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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
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- estudos decoloniais
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- educação especial
- Ensino privado
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- Mediação cultural
- Quilombola
- Reforma Agrária
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Violência
‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado
- 14/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Um sistema que atribua regras e diga como municípios, estados e Governo Federal devem atuar isoladamente e em conjunto, de modo que seja possível estabelecer as responsabilidades de cada nível de gestão, assim como já ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta permeia agora outra área estruturante para o país: a educação. Esse mês, o projeto de cr...
Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira
- 2025
- CEDOC
- Texto
O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...
Plataformização do ensino: professores denunciam precarização e abandono
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A digitalização acelerada, também chamada de plataformização, da rede estadual de ensino em São Paulo, apresentada pelo governo como modernização, tem sido alvo de fortes críticas de professores. O processo de plataformização, que centraliza o ensino em aplicativos e materiais padronizados, estaria precarizando o trabalho docente, retirando a autonomia pedag...
Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pelo a...
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve ...
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB...
Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital de con...
O colapso da escola
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Assistimos ao desmoronamento do mito da escola. De estudante descendo as calças do professor no corredor até chegar ao baixo nível de aprendizagem, o caminho é longo e parece infinito. Ela virou um espaço de gestão de mal-estar; professores e gestores sabem disso. Lugar especializado em apagar incêndios e gerir incômodos. Com isso, aumenta o número de profis...
Leite protocola na Assembleia projeto que cria gratificação para professores e alunos da rede estadual
- 11/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo do Estado enviou nesta quinta-feira (11) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria uma política de bonificação para professores, servidores e alunos da rede estadual de Educação . A proposta vai tramitar em regime de urgência, e passará a trancar a pauta de votações em 30 dias . O líder do governo da Assembleia, Frederico Antunes (PP), a...
SUS da Educação: uma década de atraso
- 11/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica e f...
[Coluna] O grito não ouvido de alunos e professores
- 11/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Silêncio diante do problema crescente da violência escolar pode ser fatal. Morte de Alícia Valentina, espancada na escola, é retrato de uma rede de omissões.Dentro das salas de aula, há um silêncio que pesa mais do que qualquer barulho. É feito de olhares vazios, denúncias não formalizadas e gestos mínimos que escondem feridas profundas. Muitas vezes, é trat...
A burla como resistência e como sintoma na educação paulista
- 10/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O editorial "Tecnologia no ensino de SP exige cuidados" (4/9) sugeriu que os alunos da rede estadual de São Paulo teriam desferido um "ataque hacker" contra as plataformas digitais que hoje centralizam toda a sua vida escolar. A terminologia usada é imprópria, pois ataques organizados a computadores almejam o cometimento de crimes. Já o emprego de scripts p...
Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço
- 10/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O deputado federal Florentino Neto (PT) relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já passou pelo Senado Federal e agora retorna à Câmara, representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar e para o fortalecimento da agricultura fa...
Matrículas no ensino médio integral triplicam de 2016 a 2024 no Brasil
- 09/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Matrículas no ensino médio integral triplicam de 2016 a 2024 no Brasil Cobertura nacional chega a 22%, mas vai de 71% em Pernambuco a menos de 5% em Roraima, Santa Catarina e Distrito Federal Brasília|Do R7 09/09/2025 - 07h31 (Atualizado em 09/09/2025 - 07h34 ) twitter facebook linkedin whatsapp google-news share Alto contraste A+ A- LEIA AQUI O RES...
No Brasil, 51% dos universitários não se formam nem 3 anos após o prazo previsto
- 09/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
🤔 Suponha que 100 alunos brasileiros tenham começado, em janeiro de 2021, uma graduação de quatro anos de duração. Em tese, eles deveriam ter se formado em dezembro de 2024, certo? ✖️Mas, pelo que indicam dados divulgados nesta terça-feira (9), a tendência é que, mesmo em 2027, três anos após a data esperada para a formatura, 51 desses estudantes NÃO te...
Matrículas no ensino médio integral aumentam 242% de 2016 a 2024 no Brasil
- 08/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo No Brasil, o total de estudantes no ensino médio integral aumentou 242% nas redes estaduais de 2016 a 2024, indo de 393 mil a 1,3 milhão de matrículas. O avanço também se deu no número de escolas ofertando o modelo, passando de 1.600 para mais de 7.000 unidades. Apesar disso, a oferta ainda é desigual. Os dados são de um novo estudo do Todos Pela...
MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral
- 08/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), firmaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma parceria para levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todas as unidades da federação. Durante o evento de lançamento da iniciativa federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a un...
Alfabetização na idade certa
- 08/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Dia Mundial da Alfabetização, celebrado em 8 de setembro, vai além de uma simples data no calendário. Ele nos lembra de que ler e escrever são direitos fundamentais e, mais do que isso, condições essenciais para que cada indivíduo exerça plenamente sua cidadania. No Brasil, ainda enfrentamos desafios significativos para garantir que todas as crianças sejam...
'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno
- 08/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior e gera...
Edital premia boas práticas no ensino de saberes indígenas
- 08/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Para fazer valer a Lei nº 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileira nas escolas, o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Alana, acabam de lançar o edital Aldear a Educação Básica: Fortalecendo a Lei 11.645/08, por mais histórias,...