PALAVRA-CHAVE BUSCADA
760 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
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de financiamento público da educação básica brasileira desde que se iniciou o período republicano. Ao longo da história do país, é possível identificar as opções políticas do Estado para assegurar a destinação de recursos e, assim, qual a prioridade conferida a esse direito em diferentes momentos. Segundo a autora, a criação de regras mais rígidas para garantir receita
Ao ajustar contas, Espírito Santo reduz o investimento em educação
- 27/03/2017
- Radar de Imprensa
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continua a respeitar a vinculação que determina que ao menos 25% da receita se destine à educação – atualmente, 27,5% da arrecadação estadual vai para essa área, em parte por meio de repasse às prefeituras. Por enquanto, não há impacto mensurável dos cortes sobre a qualidade da educação. Em 2016, o Espírito Santo avançou do 11º para o quarto lugar entre os estados
Recessão pôs 4 em cada 10 cidades de SP no vermelho
- 25/03/2017
- Radar de Imprensa
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Quatro em cada dez municípios paulistas fecharam no vermelho o primeiro ano da recessão econômica brasileira. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) detectou que 263 cidades (41%) registraram déficit financeiro em 2015, quando o PIB nacional encolheu 3,8%. Em 197 das prefeituras, o rombo foi superior a 25% da receita. O retrato
Recuo pode criar desigualdade na educação, diz especialista
- 25/03/2017
- Radar de Imprensa
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e municípios só potencializa esse problema. Vai aumentar a concentração de bons profissionais em municípios com orçamento e receita maiores porque terão condições de oferecer regimes mais benevolentes e atraentes. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a manobra “se justifica porque retira uma grande pressão política para a aprovação das mudanças”. Além
Filantropia e justiça social
- 24/03/2017
- Radar de Imprensa
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ao setor, não passa dos 3% da receita previdenciária, cuja desoneração é muito pequena se compararmos com outras mais volumosas e, sobretudo, se forem considerados os efetivos benefícios que prestam a amplos setores da sociedade. Mais uma vez, parece que o foco recai sobre aquilo que beneficia os pobres, e a filantropia assume o papel de vilão. Não seria oportuno
Crise na Uerj faz alunos bancarem estadia no Rio para não se formarem
- 22/03/2017
- Radar de Imprensa
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, ou seja, R$ 767,4 milhões. "O restante dos repasses não ocorreu devido à crise nas finanças estaduais provocada pela queda na receita de tributos", diz a nota. No comunicado, o governo do Estado do Rio de Janeiro disse ainda que reconhece a importância da Uerj e tem concentrado esforços para superar as dificuldades que atingem a instituição. Bruna Prado/UOL Uerj
Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
- 2017
- CEDOC
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O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal
Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras
- 2017
- CEDOC
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O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.
O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
Fundeb e abaixo do valor projetado para o CAQi e que as receitas do município não são suficientes para a demanda.
Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?
- 2016
- CEDOC
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Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam-se argum...
Educação
- 2015
- CEDOC
- Texto
em educação e as expectativas quanto às receitas, pondera os desafios ao alcance da meta.
Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza
- 23/07/2012
- CEDOC
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Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou
As relações entre educação, geração de renda e ocupações no Estado do Rio Grande do Sul
- 05/11/2011
- CEDOC
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Objetiva analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). A análise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos, como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação. Conclui que a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento da...
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
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os gastos com pessoal e encargos sociais a, no máximo, 54% da receita corrente líquida (RCL) arrecadada anualmente pelos Municípios.
Financiamento do Ensino Superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA
- 2011
- CEDOC
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Neste estudo, analisa-se o financiamento das IFES empreendido na UFPA no período de 2005 a 2010 por meio de recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e/ou empresas privadas.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009
- 11/11/2009
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro de 2009, reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos
Implementação da política da autonomia financeira em duas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul: um estudo de caso
- 05/2007
- CEDOC
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Enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). Centra nas possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS, ...
Lei nº 13.245, de 26 de dezembro de 2001
- 2001
- CEDOC
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A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo
- 07/1994
- CEDOC
- Texto
Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.
Um retrato das finanças da educação no Paraná
- 06/1994
- CEDOC
- Texto
Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.