Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

de saúde, educação e assistência social e entre governo federal, estados e municípios. Na pandemia: Auxílio emergencial foi a única renda da população mais pobre, mostra FGV Letícia explica que as contrapartidas também servem como uma espécie de vigia do próprio Estado. Mostram onde está falhando, os motivos de crianças pobres não irem à escola ou ao posto de saúde

Pandemia – o antes, o durante e o depois

. Na maioria dos Estados a doença se estabilizou, mas a média nacional de óbitos segue em patamar elevado. Hoje são 4 milhões de infectados, 115 mil mortes, números que continuam a crescer. É uma desgraça, para a qual o governo federal contribuiu e diante da qual a população não soube e não teve como reagir. A briga pela quarentena foi permanente. Fiquem em casa

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

"um crime contra o país" com a decisão. A fala do ministro repercutiu negativamente entre os senadores. Outros pontos A PEC em análise prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a se chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. Se a PEC for aprovada

Simulação aponta que até 46% de alunos e professores podem ser infectados dois meses após volta às aulas na cidade de São Paulo

tem autonomia para definir qual melhor data para a volta às aulas. A simulação foi feita pelo grupo Ação Covid-19 e a Rede Escola Pública e Universidade (Repu), que engloba cerca de 15 pesquisadores independentes, mas que têm especialização, doutorado ou pós-doutorado em instituições como Universidade Federal do ABC (UFABC), Unifesp, UFSCar, IFSP, Universidade

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

de qualidade (como bom, adequado e abaixo do esperado) para o cidadão entender a posição da sua rede e cobrar o gestor. Já a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Distrito Federal, Catarina de Almeida Santos, lembra que o CAQi já foi aprovado no Plano Nacional de Educação (PNE), como o primeiro passo para chegar ao CAQ, e deveria ter sido

O orçamento da educação

%, se comparado com este ano. Na verdade, todas as áreas terão redução de verbas para o ano que vem. Isso devido aos estragos causados na arrecadação federal pela pandemia do novo coronavírus. Até o vital setor de saúde teria perda de 5%, com previsão de receber R$ 134,1 bilhões. Obrigado a abrir os cofres para enfrentar as dificuldades econômicas advindas da pandemia

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

envolvendo o governo Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil. Pelo texto, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2,5% irão para municípios

Um a cada cinco estudantes não tiveram atividade escolar em julho, diz IBGE

têm data proposta para o retorno. A ausência de coordenação e orientação do governo federal sobre parâmetros seguros de saúde dificulta o planejamento para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação não criou até o momento nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino. O levantamento feito pela Folha indicou que, na ocasião

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

de coordenar a retomada do ensino em todo o Brasil. Primeiro, o governo vetou a obrigação de dar assistência técnica e financeira para que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam aulas à distância. Depois vetou a mesma assistência para que as escolas retomem as aulas presenciais. O motivo alegado é que a Emenda Constitucional 106 —citada na medida provisória

Mais de oito milhões de estudantes não tiveram atividades escolares em julho, segundo IBGE

às atividades remotas durante a pandemia. Um balanço divulgado pelo G1 apontou que 60% dos estados monitoram as atividades remotas. Os índices mostram que as aulas on-line não são acompanhadas por todos os alunos. Nesta quarta (19), presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou que o governo federal desse assistência financeira para que Estados e municípios promovessem

8,7 milhões de estudantes não tiveram aula em julho, aponta IBGE

da Educação anunciou que disponibilizará internet para cerca de 400 mil estudantes em situação de vulnerabilidade das instituições federais de ensino. Segundo o MEC, há 900 mil estudantes em situação de vulnerabilidade na rede federal, o que inclui das universidades, os institutos federais e os colégios Pedro II.

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

da definição desse montante, a União entra hoje em dia com 10%. Pelo novo texto, esse percentual do governo federal nos recursos usados para a educação sobe para 12% no ano que vem e vai gradativamente até 23%, em 2026. Veja no gráfico: A participação federal é usada para ajudar estados e municípios cuja arrecadação resultou em um valor por aluno abaixo do mínimo

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

de discursos conservadores ou até mesmo para o chamado fundamentalismo religioso. Em entrevista ao Laboratório de Ensino de Sociologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a professora doutora Andréa Silveira de Souza, especialista do campo das Ciências da Religião, discorreu sobre a relação entre o fundamentalismo religioso e a escola. De acordo

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos da educação básica durante a pandemia do coronavírus, mas vetou previsão de apoio federal para as redes de ensino. O governo Bolsonaro segue ausente nas ações para manter atividades remotas ou retomar as aulas

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

que já não é mais o mesmo, e cujo êxito tem um obstáculo muito forte: a infraestrutura local. Cinco meses após a suspensão das aulas presenciais, o MEC deu seu primeiro movimento para que estudantes de baixa renda tenham internet em suas casas, mas apenas comtemplando alunos de universidades e institutos federais, deixando as etapas de ensino fundamental e médio

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

) sejam compatibilizadas com a nova data do exame. "A propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal tal definição, no entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados", disse o governo na justificativa do veto, acrescentando que atrelar o Sisu ao Enem "poderá prejudicar os alunos que não o fizeram

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado. Prouni O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado. Prouni O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa