Práticas instituintes de gestão das escolas Xacriabá

Acompanha práticas instituintes de gestão das escolas Xacriabá, num contexto político-institucional de implantação da educação escolar indígena específica e diferenciada. Constrói análise histórica para compreender as formas com que os Xacriabá atuaram e atuam em defesa da constituição de rede de escolas públicas em seu território e analisa como se dão os pr...

A contribuição do planejamento estratégico para a gestão participativa: uma análise a partir da percepção dos dirigentes das escolas estaduais públicas

Enfoca o sistema de ensino baiano e recorre aos conceitos de autonomia, gestão escolar e a trajetória brasileira nos últimos quarenta anos visando retratar a introdução e desenvolvimento do planejamento estratégico e sua contribuição para o fortalecimento da gestão participativa no sistema educacional brasileiro. Busca compreender se os estímulos lançados

Globalização e identidades educativas. Rupturas e incertezas

de cumprimento de macrodecisões, mesmo que sua justificativa seja baseada na autonomia das escolas e identidades curriculares locais

Escola padrão: autonomia e gestão democrática

Ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990 os debates em torno da descentralização da rede de ensino brasileira ganharam força ao relacionar descentralização à autonomia e à gestão democrática das unidades escolares. Essa dissertação analisa justamente uma das políticas públicas paulistas que focaram esses temas ao longo do Governo Fleury (1991-1994

Processo de sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

e capacidade crítica. Também prevê as Diretrizes Curriculares Nacionais, definidas dois anos depois, para estabelecer os princípios norteadores das propostas pedagógicas (como autonomia, respeito à ordem democrática e diversidade) que devem ser seguidos pelas escolas, e a elaboração de um Plano Nacional de Educação pela União, com participação dos entes subnacionais

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, define-se que os estabelecimentos de ensino serão instituídos como órgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica