O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

O neoliberalismo como um dos fundamentos da Educação Domiciliar

O artigo tem por objetivo analisar o neoliberalismo como um dos princípios que regem a Educação Domiciliar, prática de interesse crescente no Brasil, devido a tentativa de regulamentá-la no país. Evidencia-se que os fundamentos do neoliberalismo dão suporte ao homeschooling, na medida em que ignora a obrigatoriedade da educação escolar, gerando intensos deb...

Educação em Revista

O periódico visa contribuir para a divulgação de conhecimento científico no campo da educação, produzido por pesquisadores(as) de universidades e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior. A revista publica em fluxo contínuo artigos originais de diferentes perspectivas teóricas e metodológicas que contribuam efetivamente para o debate acadêmico sobre...

Referenciais Epistêmicos que orientam e substanciam práticas curriculares em uma escola localizada na Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas

A tese busca compreender os Referenciais Epistêmicos que orientam e substanciam as práticas curriculares em uma escola na Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas, a partir dos eixos: formação, currículo e relação professor-aluno. Os resultados indicam que: a consciência e organização política dos quilombolas possibilitaram a conquista da educação es...

As escolas militares e a formação do sujeito no mundo contemporâneo

Tem como objetivo compreender a valorização da disciplina na formação de jovens em tempos contemporâneos. Mais especificamente, os motivos que levam pais e mães de estudantes a buscarem Escolas Militares para seus filhos e quais os significados que atribuem à disciplina. Concluiu que o que leva estas famílias a optarem por um sistema fortemente disciplinar ...

Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?

O artigo tem por objetivo analisar a educação doméstica na contemporaneidade e como ela tem sido tratada por autores, indicando a perspectiva de desescolarização, relativa ao projeto neoliberal de sociedade, em contraponto à manifestada liberdade de escolha das famílias. Conclui-se que existe relativa tensão nos debates e evidenciam-se ainda a tendência de ...

Quality of education and human capital decisions: experimental evidence from Brazil

O objetivo do estudo foi aplicar o programa “Jovem de Futuro” como via de intervenção experimental em escolas brasileiras de Ensino Médio, avaliando o impacto do programa na qualidade da educação, visando o acesso dos estudantes ao mercado de trabalho formal, e ao ensino superior. Os resultados evidenciam que os estudantes do Ensino Médio alcançam melhores

Política de nucleação de escolas: uma violação de direitos e a negação da cultura e da Educação Escolar Quilombola

Esta pesquisa tem como objetivo verificar, a partir das percepções das famílias, mudanças significativas na organização socioterritorial, política, cultural e econômica da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas motivadas pela nucleação escolar, com base nos pressupostos de que a nucleação escolar viola os direitos das crianças e ainda nega a cultur...

Mensagens silenciosas: gestualidade das professoras da educação infantil em uma escola quilombola em Itapecuru- Mirim /MA

de ensino–aprendizagem de crianças pequenas. Desenvolve-se a temática da linguagem corporal na educação infantil nessa escola quilombola.

Mineração de Dados em Ambientes Virtuais de Aprendizagem: aportes para a pesquisa em Educação a Distância

Neste artigo, parte-se do diagnóstico do limbo no volume de registros sobre o processo de aprendizagem gerados pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem na Educação a Distância para abordar como a mineração de dados serviria para descobrir informações invisíveis por meio da análise de grandes quantidades de dados. Esse estudo investiga aspectos da mineração de ...

A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências, interpretações e contradições

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão democrática (ação, conceito, prática) expressa nos 497 planos municipais de educação no Estado do Rio Grande do Sul. Investiga-se como foi narrada a gestão democrática nos planos municipais de educação, na forma da lei. Mediante revisão bibliográfica e trabalho empírico, propôs-se trazer à tona as evidências, interpretaçõe...

Diálogos sobre a gestão municipal: Câmaras Técnicas de Consórcio

O relatório aborda o desenvolvimento dos Planos Municipais de Educação, com intenso fomento à participação social – instrumentos de planejamento estratégico da política educacional, desde a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014, o programa incentivou o planejamento anual e a reestruturação dos processos de gestão, administrativo-financeiros e peda...

Educação nacional: o que pensam especialistas, políticos e dirigentes

O livro tem como foco central o debate educacional brasileiro, a partir de especialistas, políticos e dirigentes, com reflexões oportunas para o enfrentamento de desafios educacionais do país. Realizou-se entrevistas com ex-ministros da educação, dirigentes, parlamentares e especialistas, com base em roteiro aberto, de modo a registrar pensamentos e posiçõe...

Ensino híbrido, tecnologias e a nova ecologia cognitiva: uma revisão de literatura

O presente artigo revisita conceitos e autores que versam sobre as transformações contemporâneas promovidas pelas TICs e as novas perspectivas de convergência de mídias na educação. Observando os processos comunicacionais contemporâneos por meio de autores da cibercultura, busca-se indicar conceitos que apontem para as novas tendências de ensino que estão

Qualidade do Ensino Médio na percepção de duas comunidades escolares: subsídios para gestores públicos

Nesta dissertação, investigou-se a percepção de duas comunidades escolares sobre educação de qualidade e os desafios para a sua concretização. Os resultados mostram que a maioria dos profissionais de ambas as escolas tem como conceito de educação de qualidade a formação integral do indivíduo, voltada não só para o mercado de trabalho, mas para o exercício d...

A escolarização do aluno com autismo no Ensino Médio no contexto das políticas de Educação Especial no estado do Espírito Santo

Neste tese, analisou-se como a escolarização do aluno com autismo no Ensino Médio tem se realizado diante da implementação das políticas de educação especial, na rede estadual do Espírito Santo. Os resultados mostram que a escolarização desses estudantes não elimina as barreiras sociais e culturais colocadas por sua condição de autismo, diante

Pacto pela educação: o cumprimento da agenda neoliberal em Goiás e a militarização das escolas públicas

Esta pesquisa busca identificar no Pacto pela Educação estabelecido pelo governo de Goiás em 2011, os motivos que subjazem a decisão por adotar a militarização das escolas públicas como estratégia de política educacional. Os resultados mostram que as propostas de melhoria apresentadas no documento não contemplam a rede pública de educação em sua totalidade;...

A avaliação formativa no ensino de ciências na ótica de professores

A pesquisa aborda a utilização da avaliação formativa no ensino de Ciências na Educação Básica. Foram elencadas dificuldades que restringem ou impedem a prática dessa modalidade avaliativa sob a ótica dos professores. Dentre as dificuldades apresentadas, destacam-se a falta de conhecimento dos professores sobre o tema da avaliação, a falta de tempo

Militarização das escolas públicas em Goiás: disciplina ou medo?

Esta pesquisa busca refletir sobre a militarização das escolas públicas no estado de Goiás, sobre a disciplina e o medo desses processos, como a alta cobrança da disciplina e o medo gerado enquanto estratégia de controle. Os resultados mostram que esses processos excluem muitos estudantes em decorrência da cobrança de mensalidade e de uniforme e por ignorar...

Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua