Escolas estaduais e particulares de SP poderão ser comparadas à Finlândia

efetiva de onde estamos", disse Rossieli. A adesão ao exame é paga, mas, segundo o secretário, os valores ainda serão negociados e a estimativa é de uma despesa de R$ 2 milhões. Rossieli ainda definirá se as escolas da rede estadual vão poder se voluntariar ou se será uma amostra representativa do grupo. foto: Hélvio Romero/Estadão Em 2017, a Fundação Lemann

Cortes no orçamento projetam um futuro devastador para a educação

da Constituição de 1988 ou será o caos sistêmico. Desconstituído o Estado Social, as despesas obrigatórias serão reduzidas e, assim, a maior parte do fundo público poderá ser monopólio da alta finança e de seus parceiros. As recentes manifestações (em 15 e 30 de maio) confirmam que as universidades públicas possuem alto reconhecimento em muitos setores da sociedade

7 prioridades emergenciais para o MEC

que eu tenho que ser a favor da reforma da previdência. Uma dúvida: por que não mexer nas despesas obrigatórias, que representam 88% do orçamento das Federais, e apenas nas discricionárias? Nosso direito administrativo é muito restritivo para a gestão pública. Foi criando tantas amarras, tantas regrinhas de atribuição de recursos e possibilidades de gestão, que fez

‘Bailarino da Esplanada’, Weintraub dá sua contribuição para a greve geral

% dos recursos previstos para este ano, descontadas as despesas obrigatórias com pagamento de salários e aposentadorias. Para completar a tragédia, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior anunciou na terça-feira 4 o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no País. Mais uma maldadezinha para empurrar professores e estudantes

Propostas para a educação: o que já foi feito pelo governo Bolsonaro?

usada pelos governos quando há o risco de a meta fiscal não ser cumprida. Nesse caso, é feito o congelamento de despesas não obrigatórias, destinadas para investimentos em políticas públicas e custeio da máquina pública. Outros governos anteriores já fizeram contingenciamento de gastos. O Orçamento aprovado para este ano prevê déficit de até R$ 139 bilhões

Lei já prevê que pais indenizem escola por quebra-quebra dos filhos, dizem especialistas

Reprodução A proposta do secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, de criar um projeto de lei que responsabilize alunos ou responsáveis por danos materiais causados no ambiente escolar é ‘desnecessária’, na avaliação de advogados especializados. Eles observam que o Código Civil já estabelece que o prejuízo com as despesas deve ser bancado

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

aos professores, ter internet, banheiros, quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Precisam ainda ter dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. De acordo com os dados da plataforma, apenas 19% das redes de ensino públicas, estaduais e municipais investem o considerado adequado. "Estamos falando de um país cuja média de gasto é inferior

Estudantes e professores voltam às ruas em mais de 92 cidades contra bloqueio de verba da Educação

. Parlamentares também participam do ato na capital federal. As deputadas federais Gleise Hoffman (PT-PR), Érika Kokay (PT-DF) e o deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) discursaram no trio elétrico. Entenda o que motivou a manifestação nacional O Ministério da Educação (MEC) bloqueou 30% das verbas destinadas ao pagamento de despesas discricionárias de universidades

Ato contra bloqueio de verba da Educação tem dois detidos pela PM em Brasília

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou 30% das verbas destinadas ao pagamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais. Em resposta à medida, manifestantes realizaram atos em mais de 200 cidades do país, em 15 de maio. De acordo com responsáveis pela organização dos novos protestos, nesta terça-feira, o evento pretende ser uma "continuidade

Ato contra bloqueio de verba da Educação reúne milhares em Brasília e tem um detido

% das verbas destinadas ao pagamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais. Em resposta à medida, manifestantes realizaram atos em mais de 200 cidades do país, em 15 de maio. De acordo com responsáveis pela organização dos novos protestos, nesta terça-feira, o evento pretende ser uma "continuidade" do primeiro. — A convocação

Ato contra bloqueio de verba da Educação reúne manifestantes em Brasília

% das verbas destinadas ao pagamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais. Em resposta à medida, manifestantes realizaram atos em mais de 200 cidades do país, em 15 de maio. De acordo com responsáveis pela organização dos novos protestos, nesta terça-feira, o evento pretende ser uma "continuidade" do primeiro. — A convocação

Petroleiros se mobilizam em apoio a estudantes e professores contra cortes na educação

a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado

Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar

(314) têm renda familiar inferior a R$ 3 mil, sendo que 95 deles vivem com até R$ 1 mil. Hoje, o salário mínimo vigente no Brasil é de R$ 998. Segundo o Acnur, dentre os entrevistados, 67% (314) afirmaram que seus proventos não cobrem as despesas correntes. Para 38,8% deles, a solução para a insuficiência de renda está em trabalhar mais. Outros 22% buscam

Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar

dos gastos domésticos e das condições de habitação dos refugiados, o Acnur informa que 79,5% dos entrevistados (314) têm renda familiar inferior a R$ 3 mil, sendo que 95 deles vivem com até R$ 1 mil. Hoje, o salário mínimo vigente no Brasil é de R$ 998. Segundo o Acnur, dentre os entrevistados, 67% (314) afirmaram que seus proventos não cobrem as despesas correntes

Tabata Amaral: "Weintraub é mais perigoso, porque tem capacidade de execução"

de aula. Vieram à tona nesse corte algumas discussões sobre o investimento nas universidades federais, que é cerca de quatro vezes maior do que no ensino básico. Tem também a questão das despesas obrigatórias bloquearem o orçamento. Um debate quanto à gestão seria bem-vindo, não? Uma crítica que eu faço em relação ao ministro, e acho que essa é uma coisa

Seis episódios que podem inflar o movimento pela educação no dia 30

um possível erro na conta, o MEC justificou o cálculo do ministro, alegando que o contingenciamento incide somente sobre os 13,8% de despesas discricionárias (não obrigatórias), destinadas a custeios de água e energia, serviços de limpeza e bolsas acadêmicas, entre outros. Sendo assim, conforme o MEC, o bloqueio atinge 3,4% do orçamento total das instituições

O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal

dos indicadores de desenvolvimento humano brasileiro, a manutenção de investimento em educação enfrenta um desafio fiscal além das canetadas de Bolsonaro e seus ministros: a EC 95, conhecida como "teto dos gastos". O teto dos gastos congela as despesas primárias (onde estão os investimentos em educação) do Governo Federal, em seus valores reais de 2016, por até 20 anos

Fundeb: o que é, o que paga e como andam as discussões de renovação do fundo

(como aluguel de imóvel e despesas de energia elétrica); levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas que visem o aprimoramento da qualidade; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento da escola (como contratação de serviços de limpeza e vigilância ou compra de materiais de papelaria e higiene); aquisição de material didático-escolar; manutenção

Corte de verba para a educação compromete abertura de novas vagas e compra de material em Instituto Federal de Itaquaquecetuba e Suzano

se refere apenas a uma parte das despesas chamadas discricionárias, como água, luz, serviços terceirizados e pesquisas. Em nota, o Ministério da Educação disse que o corte, comparado ao total de verbas, não passa de 3,4% do orçamento geral das instituições.

Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o impacto do corte de gastos na educação básica

(de professores). Aqui estamos contingenciando despesas de combustível, transporte, contratos de manutenção." O modelo de financiamento do Fundeb expira (por lei) no ano que vem, e ainda não há uma definição oficial de se ele será prorrogado ou substituído. Cecilia Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários