Ocupações estudantis: construindo um novo paradigma no processo de democratização da educação

O vídeo apresenta uma roda de conversa do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute-se o importante papel dos estudantes no enfrentamento de problemas de ensino e na luta por um novo modelo de escola. Após a proposta do governo estadual de reorganizar a rede estadual de ensino a partir do fechamento de escolas, os estudantes se mobilizaram

Plano Estadual de Educação de São Paulo

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação ...

Lei nº 3.839, de 27 de junho de 2016

Esta Lei institui o Projeto Ensino Médio Integrar com o propósito de proporcionar a elevação da qualidade de ensino e reduzir lacunas de aprendizagem de estudantes deste nível de ensino.

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais

às políticas de governo, com base nos resultados obtidos em sistemas de avaliação do Estado e nacionais.

Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas

O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.

Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016

Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

A educacionalização do social e as implicações na escola contemporânea

Discute-se educação e assistência social e as suas implicações na escola contemporânea. Com base em Foucault, analisam-se documentos sobre as políticas de assistência social e entrevistas semiestruturadas com diretores de escolas públicas. Vivemos o fenômeno da educacionalização do social, que produz (re)configurações na escola: o papel expansionista

Noviolencia, objeción de conciencia e insumisión en España, 1970-1990

e garantiram uma constante transferência geracional, tornando a repressão à desobediência às leis em algo prejudicial para o próprio governo.

Orientação nº 003/2016 – PDE

Esta Orientação tem como propósito auxiliar os professores PDE e a Equipe Gestora e Pedagógica da escola. O documento ressalta a importância da atividade de Inserção na Escola: Planejamento do Projeto de Intervenção Pedagógica e Socialização dos Estudos Acadêmicos, e seu impacto no Processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios da corre...

Um balanço das políticas do governo Lula para a Educação Superior: continuidade e ruptura

O artigo aborda as principais políticas para o setor privado de Educação Superior do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). Demonstra que houve um aprofundamento das opções políticas já desenvolvidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na medida em que ampliaram o financiamento, acompanhado de um sensível aumento e aperfeiçoamento

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Direitos da criança e do adolescente e a promoção da igualdade racial

A publicação integra o Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Aborda a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa jurídica que prevê a proteção da criança de toda e qualquer forma, do que de...

Perspectivas para a valorização dos profissionais da educação

Entrevista realizada pela revista retratos da escola com Alessio Costa Lima, Carlos Roberto Jamil Cury e Roberto Franklin de Leão. Nessa entrevista os convidados falam sobre as perspectivas para a valorização dos profissionais da educação já na vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº13.005, de 2014), no governo Dilma Roussef.

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade