Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

por Redação Tribuna do Norte O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, chega...

Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais para cotistas

A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de São Paulo) a realizar presencialmente bancas de heteroidentificação, que avaliam candidatos a cotas. Os defensores devem recorrer. Em julho, a universidade anunciou que esse processo passaria a ser somente online neste vestibular em razão de ações q...

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que libera ao programa Pé-de-Meia parte de recursos de um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19. O programa do governo Lula (PT) é voltado para estudantes do ensino médio. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores (sem a contagem de votos no plenári...

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS A Justiça Federal de Brasília deu cinco dias para o governo federal e a CEF (Caixa Econômica Federal) prestarem explicações em um processo que pede a suspensão dos pagamentos ao programa Pé-de-Meia, que paga mesada a estudantes do ensino médio. A decisão é baseada em série de reportagens do UOL que revelou ilegalidades e falta de trans...

Cláudio Castro acusa prefeitura do Rio de maquiar dados da Educação para melhorar nota no Ideb

Ao comentar os resultados do Rio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados em agosto pelo Ministério da Educação, o governador Cláudio Castro classificou a posição do estado como "péssima", mas disse que o desempenho era esperado, já que a rede estadual não "maquiou" os dados, prática que, segundo ele, foi adotada pela prefeitura do ...

Deputado apresenta projeto que vincula emendas para o esporte à educação

O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei para determinar que parte do dinheiro de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual indicadas para políticas públicas de esporte sejam aplicadas em projetos educacionais. De acordo com o parlamentar, o projeto visa fortalecer o esporte como ferramenta de apoio ao ...

Socioemocional é estratégico nas PPPs, avalia especialista

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Educação seguem em rápido crescimento no país, o que é muito positivo. Dados da última publicação do iRadarPPP, com base no mês de outubro, mostram que, só em 2024, foram 90 novas iniciativas no setor. Como comparação, em todo o ano de 2023, foram apenas 12. Com esse contexto, Paulo Henrique de Oliveira, Conselheiro de...

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

O Movimento Desconecta, formado por mães e pais que militam contra o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, se reuniu com o Ministério da Educação para solicitar que o governo federal, ao sancionar a lei de banimento dos celulares nas escolas, deixe claro que os aparelhos devem ser armazenados de modo que os alunos não tenham acesso a eles no ...

Governo Tarcísio recua de fechar escola centenária em 2025

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou da decisão de fechar a Escola Estadual de São Paulo, no centro da capital, em 2025. Os alunos e professores poderão continuar na unidade no próximo ano letivo. A escola, no entanto, será fechada em 2026, quando a Prefeitura de São Paulo deve iniciar obras de revitalização no Parque Dom Pedro 2º. Conforme mo...

[Coluna] Violência racista nas escolas não pode ser subestimada

Professora baiana foi apedrejada após dar aulas sobre cultura afro-brasileira. Caso expõe vulnerabilidade, intolerância e racismo contra docentes no país.Sueli Santana, professora na rede pública rural da Bahia, foi apedrejada em outubro deste ano por alguns de seus alunos. A razão? Deu aulas sobre cultura afro-brasileira. Segundo o portal G1, ela corrigia a...

Domingos Neto: Escola sem celular: vitória da educação

A aprovação do projeto que proíbe o uso de celulares em salas de aula representa um passo significativo para a educação brasileira. Com ampla maioria de 45 votos a 14 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a medida segue agora para apreciação no Senado Federal. Como coautor, tenho orgulho de contribuir para essa iniciativa que busca c...

Desafios para a revisão do Ideb

No início desta semana, um grupo de ativistas e intelectuais negros do campo da educação realizou reunião com a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para discutir o processo de revisão do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Considerado o mais importante indicador da educação básica bras...

Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe

Redação BBC News Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente ...

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

Autorizado por vereadores, Nunes prevê troca de diretores de escolas em SP

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, deve trocar diretores e professores de escolas para tentar melhorar os resultados de aprendizagem da rede. A declaração foi dada em entrevista ao UOL, após a Câmara Municipal aprovar um projeto que tira dos professores o direito de escolher o turno de trabalho e permite outros ajustes. O que ...

Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente Lula (PT). A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional...

Abono do Fundeb para servidores da Educação do AM pode chegar a R$ 13,5 mil; entenda o pagamento

Os servidores da Educação do Amazonas vão receber o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb 2024), que pode chegar a até R$ 13,5 mil. O pagamento será feito em parcela única no dia 30 de dezembro e beneficiará cerca de 32 mil profissionais da rede estadual. Segundo o governo, todos os servidores receberão o valor integral. A...

'Jogo político': da segurança à educação, passando pela inflação, Ipec inédito mostra avaliação do governo Lula por área

Bom dia, boa tarde, boa noite, a depender da hora em que você abriu esse e-mail. Sou o editor de Política e Brasil do GLOBO e nessa newsletter você encontra análises, bastidores e conteúdos relevantes do noticiário político. Faremos uma parada de 15 dias para o recesso de fim de ano e voltaremos em 8 de janeiro. Boas festas! Reportagem do Wall Street Journal...

Cota na USP: Justiça dá nova decisão sobre bancas presenciais de comprovação de cotas raciais

A Defensoria Pública de São Paulo protocolou na Justiça, no mês passado, uma ação civil pública pedindo que a Universidade de São Paulo (USP) seja obrigada a realizar as bancas de heteroidentificação racial de forma presencial nos processos seletivos de ingresso na graduação de estudantes pretos e pardos. A Justiça, porém, negou o pedido nesta quarta-feira, ...

700 professores são capacitados para ensinar Inteligência Artificial em escolas públicas do Piauí

Cerca de 700 professores da rede estadual do Piauí concluíram a formação para ministrar a disciplina de Inteligência Artificial (IA), que passou a ser obrigatória nas escolas públicas do estado. A capacitação foi promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tem como objetivo preparar professores e alunos para o futuro digital. encerramento da fo...