Guia de regime de colaboração estados-municípios

Trata-se de um guia organizado em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco, voltado à prática do regime de colaboração, apresenta um fluxo

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

Na Grande São Paulo, uma professora se via "de mãos atadas" enquanto alguns de seus estudantes desistiam das aulas remotas, alguns deles para trabalhar e ajudar suas famílias. No Rio, um jovem de 18 anos passou o ano inteiro sem acessar o aplicativo de ensino à distância da rede estadual, sem conseguir tirar dúvidas do conteúdo com os professores

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

estadual de exigir a volta obrigatória tanto das escolas quanto dos alunos, segundo afirmou ao Estadão o secretário de Educação, Rossieli Soares. Segundo ele, em janeiro, o Conselho Estadual de Educação (CEE) deve editar uma resolução sobre o assunto. Mas, mesmo que os alunos sejam obrigados a voltar, eles não devem ir todos ao mesmo tempo e todos os dias da semana

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

níveis (federal, estadual e municipal) e setores (trabalho, educação, assistência social, saúde, entre outros); do sistema de garantia de direitos; de entidades da sociedade civil; do Ministério Público; com apoio, inclusive, de organismos internacionais". Mas não explicou por que esses órgãos passaram a ter caráter consultivo, afirmando, por outro lado

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

de exigir a volta obrigatória tanto das escolas quanto dos alunos, segundo afirmou ao Estadão o secretário de Educação, Rossieli Soares. Segundo ele, em janeiro, o Conselho Estadual de Educação (CEE) deve editar uma resolução sobre o assunto. Mas, mesmo que os alunos sejam obrigados a voltar, eles não devem ir todos ao mesmo tempo e todos os dias da semana porque

Angústia, ausência e lacunas marcam ano de pandemia nas escolas

afastamento da escola, porém, é difícil de fazer neste momento, em que a interrupção das aulas presenciais já dura nove meses. "É difícil fazer mensuração de dados porque temos redes com tamanhos diferentes, escolas rurais, é um cenário muito diverso no país", adiciona Araújo Filho. Reprovar ou não reprovar? Na maior rede pública estadual do país, São Paulo

Angústia, ausência e lacunas marcam ano de pandemia nas escolas

, em que a interrupção das aulas presenciais já dura nove meses. "É difícil fazer mensuração de dados porque temos redes com tamanhos diferentes, escolas rurais, é um cenário muito diverso no país", adiciona Araújo Filho. Reprovar ou não reprovar? Na maior rede pública estadual do país, São Paulo, a secretaria de educação afirma que 85% dos estudantes acompanharam de alguma

Secretário de Educação de SP defende volta obrigatória dos alunos ao ensino presencial

é o mesmo, também são reguladas pelo conselho estadual. Só as de educação infantil, que na capital, têm o conselho municipal. O pai que não levar o filho para a escola pode ser punido? O pai ou mãe podem ser responsabilizados, sim. Podemos encaminhar para o conselho tutelar e caberá a ele fazer a tutela do direito da criança. Mas a criança pode estar no ensino remoto

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Dados atuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que são mais de 880 mil pessoas encarceradas. Do total, mais de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem uma condenação. Este número, que não tem representado a diminuição da violência ou qualquer sensação de segurança

Governo de SP segue Europa e abrirá escolas até com alta de infecções de covid

) vai falar que caberá à Secretaria fazer as definições e só teremos definição sobre isso na primeira quinzena de janeiro após discussões com o Conselho Estadual sobre como funcionará o ano de 2021. Antes disso não temos nenhuma decisão tomada." Pesquisa feita por entidades de escolas particulares em São Paulo mostrou que 86% das escolas não tiveram nenhum caso

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

as ações de combate à Covid-19. Rossieli Soares, secretário de Educação de São Paulo, defendeu o retorno às aulas presenciais. Horas antes, o governador João Doria (PSDB) havia anunciado que as escolas serão consideradas serviços essenciais e poderão permanecer abertas mesmo em cidades que estejam na pior fase da pandemia, a etapa vermelha. Com essa mudança

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

pública. Nota técnica assinada por Élida e mais 302 juristas aponta inconstitucionalidade. Segundo o texto, as mudanças são uma "tentativa, por maioria simples, de dar causa a um ilegítimo terceiro turno de votação" da emenda constitucional que estabeleceu o Fundeb, em agosto. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação também é contrário à medida

Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

com as exigências desses novos tempos, o país estará dando um passo importante para oferecer a todos os estudantes brasileiros uma educação plena. Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) – Ribeirão Preto e membro do Conselho Nacional de Educação. Engenheiro químico de formação

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

data para receberem a vacina. No plano do Estado de São Paulo, não existe menção aos professores, mas o Estadão apurou que integrantes do próprio governo têm pedido a priorização. A vacina permitiria uma volta às aulas presenciais mais segura e efetiva. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, eles podem ser vacinados ainda no primeiro semestre

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

data para receberem a vacina. No plano do Estado de São Paulo, não existe menção aos professores, mas o Estadão apurou que integrantes do próprio governo têm pedido a priorização. A vacina permitiria uma volta às aulas presenciais mais segura e efetiva. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, eles podem ser vacinados ainda no primeiro semestre

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

Tribunal Federal), já sacramentaram o entendimento de que os pagamentos são ilegais. Investigações apontam a existência de fraude, em razão da deliberada dispensa de licitação para a contratação dos escritórios. O caso teve início no final dos anos 90 e envolve as bilionárias cifras do antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

com educadores e o Plano São Paulo". "O retorno das unidades é facultativo e deve ser aprovado pelo conselho de escola", afirma a administração municipal. Estes conselhos são formados por pessoas da comunidade, pais de alunos e professores. Cada unidade tem o seu. Dado contexto atual, dos 12, só os dois entregues em fevereiro formaram os grupos, que optaram pelo não

Escolas públicas que conseguiram inovar para manter o ensino na pandemia são premiadas

de música, artes e gastronomia até a casa dos estudantes. A Escola Orlando Maurício Zambotto, de Jarinu, São Paulo, selecionou 33 estudantes para auxiliar os colegas de turma no acompanhamento das aulas em casa. E a vencedora do prêmio foi a Escola Estadual Professora Maria de Menezes Guimarães, de Itacuruba, Pernambuco. Ela promoveu lives com professores

Até quando as escolas vão poder oferecer ensino remoto? Entenda as previsões do MEC

, as universidades federais seguirão o planejamento de retomada conforme determinação do conselho superior das próprias instituições de ensino. Como ficam as aulas nas escolas de São Paulo? Na educação, o Estado continua autorizando 35% da quantidade de alunos nas escolas por dia e aulas para médio e fundamental. A capital, no entanto, foi mais restritiva e permite apenas 20