Projeto exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

Projeto de lei que visa a proteção das crianças em ambiente escolar foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ainda em dezembro. O texto exige que os funcionários e os prestadores de serviços das creches e escolas de ensino fundamental apresentem documento comprovando a ausência de condenação nos crimes hediondo; contra a vida; contra

Como transformar a escola em um ambiente seguro para estudantes trans?

, porque ainda hoje somos vistos como não pertencentes, ainda somos tratados como anormais, ainda há toda uma sociedade atacando, condenando e fazendo piadas chulas a respeito da nossa existência", lamenta Paula Beatriz. Caminhos para o acolhimento de estudantes trans A identidade de gênero é protegida pelas leis dos direitos humanos e sua discriminação

Lei proíbe músicas e vídeos com conteúdos "inadequados" nas escolas de SC

(PL-SC), sancionou um projeto de lei do deputado estadual Jessé Lopes (PL) que proíbe a execução de músicas e videoclipes que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou contenham conteúdo sexual e erótico nas escolas públicas e privadas do estado. Aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc) em dezembro de 2024, o texto tem o objetivo de proteger

Escolas usam de escaninho a capa magnética para proibir celular em sala de aula; veja como funciona

- mesmo as extracurriculares ou contraturno. A primeira grande dúvida que surge é: onde guardar os aparelhos? PUBLICIDADE A lei federal não especifica o local de armazenamento dos celulares, que dependerá da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola. Já a norma de São Paulo dá mais detalhes sobre como deve ser o armazenamento - fala em desencorajar os estudantes a levarem

Saiba o que acontece com aluno que usar celular na escola após proibição

Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) um documento para orientar as unidades de ensino no estado em relação à proibição do uso de celular por alunos conforme a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Estadual nº 18.058/2024. Aluno que utilizar o celular em momento inapropriado durante as aulas terá o dispositivo recolhido. O professor deverá

É antídoto para combater desinformação e discursos de ódio nas redes

para combater discursos machistas e misóginos. Inspiradas pelo projeto Atheneu ONU, modelo de simulação da Organização das Nações Unidas que acontece no colégio desde 2019, elas se uniram para criar o Atheneu ONU Mulheres, onde compartilham vivências e discutem políticas públicas. De lá, já saiu inclusive um projeto de lei para garantir a distribuição de absorventes

IA e inclusão integram tendências para a educação em 2025

de tecnologias assistivas De acordo com o CEO da Jovens Gênios, a acessibilidade e a inclusão também são pilares da educação de 2025. Com a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) pelo Decreto nº 6.949/2009 e a implementação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Brasil tem avançado na promoção da educação inclusiva. "No entanto

O que acontece com aluno que usar celular na escola após proibição

Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) um documento para orientar as unidades de ensino no estado em relação à proibição do uso de celular por alunos conforme a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Estadual nº 18.058/2024. O que aconteceu Aluno que utilizar o celular em momento inapropriado durante as aulas terá o dispositivo recolhido

Possibilidade de acionar o conselho tutelar em caso de uso de celular nas escolas de SP preocupa educadores

poderia ser feito em "casos extremos". As normas editadas pela Secretaria de Educação do estado, comandada por Renato Feder, orientam que os telefones devem ser acomodados em locais apropriados como armários e caixas, garantindo que os aparelhos estejam inacessíveis no período em que o estudante estiver na escola. As determinações estão de acordo com uma lei

Coletividade, equilíbrio emocional e pensamento crítico: Conheça projeto que conecta professores a competências do século XXI

que estimulem aspectos como reflexão, improvisação, abertura à diversidade e autonomia — explica Daniela. Proibição de celulares Para a educadora, o projeto ganha ainda mais relevância num cenário de proibição total dos celulares em ambiente escolar. No dia 13, o presidente Lula sancionou a lei 15.100/25, que veta o uso do aparelho em sala de aula, no intervalo

Estudantes transexuais na rede estadual de SP aumentam 369% em 5 anos

São Paulo O número de alunos transexuais, identificados por matrículas com nome social, em escolas estaduais de São Paulo cresceu 369% em cinco anos, passando de 736, em 2019, para 3.451, em 2024. Os dados foram obtidos pela Rede Trans Brasil, via Lei de Acesso à Informação. O aumento tem uma explicação, segundo Sayonara Nogueira, autora do levantamento

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

Há mais de duas semanas, cerca de 300 indígenas, de 22 etnias diferentes, ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, no distrito de Icoaraci, em Belém. O movimento, que começou no dia 14 de janeiro, é uma reação à lei estadual 10.820/2024, aprovada em dezembro e sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB). Os indígenas alertam

Celulares banidos em escolas: veja como cada estado vai agir

(Folhapress) Alguns estados brasileiros se preparam para aplicar a nova lei federal de banimento aos celulares no ambiente escolar desde o primeiro dia de aula. A lei que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de todas as escolas de educação básica do país, públicas e privadas, foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro

Estados planejam banir celulares em escolas já no primeiro dia de aula; veja como será

São Paulo Alguns estados brasileiros se preparam para aplicar a nova lei federal de banimento aos celulares no ambiente escolar desde o primeiro dia de aula. A lei que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de todas as escolas de educação básica do país, públicas e privadas, foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

é legal? A Lei 14.995/2024, que criou o programa, permitiu o repasse entre os fundos, e o governo argumenta que, do ponto de vista fiscal, o impacto seria o mesmo. Não houve aumento de despesas – apenas uma realocação de recursos já existentes para fins educacionais. No entanto, o TCU vê na operação uma afronta aos princípios de legalidade e transparência

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

tenho dúvidas que será sanado, porque tudo que fizemos foi aprovado por lei aprovada pelo Congresso Nacional e orientado pelas equipes técnicas da Fazenda, do Ministério da Educação e da Casa Civil. Não tenho dúvidas de que o programa continuará" Camilo Santana (PT) Ministro da Educação Para efeito de comparação, a estimativa do MEC de um ano do programa, considerando

Proibição de celulares na escola: desafios e oportunidades da lei

Por Kelli Angelini*: O ano letivo começou com a promulgação da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares na escola. Ela representa uma importante resposta ao clamor social na tentativa de equilibrar o uso das tecnologias no ambiente escolar. A análise dessa lei mostra a necessidade de as instituições de ensino adotarem medidas significativas

Celular proibido na escola: tire dúvidas sobre a lei

O início das aulas deste ano será diferente em escolas de todo o País, que agora precisam se adequar à nova lei que proíbe o uso de celulares, inclusive em intervalos e recreios. Como toda regra nova, surgem dúvidas sobre como será a aplicação na prática - se há exceções ou quais as consequências para desrespeitos à proibição, por exemplo. PUBLICIDADE Além

Oposição tem cem assinaturas para pedir impeachment de Lula por Pé-de-Meia

de lei da deputada Tabata Amaral (PSB), que foi candidata à prefeitura de São Paulo, e tem se tornado mote de um cabo de guerra movido pela oposição. Eles afirmam que teria ocorrido uma "pedalada fiscal" para viabilizar a benesse, mesma causa jurídica do impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Nesta segunda-feira, 27, a lista de signatários do pedido

Celular nas escolas: governo de SP divulga regras e orientações sobre a restrição

o cumprimento das leis estadual e federal que proíbem os aparelhos nas escolas, em vigor a partir deste ano letivo. Entre os itens enumerados no material estão sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras. Segundo a Seduc