Equidade Racial: reflexões acerca da gestão escolar no Ensino Médio

Neste livro, são contemplamos de maneira sintética os resultados dos instrumentos aplicados, das visitas em escolas dos dois editais Gestão Escolar para Equidade - Juventude Negra e, principalmente, a visão dos gestores.

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

O relatório de pesquisa aborda o crescimento da oferta de cursos técnicos de nível médio, ocorrido no passado recente em função de políticas públicas voltadas para essa área, na perspectiva da manutenção desse crescimento como decorrência da reforma do Ensino Médio. E ainda estabelece correspondências entre cursos e ocupações. É a partir desse contexto

As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação

A tese buscou analisar duas distintas medidas de políticas educacionais instituídas durante o governo Lula e sequenciadas no governo Dilma Rousseff, sendo elas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Programa Mais Educação. Buscou-se compreender suas concepções de justiça, identificar seus processos de elaboração e implementação, os atores

A educação inclusiva em espaços não formais: uma análise dos museus de ciências brasileiros

Nesta dissertação, analisou-se as dimensões da Educação Inclusiva presentes/ausentes nos museus de ciências brasileiro a fim de contribuir para que se ampliem as discussões sobre a inclusão da pessoa com deficiência, considerando que o principal desafio da educação museal é trabalhar com a diversidade de experiências educativas, acolher e participar do proc...

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Panorama dos territórios: Espírito Santo

para que as tomadas de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e que auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram que, em...

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

A implementação do Ensino Médio Integral Integrado sob a ótica da flexibilização do currículo

O presente estudo objetivou discutir a implementação do Ensino Médio Integral Integrado em Minas Gerais, sob a perspectiva da flexibilização do currículo. Foi pesquisado se a flexibilização proporcionou mudanças na ação destas escolas, bem como apreender os entraves para executar o novo currículo. Os resultados apresentam dificuldades em relação à formação ...

Panorama dos territórios: Maranhão

de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e que auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob prisma do modelo de coalizões de defesa

O autor propôs a elaboração deste estudo visando responder a seguinte questão: como se deram as principais disputas entre os atores envolvidos com a discussão da Reforma do Ensino Médio no Brasil? Definiu como objetivo principal da pesquisa analisar estas disputas através da identificação dos aspectos mais relevantes da discussão, pela descrição dos atores e...

Documento Curricular do Estado do Pará - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Estado do Pará, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a prime...

Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para ...

Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elabor...

Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação...

A discriminação do negro no livro didático

O livro é resultado da análise de 82 livros de Comunicação e Expressão de Ensino Fundamental, com o objetivo de identificar estereótipos e preconceitos em textos e ilustrações. A autora chama atenção para a representação da população negra nesse tipo de livro, normalmente retratada como segmento minoritário e presente em papéis e funções estigmatizadas na s...

Provimento de cargo de diretores de escolas públicas de Ensino Fundamental

Esta pesquisa busca compreender os discursos sobre o processo de provimento de cargo de diretor escolar municipal em leis municipais de três municípios do interior paulista (Araçatuba, Barretos e Franca). Estes municípios podem escolher qual a forma de provimento, seja por nomeação ou indicação, eleição e concurso público. Nesse sentido, busca-se investigar...

A gestão escolar como elemento de qualidade da educação pública: limites e possibilidades

Esta pesquisa analisa de que forma o trabalho da equipe gestora interfere na qualidade das escolas. Os resultados apontam que o modelo de governo pautado nos princípios do Neoliberalismo, através da Nova Gestão Pública, intefere nas formas das equipes diretivas organizarem as instituições escolares. Tais mecanismos afastam as equipes de modos democráticos

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante