Vencedora de licitação para construir escolas mira retrofits do governo e gestão pedagógica

, embora isso não tenha sido proposto pelo governo. Realizado na última terça (29), o leilão foi suspenso nesta quarta (30) em decisão liminar (provisória) da Justiça. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que a licitação "compromete a efetividade do princípio constitucional da gestão democrática da educação pública

Ensino fundamental do DF terá aulas voltadas para saúde mental a partir de 2025

Ensino fundamental do DF terá aulas voltadas para saúde mental a partir de 2025 Programa socioemocional busca desenvolver habilidades emocionais de alunos e combater violências nas escolas Brasília|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília 31/10/2024 - 16h23 (Atualizado em 31/10/2024 - 16h23) Joel Rodrigues / Agência Brasília A Secretaria de Educação

‘PPP do Tarcísio’ para escolas paulistas é a antessala de uma derrota muito maior

parte deles e delas ainda não tenham dimensionado o tamanho da derrota para a educação pública que este novo modelo de privatização pode representar. Muito além do estado de São Paulo A ado(ra)ção generalizada de regimes de austeridade fiscal (desde o segundo governo de Dilma Rousseff) naturalizou a ideia de que o gasto público com política social é coisa imoral

Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina

de professoras, e apenas 11% dos países possuem políticas para promover a diversidade de gênero na seleção de diretores." O relatório foi apresentado na Reunião Global de Educação (GEM) 2024, em Fortaleza, que ocorre até sábado (2). Organizada pela Unesco, a GEM reúne a comunidade internacional para discutir estratégias de aceleração para a Agenda 2030.

Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar suspendendo uma parceria público privada para construção e manutenção da estrutura física de escolas estaduais. A decisão provisória afirma que o projeto apresenta "grave ameaça ao serviço público de qualidade" na educação. O despacho, expedido pelo juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

Alckmin defende debate sobre destinação de 10% do PIB para área da educação

, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado. Na ocasião, representantes argumentaram que a meta seja estabelecida no novo PNE (Plano Nacional de Educação) 2024-2034, na ideia de que o programa seja compreendido como política pública, e não alvo de desmonte. O projeto do Poder Executivo para o novo PNE está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao todo, são

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa" nas instituições locais de ensino, argumentando que a linguagem neutra não é prevista pela norma culta da língua portuguesa prevista nas diretrizes nacionais de educação. O processo em questão — a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.166 — foi enviado ao STF por duas

Melhoria da educação depende de professores mais valorizados, dizem especialistas

como vetor da transformação da sociedade e defendeu que os docentes, em todos os níveis da educação, precisam ser mais ouvidos pelos gestores públicos da área. "A escuta do professor e ninguém nos ouve [para formular as políticas públicas", disse. O professor e doutor em educação na Amazônia Huanderson Barroso Lobo, vencedor do Prêmio LED em 2024 com o projeto

Deu match: veto a celulares em escolas contou com apoio da esquerda e da direita para avançar na Câmara

A aprovação ontem do projeto que bane celulares nas escolas na Comissão de Educação da Câmara marcou uma concordância rara no quadro político polarizado no Brasil. Deputados de direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG), e de esquerda, como Tarcísio Motta (PSOL-RJ), apoiaram o texto apresentado em 2015 que teve a tramitação acelerada depois de o ministro

G20 Educação apresenta boas práticas e diretrizes

possam focar políticas educacionais que façam a diferença onde a educação acontece de fato, nas escolas. Na quinta-feira, 31 de outubro, além de participar da reunião ministerial, o grupo fará uma visita cultural conduzida por equipe do MEC e do governo local. Pnae – Reconhecido como um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, o Programa Nacional

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

Período de adesão começará na quinta-feira (31). Ao todo, 15 mil escolas estão aptas a receber o financiamento. Webinário tirou dúvidas sobre a participação das secretarias de educação no programa. O Ministério da Educação (MEC) abrirá na quinta-feira, 31 de outubro, o período de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola das Adolescências

MEC debate avaliação de políticas educacionais

Objetivo do evento, transmitido nesta quarta-feira (30), foi discutir os desafios e as potencialidades do monitoramento de políticas: como deve ser feito, qual sua importância e quais seus critérios. O Ministério da Educação (MEC) promoveu a palestra "Desafios e potencialidade da avaliação das políticas educacionais" nesta quarta-feira, 30 de outubro

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

, é fundamental que se amplie o debate sobre a importância da educação inclusiva, promovendo não apenas a legislação necessária, mas a conscientização coletiva sobre a diversidade no ambiente escolar e a aplicação de políticas pública que façam ser cumpridas as leis vigentes. Apesar do Brasil não ter, por enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e também suspende a realização do leilão do segundo lote de escolas, previsto para acontecer na segunda-feira (4). ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp "Uma das diretrizes constitucionais do serviço público de educação é o princípio da gestão democrática", diz o magistrado. No texto, o juiz reforça

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

do Tribunal de Contas e do Ministério Público. "É preciso intencionalidade política, priorização, recursos e formação docente para implementá-la, e o regime de colaboração entre União, Estados e municípios é algo que realmente pode favorecer isso", destaca Pilar. O que dizem as Diretrizes para a Educação Infantil As definições das Diretrizes Operacionais Nacionais

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

renda como estímulo para concluírem o ensino médio. O MEC (Ministério da Educação) se recusa a informar quem foram os beneficiários dos recursos até agora. Os ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, procuraram o ministro do TCU Augusto

Pé-de-Meia 'universitário' focará em alunos das federais, diz secretário

Previsto para ser lançado em 2025, o programa "Pé-de-Meia" universitário — que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino superior — focará especificamente em alunos de instituições de ensino federais, conforme informou o secretário Alexandre Brasil, do Ministério da Educação (MEC). As discussões sobre o benefício ainda estão em andamento, mas, até

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp O texto do projeto de lei que "proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior, exceto quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e devidamente autorizados pelos docentes ou corpo gestor", aprovado nesta quarta-feira, 30

Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF

FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo de São Paulo adiou o início do programa de escolas cívico-militares no estado. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo será implantado em 2026, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize em duas ações que dependem de julgamento. O que aconteceu O programa de escolas cívico-militares não será mais implantado em 2025

Comissão de Educação da Câmara aprova PL que proíbe celular nas escolas: o que acontece agora?

de um projeto de relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), também apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estudo da Unesco, braço das Nações Unidas para a educação, mostrou que um em cada quatro países proíbe o uso de dispositivos ou tem políticas sobre o uso de celulares em sala de aula. Pesquisas mostram que o uso de celulares tem impacto