Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

A votação para tornar o Fundeb permanente deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 21. O debate, que tem sido costurado pelas comissões da Casa desde 2015, tomou formas em 2019, mas, às vésperas da votação, recebeu um novo texto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas pelo governo, está a renovação ...

Editorial - O custo da evasão escolar

Depois de ter lançado em 2019 uma campanha de mobilização de institutos, empresas, ONGs e entes públicos para definir pautas para a produção de conteúdo de 81 programas sobre educação no Canal Futura, reunindo mais de 92 parceiros, a Fundação Roberto Marinho (FRM) concentrou-se nos problemas que prejudicam a permanência de crianças e jovens no ensino básico ...

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...

Dez milhões de jovens estão fora da escola. Trabalho é principal fator de evasão

São Paulo – De 50 milhões de jovens de 14 a 29 anos no país, 10,1 milhões (20,2%) não completaram a educação básica. Por abandono ou por nunca ter sequer frequentado a escola. Os dados do IBGE, divulgados nesta quarta-feira (15), mostram ainda que a evasão tem predominância de pretos e pardos (classificação usada pelo instituto), que representam 71,7% do tot...

'Novo ministro da educação tem visão ultrapassada', afirma Professora Bebel

Em culto de 2016, o pastor Milton Ribeiro defende que a dor deve ser usada para educar crianças, com o título 'A Vara da Disciplina' São Paulo – O pastor presbiteriano e novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, possui uma visão ultrapassada do processo educacional. Na avaliação da deputada estadual e presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a Bebel (P...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual....

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

Vamos digitalizar geral! Esta máxima passou a fazer parte do cotidiano brasileiro desde que foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a pandemia do COVID-19, em 11 de março de 2020. Como num passe de mágica, nasce o "novo normal": professores viram youtubers, trabalhadores adotam o home office, adolescentes assistem aulas online, aplicativos são ...

Bolsonaro povoa conselho de educação de olavistas e nomeia pastor para o MEC

Milton Ribeiro é especialista no Velho Testamento e foi nomeado por Bolsonaro no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Educação recebeu 11 novos integrantes, nenhum indicado pelos secretários estaduais e municipais da área São Paulo – O novo ministro da Educação do governo Bolsonaro é o professor e pastor Milton Ribeiro. A nomeação foi divulgada nas redes...

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

MEC despreza consulta a estudantes e marca Enem para janeiro

A pressa do governo de aplicar a prova, apesar da pandemia, foi parar na Justiça e no Congresso São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anunciaram hoje (8) o calendário de provas referentes a 2020. Os exames serão aplicados ent...

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

Professores encaram jornadas em barco, jipes ou até optam por morar nas escolas para garantir educação para povos tradicionais São Paulo – De onde nasce o desejo de ser professor? No caso do jovem Guarani Luciano Lima Gabriel, nasce da necessidade histórica dos povos indígenas de resistir e de lutar para que a cultura de seus antepassados continue viva. "Ho...

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos ...

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu na impr...

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

Para tornar a próxima edição do Enem mais inclusiva e democrática, será preciso aguardar a nova organização dos calendários escolares e a retomada das aulas presenciais pelas escolas públicas, defendem especialistas em educação. Um diagnóstico da situação dos estudantes, a recuperação de conteúdos e alterações nas provas também serão necessárias. Isso porque...

Guia Covid-19: Reabertura das escolas

Este guia tem por objetivo compilar uma série de informações, conceitos, dados e referências confiáveis sobre a reabertura de escolas segura e garantidora de direitos no quadro do contexto da pandemia do coronavírus (covid-19) e orientar as comunidades escolares, as famílias e os profissionais da educação sobre como atuar para além da ação individual. O Gui...

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo es...

Como e quando reabrir as escolas?

Esse vídeo é uma live realizada pela Campanha pelo Direito à Educação para discutir sobre a temática “Quando e como reabrir as escolas?”. Participam do debate: Representantes de CNTE (Heleno Araújo), Undime (Luiz Miguel Martins), UNCME (Gilvânia Nascimento) e CEE/PR (Carlos Eduardo Sanches) para refletir sobre as condições necessárias para as escolas reabri...

Análise de Imprensa - Junho de 2020

Em junho, foco de atenção da imprensa ficou entre a pandemia e a crise no MEC A análise da amostra de 197 clippings republicados em junho pela seção Radar de Imprensa revelou que, superada a tensão quanto à necessidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), outras questões demandavam maior vigilância. Embora o noticiário sobre os efeitos d...

SAM 2020: O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na educação

O vídeo é um webinário realizado pela Campanha Pelo Direito à Educação durante a Semana de Ação Mundial 2020. Ele teve o objetivo de reunir especialistas e discutir sobre a temática “O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na Educação”. Os participantes comentam as metas do PNE, a valorização dos investimentos e formação continuada de prof...