Depender de imposto fragiliza financiamento da educação no país, diz estudo

) e o ISS (Imposto sobre Serviço). Ou seja, em momentos em que a arrecadação de impostos aumenta, existe "automaticamente a necessidade de aumento no gasto com a política pública em todos os níveis". Por outro lado, em momentos de crise, como o primeiro ano de pandemia de coronavírus no país, há uma redução na arrecadação que afeta também "automaticamente na mesma

O planejamento estratégico do MEC

a entender o potencial e os limites de planos desta natureza. Primeiro, saber o que ocorreu; depois, extrair lições. Num primeiro momento, o ensino fundamental entrou de cheio na agenda do MEC. Mas durou pouco. O resultado mais visível se reflete nas questões financeiras. Foi estabelecido um piso salarial para o magistério de US$ 300. Em seguida, veio o Fundo

Ministro da Educação agenda visita a espaço para implantação de escola cívico-militar em Dracena

realizado no salão nobre da Faculdade da Rede Gonzaga de Ensino Superior (Reges), localizada na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, s/n, na saída para Ouro Verde (SP). O Poder Executivo informou que o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, também

Dívidas do Fies foram contraídas no governo passado, alega Guedes

"O custo fiscal era irrisório", sustenta o ministro, após contar que havia sido procurado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, para discutir o perdão dessas dívidas: "Os jovens já estavam sem pagar" Por Lu Aiko Otta, Matheus Schuch, Fabio Murakawa, Valor — Brasília 10/02/2022 19h22 · Atualizado As dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies

Renegociação do Fies pode beneficiar 1,2 milhão e terá parcela mínima de R$ 200

O programa de descontos nas dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) pode beneficiar até 1,2 milhão de pessoas, afirmou o ministro Paulo Guedes (Economia) nesta quinta-feira (10). A renegociação envolverá até R$ 38,6 bilhões em débitos e poderá ser feita a partir de 7 de março com Banco do Brasil ou Caixa. Segundo Guedes, a medida começou a ser

Governo anuncia que renegociação de dívidas do Fies poderá ser feita a partir de março

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) que estudantes que contrataram financiamento através do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão renegociar suas dívidas a partir de março. A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021. O Fies é um programa pelo qual o governo

Imbróglio prejudicial na educação

O aumento de 33,24% do piso salarial dos professores do ensino básico público, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 4/2, é um exemplo claro da bagunça institucional que reina na educação no Brasil – em tese a área que deveria ter as melhores políticas públicas, caso o País sonhe em algum dia se desvencilhar da armadilha da renda

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O fundo eleitoral mais do que dobrou em relação a 2018, e vai receber R$ 4,9 bilhões, valor maior que o separado para compra de vacinas, R$ 3,9 bilhões. Especialistas que acompanham de perto o orçamento analisaram a pedido da reportagem esses e outros destaques do texto sancionado na última semana. Menos benefícios

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

. Algumas perderam mais recursos, como o Ministério da Saúde, enquanto outras expandiram em relação ao ano passado, caso do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O fundo eleitoral mais do que dobrou em relação a 2018, e vai receber R$ 4,9 bilhões, valor maior que o separado para compra de vacinas, R$ 3,9 bilhões. Especialistas que acompanham

Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro

, os grupos de direita e extrema-direita se moveram para a implementação de políticas de austeridade fiscal visando atacar as políticas sociais, a despeito do aumento dos instrumentos disponíveis no sistema financeiro. Um exemplo dessa política está presente no esquema de pagamento de juros exorbitantes através da venda de debêntures, para um grupo de financistas

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

liderança apresentam marcos de gestão e, no Brasil, o pontapé inicial nesse sentido é a BNC Diretor Escolar. "Esse documento referencial é importante para a construção de políticas. Qual é o papel da liderança, quais resultados precisam ser garantidos no dia a dia do ofício do gestor? A BNC é fundamental para um ponto de partida nítido, pactuado, estratégico

Tiago Abravanel, do 'BBB22', não sabe o que é Fies; entenda como funciona o programa do governo que oferece crédito estudantil

Na manhã deste domingo (6), Tiago Abravanel pediu que Jessilane, sua colega de confinamento no "Big Brother Brasil 22", explicasse o que é Fies. "O que é o financiamento estudantil? Já ouvi falar, mas conta o que é". Jessi, que é formada em Biologia, recorreu à modalidade para ter acesso ao ensino superior. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

qual é a causa disso, até porque a gente não pode pegar uma situação dessa, que é grave, e não ir a fundo, ver o que motivou isso, para poder corrigir", afirmou o prefeito. "Eu te garanto que por parte da prefeitura não houve nenhuma motivação para o acontecido, para o ocorrido." Na quinta, logo após publicação da reportagem da Folha, o deputado estadual Carlos Giannazi

Gestão Doria diz que vai abrir novas turmas e alocar temporários para matricular crianças

de escolas particulares. "Quando a gente erra, fala que a gente errou. Não vamos deixar ninguém sem aula, agora, a gente precisa ver qual é a causa disso, até porque a gente não pode pegar uma situação dessa, que é grave, e não ir a fundo, ver o que motivou isso, para poder corrigir", afirmou Nunes. "Eu te garanto que por parte da prefeitura não houve nenhuma

Entidade diz que reajuste de 33% para professores pode prejudicar situação fiscal de municípios

". Em nota, a CNM afirma que o reajuste anunciado pelo governo pode deixar os municípios em "uma difícil situação fiscal", já que o piso do magistério cresceu 204% nos últimos 12 anos, superando o crescimento de 104% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Bolsonaro oficializa novo piso de professores; municípios criticam

recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios. Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

a educação "pelo ralo". À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo

Bolsonaro assina portaria que oficializa reajuste para professores

. A solenidade que oficializou o aumento ocorreu no Palácio do Planalto, nesta manhã. Com a nova portaria, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Bolsonaro assina portaria que reajusta em 33,24% piso salarial dos professores

os municípios possam aplicar um valor mínimo por aluno. A União entra com uma complementação que, em 2021, com a nova lei do Fundeb, foi aumentada pelo Congresso. Em 2021, esse valor foi de 12% do valor do fundo e deve chegar a 23% em 2026.