O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

, como doutrina de Estado e como técnica de organização do Estado Federal (para a) e 2. igualdade federativa de resultados do serviço público educacional.

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

da educação em cada município e estado e o impacto da adoção do CAQ como valor de referência no montante total investido em educação básica em âmbito nacional.

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica

O protagonismo das mulheres quilombolas na luta por direitos em comunidades do Estado de São Paulo (1988-2018)

Esta tese visa analisar o protagonismo político das mulheres nas lutas pela manutenção dos seus modos de vida, nas comunidades quilombolas do Estado de São Paulo, por meio da conquista da titulação das terras e do acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação formal. Busca-se compreender as maneiras pelas quais as mulheres quilombolas atuaram

OPARÁ: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação

, cultura, política, dinâmicas sociais, ecologia, sociobiodiversidade, etnicidades, movimentos sociais. Neste número, apresenta-se o dossiê comemorativo.

Relatório de resultados - Avaliação de impacto na gestão escolar nos estados do Espírito Santo e do Pará

O artigo investiga o impacto do programa Jovem de Futuro, com efeitos comprovados na proficiência dos alunos, sobre a gestão das escolas. Para isso, explora o desenho experimental do programa nos estados do Espírito Santo e Pará. Os resultados mostram efeito significativo do programa nas práticas de gestão, especificamente naquelas relacionadas à avaliação

Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios

da elaboração e implementação de uma política colaborativa de larga escala à organização de uma estrutura do regime de colaboração na secretaria estadual. O objetivo é ampliar o leque de informações para a construção ou a alavancagem de uma iniciativa em colaboração com os Municípios (material online disponível no site do Movimento Colabora Educação).

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar

Aquisição da agricultura familiar em municípios do estado de São Paulo: a influência da gestão do Programa de Alimentação Escolar e características municipais

Neste artigo, analisou-se os aspectos da implementação da compra da agricultura familiar, de acordo com o tipo de gestão do Programa de Alimentação Escolar e características dos municípios do estado de São Paulo. Baseou-se em um estudo transversal descritivo-analítico, com amostra de 25 municípios de São Paulo que compraram da agricultura familiar

A gestão escolar em uma escola indígena do Rio Grande do Norte: concepções e práticas

Nesta pesquisa, objetivou-se apresentar as concepções e as práticas da gestão escolar em uma Escola indígena, no estado do Rio Grande do Norte. Por meio de entrevistas semiestruturadas com seis profissionais da escola, foi possível perceber que a concepção vivenciada pela comunidade não apresenta as características da gestão democrática, uma vez

Um mergulho nos rios do esquecimento: a invisibilidade do estudante quilombola no estado do Pará

A pesquisa tem como objetivo evidenciar processos históricos e sociais que implicaram e ainda colaboram para a invisibilidade dos estudantes quilombolas no estado do Pará e, também, investigar o processo de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Os resultados apontam que as escolas existentes ainda não

Panorama dos territórios: Paraná

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial, informações sobre a situação do Ensino Médio de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado do Paraná podem ser ferramentas

Panorama dos territórios: Bahia

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Bahia podem ser ferramentas para que as tomadas

Panorama dos territórios: Paraíba

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial, informações sobre a situação do Ensino Médio de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado da Paraíba podem ser ferramentas

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação

A tese buscou analisar duas distintas medidas de políticas educacionais instituídas durante o governo Lula e sequenciadas no governo Dilma Rousseff, sendo elas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Programa Mais Educação. Buscou-se compreender suas concepções de justiça, identificar seus processos de elaboração e implementação, os atores

Panorama dos territórios: Espírito Santo

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Espírito Santo podem ser ferramentas

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente

Panorama dos territórios: Maranhão

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Maranhão podem ser ferramentas para que as tomadas

Panorama dos territórios: São Paulo

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial, informações sobre a situação do Ensino Médio de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado de São Paulo podem ser ferramentas