STF decide reabrir inscrições do Enem para estudantes isentos da taxa de inscrição

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reabrir as inscrições do Enem deste ano e garantir gratuidade de inscrição a quem deixou de fazer a edição passada sem justificativa. Quase 3 milhões de estudantes que tinham gratuidade da taxa de inscrição não compareceram para fazer o Enem 2020 e não justificaram. Por causa da pandemia, a prova foi realizada s...

Enem pode ser adiado com reabertura de pedidos de isenção de taxa

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado e até ficar para 2022 caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a decisão de reabrir o prazo de pedido de isenção do pagamento de taxa a todos os candidatos. A maioria dos ministros votou a favor dessa medida, reivindicada por partidos e entidades, que apontaram exclusão de estudantes no modelo esc...

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

Comportamento Educação Saúde Segurança Digital Amanda Calazans, Heitor Machado, Ítalo Cosme, Luis Filipe Santos e Pedro Vilas Boas Especiais para o Estadão Algo na aula de Ciências. Mais um pouco uns anos depois, em Biologia. O currículo que crianças e adolescentes brasileiros têm nas escolas passa longe da educação sexual, disciplina considerada essencial à...

Surdos relatam desafios na trajetória escolar e carreira acadêmica: 'precisamos de mais garantias de acessibilidade'

Ingressar em um curso universitário é um desafio para a maioria das pessoas e não é diferente para estudantes com deficiência auditiva. Para os que sabem a língua brasileira de sinais (libras), a presença de intérpretes em sala pode ajudar, mas o desafio da inclusão vai além desse ponto (veja vídeo acima). (Nesta sexta-feira (2), os telejornais da Globo em P...

Colaboração na Educação

Uma das razões da falta de efetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) quanto ao cumprimento das metas estabelecidas é a dificuldade que o país tem de colocar em prática o regime de colaboração. O Art. 205 da Constituição Federal (CF) é muito claro quando afirma que, para oferecer uma educação de qualidade, é preciso trabalhar em colaboração. Quem melhor...

STF forma maioria para obrigar pasta da Educação a reabrir inscrições do Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 2, para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a reabrir o prazo para requerimento de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já que o...

Ter cautela ou recuperar o tempo perdido? Um dilema dos adolescentes pós-pandemia

Comportamento Educação Saúde Segurança Digital Leon Ferrari, Maria Isabel Miqueletto, Mattheus Reis e Sabrina Gabriela Especiais para o Estadão De olhares no recreio e baladas típicas da idade para um cenário de pandemia, em que interações e descobertas só podem ocorrer virtualmente. Para os adolescentes, o desenvolvimento emocional e sexual precisou se reco...

STF forma maioria para obrigar governo a reabrir prazo de pedido de isenção da taxa do Enem

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (3) para obrigar o governo a reabrir o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem de 2021 e para proibir que a gratuidade seja negada a quem se ausentou na prova de 2020 sem justificativa. O relator, Dias Toffoli, votou para suspender trecho do edital deste ano que vetava a i...

Enem: STF forma maioria contra exigência de justificativa de falta para que aluno seja isento de taxa

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que candidatos fiquem isentos do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Com isso, o prazo para pedidos de isenção deve ser reaberto. Pelo edital, o candidato que faltou ao Enem em 2020 só terá a i...

Maioria do STF vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em favor da reabertura do prazo de inscrição para pedidos de isenção do Enem 2021 e derrubou a exigência de justificativa para aqueles que faltaram na edição anterior da prova. A prova está marcada para os dias 21 e 28 de novembro deste ano. O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela reabertura, sendo seguido...

STF forma maioria para obrigar Ministério da Educação a reabrir inscrições do Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 2, para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a reabrir o prazo para requerimento de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já que o...

Enem: menos negros e STF julga isenção

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número total de candidatos inscritos. Até o início da noite desta quinta, cinco ministros do Supremo já haviam proferido voto favorável à reabertura das inscrições para...

Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

Cinco ministro já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede benefício a quem faltou a provas em 2020, ano marcado pela pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes po...

Olimpíada de Matemática abre inscrições para alunos de 3º e 4º anos

Alunos do quarto e do quinto anos do ensino fundamental, que estejam regularmente matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais do país, podem se inscrever para a terceira edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas Nível A (OBMEP Nível A). Estudantes de outras modalidades, como Educação de Jovens e Adultos (EJA), co...

Olimpíada de Matemática abre inscrições para alunos de 3º e 4º anos

Alunos do quarto e do quinto anos do ensino fundamental, que estejam regularmente matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais do país, podem se inscrever para a terceira edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas Nível A (OBMEP Nível A). Estudantes de outras modalidades, como Educação de Jovens e Adultos (EJA), co...

Enem tem queda de 77% de inscrições de estudantes pobres

Um levantamento realizado pela Semesp, entidade que representa as mantenedoras de ensino superior no Brasil, mostra uma queda de 77,4% no número de inscritos no Enem com renda mensal de até três salários mínimos, ou seja, de estudantes que tiveram a sua ‘declaração de carência’ aprovada pelo Ministério da Educação. Em números absolutos, a taxa representa 2,8...

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que "fizeram a ...

STF julga reabertura de inscrição do Enem; número de candidatos negros caiu 52%

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número de candidatos inscritos. A redução é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os inscritos, o que é atribuído à cobrança de taxa de inscrição do...

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que ‘fizeram a ...

STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a votar hoje, pelo plenário virtual, a volta das inscrições do Enem 2021 sem custo aos estudantes ausentes na edição do ano passado. O relator da ação, o ministro Dias Toffoli, votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que os alunos não precisem pagar a taxa de inscrição do Enem. Em sua...