Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evit...

A angústia dos estudantes pelo próximo Enem

Nenhuma etapa da vida escolar produz tanta ansiedade coletiva quanto o ano de preparação para o Enem, passaporte de entrada para a maioria das universidades públicas e particulares do país. Para a turma agora embalada na tradicional maratona de estudos, a dureza será maior do que para qualquer outra. Pois esses jovens tiveram suas rotinas abruptamente transf...

"Muitas vezes não me sinto aprendendo nada", diz estudante sobre ensino remoto

Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição ...

Pandemia evidenciou desigualdades educacionais no Brasil, dizem especialistas

Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição ...

Editorial - A metamorfose

Perto de completar seu 19º mês de mandato, a Presidência Jair Bolsonaro parece ter derivado para um estágio de acomodação relativamente diverso do qual iniciou a jornada, após os terremotos políticos que a aventura provocou. A aprovação na Câmara dos Deputados da emenda constitucional que estende e amplia o Fundeb —que custeia a instrução de crianças e adole...

Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar a pr...

Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta de pro...

Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

Depois de permanecer distante das discussões sobre a renovação do Fundeb e tentar desidratar o texto da proposta, o governo Jair Bolsonaro passou a comemorar publicamente a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País. Na terça (21), dep...

Fundeb melhorou porque o governo foi derrotado

Sob Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação amou o caos durante um ano e meio. E foi correspondido. Na estratégica votação em que a Câmara renovou e aperfeiçoou o Fundeb, fundo de financiamento do ensino básico, o governo fez o papel do jogador que levanta da mesa de pôquer sem dinheiro para o táxi. Perdeu todas as apostas. O Fundeb melhorou porque o govern...

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

Professores precisam lidar com a redução salarial em meio a uma pandemia e os desafios do ensino remoto. Foto: Tainá Frota/NOVA ESCOLA "Meu filho faz tratamento para imunidade e é um tratamento caro. Tem restrição alimentar, medicações e é algo que me deixa bem preocupada, porque são muitas contas e tem também o aluguel", desabafa Simone*, professora do Ensi...

Mec divulga novas datas de inscrição no Fies 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) adiou para 28 a 31 de julho as inscrições para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2, que começariam ontem. Segundo o MEC, a alteração se deu após a pasta identificar inconsistências no processamento de distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Os estudantes terão direito de escolha entre...

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

Entidades estudantis comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país. Na terça-feira (21) a Câmara dos Deputados validou a proposta com amplo apoio de todas as bancadas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes ...

MEC adia inscrições para o Fies no segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) adiou o início das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre. Ainda não há previsão para quando os candidatos poderão se inscrever. O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, of...

Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

O governo Bolsonaro aposta que terá apoio de David Alcolumbre (DEM-AP) para dificultar a aprovação da proposta do novo Fundeb após uma derrota na Câmara dos Deputados. Em troca, chancelaria o apoio do Palácio do Planalto para a sua reeleição à presidência do Senado. A avaliação foi feita à coluna por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na casa. "...

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

Descrição da imagem #pracegover: Foto de Rodrigo Mendes, que é tetraplégico e está sentado em uma cadeira de rodas. Ele tem pele clara, cabelos escuros, veste paletó cinza e camisa social branca, está sorrindo e olhando para a câmera. Ao fundo, uma vegetação iluminada pelo sol. Crédito: Divulgação. Cinco anos após a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da...

Prouni divulga resultado da 1ª chamada do segundo semestre de 2020

O Ministério da Educação divulga nesta terça (21) o resultado da primeira chamada para o Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares. Segundo o MEC, são ofertadas 167.780 bolsas em 1.061 insti...

MEC publica resultado do ProUni 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 21 de julho, o resultado da primeira chamada da segunda edição de 2020 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Confira: Conforme o calendário do programa, os selecionados precisam comprovar até dia 28 de julho, nas instituições de oferta da vaga, as informações prestadas no momento da inscriçã...

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada Pro...

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

Faltam menos de seis meses para o Fundeb, fundo que é a principal fonte de financiamento da educação básica, deixar de existir. Antes da pandemia, sua aprovação já era importante. Com o novo cenário, torna-se ainda mais urgente. Com a queda brusca da atividade econômica em função da crise sanitária, as redes de educação de todo o País serão pressionadas no c...

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

A votação para tornar o Fundeb permanente deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 21. O debate, que tem sido costurado pelas comissões da Casa desde 2015, tomou formas em 2019, mas, às vésperas da votação, recebeu um novo texto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas pelo governo, está a renovação ...