Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

pelas plataformas. O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana, alertou à Agência Brasil que os menores estão agora mais vulneráveis a crimes no ambiente digital. "Observamos, por exemplo, um aumento de imagens que envolvem violência contra crianças e podem até ser usadas para ameaçá-las", destacou. "Também cresce a prática

Como funciona o Fies e quais as vantagens

. Quem pode participar do FIES? Assim como em outras iniciativas do governo para ampliar o acesso à universidade, o FIES também conta com regras sobre quem tem direito a participar do programa de financiamento. Os grupos prioritários são pessoas de baixa renda e os critérios de seleção são: Ter uma pontuação mínima, a partir do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio

Proibição do celular é respeitada pelo Brasil na volta às aulas, mas ainda há dúvidas na prática

que as escolas comecem a desenhar suas diretrizes com a nova lei — ressalvou. A tarefa de guardar os aparelhos traz uma nova responsabilidade para as escolas, alertou o advogado Francisco Eugênio Más, especialista em direito civil e da família. Segundo Más, se eles foram mantidos em armários, a responsabilidade pelos pertences dos alunos é totalmente do colégio

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

, Juventude e Direitos Humanos, os avanços são resultados de um processo que caminha ainda muito lentamente a partir de respostas do Estado brasileiro (principalmente no período de 2003 a 2016), por meio de políticas públicas, à situação de racismo na educação e na sociedade denunciada pelo movimento negro. "Precisamos garantir a cooperação federativa para a superação

Lula sobre Educação: 'Leva décadas para construir, mas basta aloprado ser eleito para destruir tudo'

mais saudáveis. Projeto Alimentação Nota 10 busca capacitar merendeiras e nutricionistas da rede Durante o encontro, também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, reforçando a importância de uma alimentação adequada e do direito humano à dignidade. O projeto abrange

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

de Campinas (Unicamp) e pesquisadora sobre violência nas escolas, também recebeu com surpresa a informação da coleta de dados de alunos e disse que a prática levanta questões sobre direito à privacidade e risco de descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). "Quando é detectado um risco potencial, eu consigo ver a lógica, há uma justificativa

De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

, como reforça Paulo Bandeira, advogado, professor universitário e membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (Abrade). "Cabe ao docente orientar os estudantes sobre o uso adequado dos celulares nas atividades pedagógicas, definir os momentos apropriados para a utilização dos dispositivos e supervisionar seu uso durante as aulas", reforça o especialista

Governo anuncia desconto de 15% em hotéis para professores

Os ministérios da Educação e do Turismo anunciaram nesta semana que professores da educação básica terão direito a um desconto de 15% em reservas em hotéis da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). A iniciativa em conjunto foi formalizada em uma cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Segundo as pastas, os descontos estarão

Aulas online em aldeias não levam em conta diversidade de etnias

públicas voltadas à saúde e educação, nessas localidades, é tarefa dos governos municipais, mas também da esfera estadual e do governo federal. Florestania é a condição cidadã da floresta, estabelecida como conquista de novos direitos por comunidades historicamente excluídas da vida pública brasileira. O país e a língua se descuidam do trato respeitoso

MEC orienta escolas na proibição de celulares durante aulas e intervalos; veja o que muda

de direitos fundamentais. Qual é a justificativa para a lei? O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que indicam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones. Segundo o relatório de 2022, alunos que passaram mais de cinco horas diárias conectados obtiveram

MEC anuncia reajuste no piso salarial dos professores; veja qual é o valor

professor entra na justiça para ter seus direitos!! Professor vai na justiça e perde a causa, por que a justiça entendi que o município tem condições de resolver isso sem ser necessário intervenção da justiça", comentou outra. "Não adianta nada se não obriga os estados e municípios a pagar o piso, ministro. Que tal condicionar o pagamento do Fundeb a esses entes

Direitos e proteção: o papel da educação na prevenção da violência

, é um momento especial para conscientizá-las sobre os seus direitos assegurados por lei, esclarecer quando uma atitude é errada, explicitar os diferentes tipos de violência, seus impactos e as formas de identificá-las. A educação consciente pode transformar vidas e criar sociedades mais justas e seguras. A educação é uma ferramenta de empoderamento, pois favorece

Projeto exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

. As novas regras são incluídas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Garantia Segundo o relator Kim Kataguiri (União-SP), Os pais têm direito a escolas para seus filhos, onde estes não sejam expostos a pessoas que podem, eventualmente, representar risco a sua saúde e integridade física. "os poderes públicos e a escola devem garantir esse direito", disse

Como transformar a escola em um ambiente seguro para estudantes trans?

, porque ainda hoje somos vistos como não pertencentes, ainda somos tratados como anormais, ainda há toda uma sociedade atacando, condenando e fazendo piadas chulas a respeito da nossa existência", lamenta Paula Beatriz. Caminhos para o acolhimento de estudantes trans A identidade de gênero é protegida pelas leis dos direitos humanos e sua discriminação

Enem 2025: por que os estudantes estão mais interessados em cursos de licenciatura

, gerenciadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O programa busca reverter um cenário alarmante: segundo o MEC, a nota média de corte do Enem para licenciaturas costumava ser muito inferior à de cursos como Direito e Medicina. "A resposta positiva dos jovens à política federal injeta esperanças em uma realidade preocupante. Apenas

Combate à LGBTfobia: o papel da escola

e à população em geral o respeito aos direitos humanos e cidadania da população LGBTQIA+. O Observatório Trans disponibiliza gratuitamente materiais de apoio e planos de aulas para professores e gestores escolares trabalharem a inclusão e o apoio à diversidade dentro da sala de aula. Acesse aqui. Além disso, o acolhimento e suporte emocional às pessoas

É antídoto para combater desinformação e discursos de ódio nas redes

quilômetros da capital. "Nesse encontro, a gente entendeu que era importante mostrar aos estudantes como o sentido do feminismo tinha sido deturpado por esses grupos na internet. Muitas pessoas são desinformadas sobre o termo, acham que é um movimento de opressão, mas na verdade ele defende os direitos das mulheres", explica Madu. Em um auditório lotado, tanto

IA e inclusão integram tendências para a educação em 2025

de tecnologias assistivas De acordo com o CEO da Jovens Gênios, a acessibilidade e a inclusão também são pilares da educação de 2025. Com a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) pelo Decreto nº 6.949/2009 e a implementação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Brasil tem avançado na promoção da educação inclusiva. "No entanto

Possibilidade de acionar o conselho tutelar em caso de uso de celular nas escolas de SP preocupa educadores

a inclusão dos conselhos nesse processo, porque o colegiado é mais voltado aos direitos das crianças e dos adolescentes, e não voltado à repressão. — O trabalho do conselho é aplicar medidas para a garantia dos direitos. A escola é quem precisa criar elementos e ações pedagógicas para dar conta da proibição do celular na sala de aula, não transferir essa função

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

uma ameaça significativa aos direitos e interesses dos povos indígenas do Brasil", ressaltando, ainda, a perda de autonomia que a norma implica ao impor um modelo educacional padronizado que não respeita a diversidade cultural e linguística dos povos, comprometendo a autonomia na gestão educacional, fundamental para que as comunidades possam ensinar e preservar