Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeiro turno de votação, o projeto de lei que amplia o programa de colégios cívico-militares no Estado. A proposta, de autoria do governador Ratinho Junior (PSD), tramitou na Casa por uma semana e teve 38 votos favoráveis e 8 contrários. A votação em segundo turno está prevista para a sessão de terça-feira (28...

Aulas no Ensino Médio? Como ficará o curso teórico para CNH sem autoescola

O governo federal quer mudar uma das etapas mais caras e engessadas do processo para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação): o curso teórico. A proposta, atualmente em consulta pública, prevê que essa parte da formação possa ser feita de forma gratuita nas EPTs (Escolas Públicas de Trânsito), ligadas aos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito),...

Sexo e gênero na sala de aula

Na guerra cultural travada num terreno político polarizado não só no Brasil, mas em diversos países, os temas da sexualidade e da identidade de gênero são alvos de disputas acaloradas, principalmente quando estão relacionados à infância. Por óbvio, crianças merecem atenção especial na formulação de políticas públicas, dada sua vulnerabilidade. Mas esse cuid...

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou um projeto de lei para inserir temas como direitos humanos, cidadania, democracia, ética e participação popular na grade curricular das escolas. De acordo com a parlamentar, o objetivo é "fortalecer a democracia brasileira por meio de base educacional que forme cidadãos conscientes de seus direitos, deveres...

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

O edital do Ministério da Educação (MEC) que facilitou a abertura de novos cursos de Medicina gerou reações de parte das instituições privadas, além de um racha dentro da rede particular. O ponto de discórdia são as regras específicas criadas para as entidades comunitárias, que são sem fins lucrativos — elas permitiram, por exemplo, que a Pontifícia Universi...

Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

Em alguns casos, o óbvio não apenas precisa ser dito, mas repetido: dados da área da educação, em especial dados do Censo Escolar, precisam ser públicos e disponíveis à população como um todo. Como custodiante desses dados, cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) dar transparência a essas informações para permitir ao país acompanhar, fiscali...

Educação digital e midiática torna-se obrigatória e exige novo olhar sobre a formação docente

O ano de 2025 marcou um avanço normativo significativo na educação brasileira ao tornar obrigatória a inclusão da educação digital e midiática nos currículos escolares. As Diretrizes Operacionais do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 21 de março estabeleceram o prazo de 2026 para o início da implementação, detalhando também, em conformidade com a Lei 15....

"Nosso grande desafio é que a escola se torne atrativa": o que dizem especialistas sobre a política de progressão parcial na rede estadual

Especialistas da área da Educação entendem que a portaria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que permite que alunos da rede passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas pode ser uma boa estratégia para evitar à evasão escolar . Mas, reforçam que, para isso, a regra precisa estar alinhada ao debate com a comunidade e a iniciativas qu...

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . Proposto pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), o texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de virar lei. Se for vetada, a proposta volta para ...

Professora da Bahia usa método de Stanford para alunos perderem medo da matemática

São Paulo Durante anos, Patrícia Barreto, 39, ensinou matemática do mesmo jeito que havia aprendido: com fórmulas, regras e procedimentos. "Eu era a réplica dos meus professores, apesar de sempre ter sonhado em ser diferente", conta ela, que dá aulas em uma escola particular de Salvador e em outra da rede pública de Candeias, na região metropolitana. A mud...

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação para to...

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB) e o ...

O próximo nível das PPPs na educação do Brasil

O modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação está em franca expansão no Brasil, impulsionado por um crescimento sem precedentes. No primeiro semestre deste ano, R$ 82 bilhões em projetos de PPPs foram contratados no País, com destaque para o setor educacional, no qual o número de iniciativas saltou de 12 para 91 em apenas um ano, totalizando mai...

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

Os parlamentares da Câmara dos Deputados chancelaram sete projetos de lei relacionados com a educação na sessão de terça-feira (14). Na lista de matérias aprovadas no Plenário Ulysses Guimarães constaram proposições que versam de assuntos que vão desde a concessão do piso salarial do magistério para profissionais contratados em regime temporário até a criaçã...

Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que educação e participação política são elementos fundamentais para o país ter um futuro melhor que o presente. Dirigindo-se a uma plateia de estudantes de São Bernardo do Campo (SP), Lula afirmou que é com esse propósito que o governo tem elaborado suas políticas públicas. "Pelo amor de Deus, agarrem essas chan...

A maioria não passa de ano: o sinal de alerta no ensino a distância

Lá se vão quase três décadas desde que o Ministério da Educação autorizou o primeiro curso superior remoto no Brasil, o de pedagogia na Universidade Federal de Mato Grosso, inaugurando ali um modelo calcado nas ferramentas tecnológicas em ascensão, capaz de romper com o monopólio da lousa e do giz. A expansão da modalidade acabou servindo de bem-vinda alavan...

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

Estamos nos aproximando do fim do ano, mas ainda há a possibilidade de o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ser aprovado nos próximos meses. O relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara, no dia 14, aguarda aprovação para seguir à votação no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações. Ainda assim, o texto atual do PL traz avanços em relação a...

Estudantes recorrem a YouTube e apostilas para suprir lacunas do ensino médio

Cuiabá Alunos da rede pública afirmam chegar ao Enem com lacunas em matérias obrigatórias do currículo, resultado de mudanças no novo ensino médio que reduziram a carga horária e ainda não foram corrigidas pela reforma anunciada no ano passado. Criado em 2017, o formato do ensino médio dividiu o currículo entre uma base comum e itinerários formativos, nos ...

No Dia dos Professores, Lula assina criação da Carteira Nacional Docente e critica o Congresso

O presidente Lula (PT) comandou uma cerimônia em comemoração ao Dia dos Professores, nesta quarta-feira 15, no Rio de Janeiro. O evento foi marcado pela assinatura do decreto que cria a Carteira Nacional Docente e por críticas do petista ao Legislativo. Professores de instituições públicas e privadas poderão solicitar a emissão do documento a partir da quin...