Casagrande anuncia reajuste salarial para professores do ES

federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. A Secretaria Estadual de Educação (Sedu), disse que os professores do estado já recebem R$ 4.579,20 em uma carga horária de 40 horas, valor acima do piso nacional. De acordo com a pasta, a última reestruturação do Plano de Carreira do magistério foi em 2021, qunado

Livro discute impacto da pandemia de Covid na educação básica

Roberto Marinho (FRM), João Alegria, no lançamento do livro Educação em Pauta: Desafios da Educação Básica no Brasil nesta terça-feira. O material produzido por Alegria e outros 24 especialistas diagnostica os problemas da educação básica acentuados pela pandemia da Covid e sugere políticas públicas para as novas gestões estaduais e federal a partir de 2023

Ciclo de debates discute a condição da mulher no serviço público e na sociedade

São Paulo – "Os desafios da liderança feminina no serviço público federal" foi o tema da palestra ministrada pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, no primeiro dia de atividades da Semana da Mulher 2023, promovida por diversos ministérios do governo federal, entre eles, o Ministério da Fazenda. Para ela, a revolução

A gente quer ter previsão de reajuste

. Foi importante que a educação tenha sido considerada neste momento. Existe um plano a curto, médio, longo prazo de aumentar o valor das bolsas? A gente tem o teto do orçamento da Capes. Se não fosse a PEC da transição, não chegaríamos nem em dezembro. Obviamente, a gente não quer ficar outros 10 anos sem reajuste. Temos que ter um planejamento orçamentário

Não há como remendar

pela revogação", explica o deputado federal Glauber Braga, do PSOL, a liderar um movimento com mais de 300 mil assinaturas pedindo a anulação da reforma de Temer. Na avaliação do parlamentar, o atual modelo só interessa ao setor privado. "Vai estabelecer um sistema voltado exclusivamente para os interesses do mercado, com foco na profissionalização precarizada", diz

Governo Lula descarta revogar reforma do ensino médio, mas quer rever falhas

um trabalho coletivo, com o envolvimento de equipes técnicas e professores. "Mas lógico que há avanços necessários, e que dependem do MEC. É importante ter mapeamento do Brasil de como são as ofertas, que o MEC pense no PAR [Plano de Ações Articuladas, que leva recursos federais para redes de ensino] para ajudar as secretarias com limitações para ampliar

Educação inclusiva enfrenta imposições de um sistema educacional excludente, diz especialista

Presidente da Comissão Multidisciplinar Permanente de Acessibilidade da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), professor e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Inclusão da universidade, José Eduardo Lanuti também é pesquisador colaborador do Leped (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença) da Unicamp (Universidade

Tempo integral cresce no Brasil: isso significa mais qualidade educacional?

básicos. "A Educação Integral não é uma modalidade, mas a característica central que a escola pública precisa desenvolver para que, de fato, possamos fazer uma educação de qualidade social, inclusiva, que responda ao que está posto na nossa Constituição Federal. Que impacte inclusive nos resultados de aprendizagem, mas também na qualificação da permanência

Professores da rede municipal de Peixe completam dez dias de greve

, e que o cumprimento da lei do piso e do plano de carreira é uma obrigação do poder público municipal, em cumprimento à legislação federal vigente", disse Gabriela Zanina, presidente do sindicato em Gurupi. O prefeito de Peixe, Augusto Cézar (MDB), foi procurado pela TV Anhanguera, mas os telefonemas não foram atendidos. Segundo o sindicato da categoria, a gestão disse que não

Sisu: Oito erros mais comuns na hora de usar o Enem para tentar uma vaga na universidade

Dos dias 16 a 24 de fevereiro os estudantes brasileiros deverão estar atentos às inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) caso desejem entrar em uma instituição pública de ensino. O processo permite que o aluno, por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), se inscreva em faculdades e institutos federais, estaduais ou municipais

MEC e trabalhadores da educação vão debater temas relevantes

municipais, estaduais e federal. E também sobre políticas educacionais que cabem ao MEC. "Tratamos do piso salarial para o conjunto dos profissionais da educação e da formação continuada para a categoria. E também do novo ensino médio, que prejudica a juventude, os estudantes, os professores. Da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que (o governo de Michel Temer

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

convivência, as regras da sua escola, as de casa… É você se colocar nesse contexto social", diz Ana Cláudia Lustosa, coordenadora do Plenarinho. O slogan do projeto é: "O jeito criança de ser cidadão" e reflete a fala de Ana Cláudia. A advogada Ivy Farias relembra o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 que, entre seus itens, reforça o caráter prioritário

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

(CNPGC) foi obtido com exclusividade pela GloboNews. O Plano Nacional de Educação (PNE), uma lei federal aprovada em 2014, determina em sua Meta 1 que o Poder Público deveria, até 2016: ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até três anos; e universalizar a educação infantil na pré

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

uma. Ambas estão na recente vitória da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Supremo Tribunal Federal contra a lei de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas. Ambas estiveram em outra vitória da Contee, conquistada em 2017, contra a lei da mordaça de Alagoas, assegurando a liberdade de concepções pedagógicas

O MEC a ser reconstruído

Nasciam em 2007 duas políticas educacionais irmãs, uma no Ceará, no governo estadual, a outra em Brasília, no Ministério da Educação. Respectivamente, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Ambas foram concebidas para responder à pergunta que explica a boa gestão educacional e vale o futuro de milhões

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

o processo orçamentário brasileiro, especialmente pela impossibilidade de se identificar o parlamentar responsável pela indicação dos recursos. As emendas de relator não são novas. Elas estão previstas na Constituição Federal, além das Resoluções da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMPOPF), e sua função se restringia originalmente

Os grandes desafios educacionais do Brasil, a partir do Censo Escolar da Educação Básica 2022

, mas o Brasil ainda está muito longe de alcançar as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação. Para atender no mínimo 50% das crianças brasileiras de até 3 anos até 2024, deveriam ser disponibilizadas em torno de 5 milhões de matrículas. "Dificilmente essa meta será cumprida até o próximo ano", reconheceu Camilo, que falou sobre a importância de aferir as demandas

A difícil inclusão das PCDs

. Educação A análise dos dados sobre educação indica que a maioria das crianças e jovens com deficiência não frequenta ou não frequentou a escola. O percentual de 17% de frequentadores sugere os passos a serem dados em prol de uma escola que realmente inclua PCDs. Tanto a Constituição Federal quanto a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência garantem

É preciso regulamentar o Sistema Nacional de Educação

Assistimos nesta semana à posse dos senadores e deputados federais eleitos em 2022. As novas bancadas enfrentarão importantes desafios durante seus mandatos para lidar com pautas urgentes e superar atrasos dos últimos anos. Na educação, há diversas políticas estruturais que devem ser regulamentadas o quanto antes, tanto para recuperar a aprendizagem, tão

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

eixo, a PNED estabeleceu um conjunto de estratégias e objetivos a serem alcançados pelos governos, sistemas de ensino e pelas escolas. Para fins de mensuração do cumprimento de cada um desses eixos, o governo federal definirá um sistema de medição a ser operacionalizado pelo INEP, com a previsão de metas, avaliação e indicadores. As principais fontes