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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Reformas educacionais e gestão democrática no Estado do Acre: repercussões no trabalho do núcleo gestor da escola
- 21/09/2010
- CEDOC
- Texto
Investiga o trabalho do núcleo gestor das escolas públicas acrianas de Educação Básica ante às reformas educacionais das duas últimas décadas do Estado brasileiro e os desdobramentos da chamada gestão democrática da escola. Parte de duas constatações preliminares: de que se vive um novo quadro de regulação em que a gestão democrática da educação perde
Determinantes do abandono do Ensino Médio pelos jovens do Estado de Minas Gerais
- 08/2010
- CEDOC
- Texto
O objetivo do trabalho foi apontar quais são as principais características que levam ao abandono do Ensino Médio pelos jovens de escolas públicas do Estado de Minas Gerais. A pesquisa traçou um perfil geral dos jovens mais vulneráveis ao abandono desse nível de ensino: os de menores condições socioeconômicas, os do sexo masculino, os que apresentam
Lei complementar nº 130, de 14 de julho de 2010
- 14/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 130, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, instituído pela Lei complementar nº 103, de 15 de março de 2004, que tem como objetivo oferecer Formação Continuada para o Professor da Rede Pública de Ensino do Paraná, conforme especifica.
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constituição do Estado e ao inciso VIII do art. 3º da Lei n° 9.394/96 e dá outras providências.
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
da Constituição do Estado e ao inciso VIII do art. 3º da Lei n° 9.394/96 e dá outras providências.
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará
- 02/07/2010
- CEDOC
- Texto
A Lei n° 7.442, de 02 de julho de 2010, institui e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará.
Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
- 18/05/2010
- CEDOC
- Texto
Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas.
Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010
- 05/05/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução regulamenta, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da rede estadual de ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar, intitulado Conexão Educação, que é composto pelos módulos
A política de valorização e de profissionalização dos professores da Educação Básica do Estado do Rio Grande do Sul (1995-2006): convergências e divergências
- 03/05/2010
- CEDOC
- Texto
Investiga o sentido e as “forças” políticas da política de valorização e profissionalização dos professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul, mapeando as políticas educacionais de três governos estaduais sob o olhar de diferentes atores institucionais: secretários estaduais de Educação, conselheiros estaduais de Educação, formadores de docentes
Mudanças no perfil sociográfico dos ingressantes no curso técnico em agropecuária dos colégios vinculados à Universidade Federal Fluminense: implicações para gestão da escola
- 23/04/2010
- CEDOC
- Texto
Procede a investigação documental e de campo para acompanhar mudança no perfil sociográfico de ingressantes em curso técnico em agropecuária de dois colégios da Universidade Federal Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, de 2003 a 2008. Constata que o antigo público, masculino de origem rural e faixa etária mais elevada, dá lugar a público feminino
Melhores práticas em escolas de ensino médio no Brasil: resumo executivo
- 04/2010
- CEDOC
- Texto
A pesquisa “Melhores Práticas em Escolas de Ensino Médio no Brasil” originou-se em 2008, em iniciativa do MEC de aprimorar as políticas públicas nesse nível de ensino. A pesquisa teve dois objetivos: identificar os fatores responsáveis pela efetividade de 35 unidades escolares de Ensino Médio nos Estados do Acre, Ceará, Paraná e São Paulo; e analisar
Governança e governamentalidade: relação e relevância de dois conceitos científico-sociais proeminentes na educação comparada
- 04/2010
- CEDOC
- Texto
Refuta-se a noção de uma relação volátil entre Estado e "seu" sistema educacional, enfocando-se em dois conceitos usados na análise do estudo das transformações. "Governança" se relaciona a aspectos técnicos e "Governamentalidade", termo foucautiano dedicado à geração de subjetividades. Unem-se ambas perspectivas para discutir suas implicações à educação
Lei nº 2.273, de 31 de março de 2010
- 31/03/2010
- CEDOC
- Texto
Esta Lei estabelece gratificação pelo efetivo trabalho de supervisão ou orientação educacional.
Lei Complementar nº 154, de 26 de março de 2010
- 26/03/2010
- CEDOC
- Texto
Esta lei, que fixa valores de vencimentos dos cargos da área de Educação, altera dispositivos de outras legislações referentes ao tema.
Portaria nº 0436/2010/GAB - SEDUC, de 19 de março de 2010
- 19/03/2010
- CEDOC
- Texto
A Portaria estabelece quais são as competências/atribuições do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede estadual Rondônia.
A Identidade do Ensino Médio e as propostas curriculares
- 12/03/2010
- CEDOC
- Vídeo
Apresenta fala de Paulo Renato Souza com o tema com tema "A Identidade do Ensino Médio e as propostas curriculares". A palestra foi realizada durante debate promovido pelo Instituto Cultural Lourenço Castanho ICLOC no dia 05-10-2009. Paulo Renato foi Secretário de Estado da Educação em São Paulo, Deputado Federal, Ministro da Educação nos 8 anos do governo
A identidade do Ensino Médio e as propostas curriculares
- 12/03/2010
- CEDOC
- Vídeo
Em debate no Instituto Cultural Lourenço Castanho, Paulo Renato Souza, o secretário de Educação do Estado de São Paulo na gestão José Serra fala sobre mudanças e reformas curriculares nesse nível de ensino visando dar ao Ensino Médio um caráter profissionalizante e não só de preparação para entrada do jovem na universidade.
Avanços e limites da política de combate à homofobia: uma análise do processo de implementação das ações para a educação do Programa Brasil sem Homofobia
- 08/03/2010
- CEDOC
- Texto
Analisa estratégias de implementação das ações educacionais do Programa Brasil Sem Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando suas principais contradições, apontando os limites e avanços – e como elas têm contribuído para a consolidação daquela política. Vê a ação das ONGs no processo como fundamental para o início da implementação do programa
Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural
- 08/03/2010
- CEDOC
- Texto
Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação
Texto para Discussão n° 1.476 - Pobreza no Espírito Santo
- 03/2010
- CEDOC
- Texto
Este texto trata da acentuada queda na pobreza ao longo das duas décadas compreendidas entre 1988 e 2008, no estado do Espírito Santo. Tem por objetivo contribuir para o contínuo processo de adequação das intervenções públicas. Para tal, investigam-se as questões: a impressionante queda na pobreza e na desigualdade capixaba e seus determinantes imediatos