educação não tem nada a ver com medo". Entre uma opinião e/ou análise e outra, fato é que diversos governos aplicaram políticas públicas com vistas a diminuir a distorção

Plano Estadual de Educação de Sergipe

A Lei n. 8.025, de 04 de Setembro de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE, com vigência por 10 (dez) anos, ate 2025, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plan...

Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial

Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul

Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção ...

A qualidade da educação e a disseminação de sistemas de avaliação.

Nos últimos anos, disseminaram-se no Brasil políticas de avaliação educacional. Os estados exerceram especial protagonismo nesse processo. No Brasil, ocorreram dois movimentos: inicialmente, do governo federal, com avaliações bianuais, amostrais e diagnósticas; posteriormente, avaliações descentralizadas, estaduais, anuais e ligadas à gestão de suas redes

Portaria nº 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014

Portaria n.º 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, institui comissão responsável pela condução e orientação do processo de atribuição de classes e aulas e composição do quadro de servidores das unidades escolares para o ano letivo de 2015.

Mercado o garantía de derechos: modelos en debate para la educación escolar en Chile

A partir de uma análise do sistema de educação chilena e considerando que a educação é um direito humano, o livro questiona se é possível manter um diálogo estruturado com o sistema de lógica de mercado mesmo com o compromisso de direito à educação firmado pelo Estado chileno. A tensão entre os direitos do mercado e garantia à educação é um dos eixos centra...

Educação e ditaduras: a memória traumática nos filmes Machuca e La lengua de las mariposas

a consciência histórica, pois tais filmes refletem sobre a história política antecedente a essas ditaduras, deixando vestígios da memória coletiva.

Direto da Fonte - Sancionado Plano Nacional de Educação

Em entrevista, o ministro da Educação, Henrique Paim, explica a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), após ter sido sancionado. O plano estabeleceu 20 metas e estratégias para dez anos. Além do investimento de 10% do PIB em educação, o plano previu a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.

Lei nº 2.885, de 24 de junho de 2014

Lei que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Profissionais da Educação Básica, e adota outra providência.

Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014

Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014, institui para o ano de 2014, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Plano Estadual de Educação do Maranhão

Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.

Sentidos da escola de tempo integral na vivência de alunos de uma escola estadual: uma investigação sobre o ficar na escola o dia todo

Analisa o impacto das propostas da escola em tempo integral e investiga a vivência de jovens matriculados em escola em dois turnos. Enfoca o Programa Mais Educação (2007), do governo federal, idealizado sob pressupostos da LDB/1996 que prevê ampliação progressiva da jornada escolar. As imagens construídas pelos alunos representando sua relação com o ficar

Plano Estadual de Educação do Mato Grosso

Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação,instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008.

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014

Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.

Os relatórios da UNESCO de monitoramento das metas denominadas Educação para Todos (REPT) e os destaques dados às ações do governo brasileiro

O artigo aborda como os Relatórios de Monitoramento da Educação Para Todos (REPTs) constroem uma visão otimista e positiva acerca das ações do governo federal brasileiro no campo educacional.

Bom Dia Ministro - Metas em educação: ganhamos ou perdemos?

Nessa edição do programa o ministro da Educação comentou sobre: as oportunidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A constante preocupação do governo em relação a segurança do Enem e as ações para evitar fraude. O aprimoramento do processo de correção das redações a cada edição. A importância da valorização dos profissionais da educação