Entidade rebate Bolsonaro e defende que psicólogo na escola é investimento

Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira 9, o projeto de lei que tornaria obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A justificativa da negativa foi a falta de demonstração dos custos no corpo da lei. No entanto, os membros de entidades que lutam há quase 20 anos pelo projeto contestam a versão do president...

Governo Bolsonaro deve lançar hoje programa nos moldes do Pronatec, de Dilma

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve lançar hoje um programa nos moldes do Pronatec, da ex-presidente Dilma Rousseff. O programa dava recursos para as universidades privadas para que elas oferecessem cursos técnicos para alunos de escola pública. Lançado com pompa em 2011, com milhões de vagas, o programa acabou minguando depois de críticas à qual...

Enem funciona como acesso ou atalho para universidades públicas em todo o País

Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganhou muita importância na última década – em alguns casos, chegou até mesmo a substituir vestibulares extremamente tradicionais. Hoje, as seis grandes universidades públicas do Estado de São Paulo adotam, de diferentes formas, as notas do exame como forma de ingresso por meio do Sistema de Seleção Uni...

Sérgio Haddad: Os esquecidos nas políticas educacionais

No Brasil de hoje, 38 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não conseguem acompanhar este artigo porque não sabem ler nem escrever ou porque não adquiriram as habilidades necessárias para o pleno domínio da língua: não conseguem identificar palavras, entender pequenos textos, anotar informações. Correspondem a 29% da população jovem e adulta e são as mais e...

Portaria nº 1.720, de 8 de outubro de 2019

A Portaria do Ministério da Educação nº 1.720, de 8 de outubro de 2019, visa o fomento à formação técnica e profissional para jovens e adultos. Dispõe, em caráter excepcional, sobre o uso de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, por meio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, dec...

MEC vai lançar novo programa para ensino técnico e promete aumentar vagas em 80%

SÃO PAULO - O ministro Abraham Weintraub anunciou o lançamento de um novo programa para ampliar as matrículas no ensino técnico, a nova ação foi batizada de 'Novos Caminhos'. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a expansão da modalidade ficou estagnada neste ano e sofreu com o congelamento de recursos do Ministério da Educação. O novo programa ...

Estudantes da rede pública de ensino no AP recebem orientações sobre educação sexual

A Escola Estadual Deusolina Sales Farias, na Zona Norte de Macapá, foi a primeira instituição a receber a campanha "Educação Sexual para Juventude", que orienta sobre DSTs, gravidez precoce e aborto. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (7), e contou com a participação de acadêmicos de medicina da Universidade Federal do Amapá (Unifap). No período da tar...

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico Edição 261 Gestão Educação básica entra no radar de investidores privados, interessados em repetir o boom das universidades particulares nas últimas décadas Compartilhe Frederico Guimarães , 7 de outubro de 2019 / ...

Governo precisa vir para conversar, diz relatora do Fundeb na Câmara

Assim que veio a público a minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundeb, e prevê um aumento do gasto da União na educação básica, o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi para o ataque. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocou, no dia 19 do mês passado, entrevista coletiva para dizer que foi pego de surpresa e que estuda encamin...

Professores estaduais ocupam gabinete do secretário de educação de Sergipe

Professores da rede pública do estado ocupam o gabinete do secretário e parte da sede da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) nesta quinta-feira (3). O movimento ocorre desde a quarta-feira (2), com a paralisação de servidores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Instituto Federal de Sergipe (IFS) contra bloqueios naciona...

Mônica Bergamo: 'Difícil aderir a um programa que você não sabe o que é', diz secretário de SP sobre escolas cívico-militares

O secretário de Educação de SP, Rossieli Soares da Silva, enviou um ofício com 23 perguntas ao Ministério da Educação tentando esclarecer os termos do programa de escolas cívico-militares. O estado não aderiu até agora ao projeto. ÀS CEGAS A proposta é uma das principais do governo de Jair Bolsonaro para a educação. "É difícil aderir a um programa que você n...

Dirigentes municipais e organizações saem em defesa de proposta para Novo Fundeb

Apresentado no final de setembro, o relatório final sobre o Novo Fundeb prevê um aumento da complementação da União de 10% para 40%. A proposta, com relatoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), contraria as expectativas do Ministério da Educação (MEC) que defendia garantir 15%, a ser alcançado de forma escalonada, com a justificativa de que este valor ...

SP, RJ e 8 estado do Nordeste não aderem a modelo de escola militar do MEC

Estado mais rico do país, São Paulo decidiu não aderir ao programa do governo Jair Bolsonaro (PSL) de escolas cívico-militares. Rio de Janeiro e Espírito Santo, que também fazem parte do Sudeste, optaram por não fazer parte do programa. Na região, apenas Minas Gerais aderiu. No Nordeste, oito estados não quiseram fazer parte —apenas o Ceará declarou apoio ao...

Verba do MEC para escolas cívico-militares vai pagar apenas salário de oficiais da reserva

RIO — A verba de R$ 54 milhões anuais que o governo federal anunciou para o projeto de escolas cívicos-militares, lançado no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro , será utilizada apenas para pagar os salários dos militares que irão trabalhar nas instituições. A informação é do próprio Ministério da Educação (MEC), em resposta a um questionamento...

Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos

O artigo abordou a adequação da utilização de recursos financeiros para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal, entre os anos de 2011 e 2017. Percebeu-se aumento nos valores totais investidos e no número de cidades compr...

Quinze estados e o Distrito Federal aderem ao modelo de escolas cívico-militares

A maior parte do Brasil deseja a gestão de excelência das escolas cívico-militares. Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao programa lançado pelo governo federal em setembro. Em três das cinco regiões do país — Centro-Oeste, Norte e Sul —, todas as unidades manifestaram o interesse. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do Min...

Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019

O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende promover a melhoria na qualidade da Educação Básica. Será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e será implementado em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal, na promoção de açõ...

Seleção de diretores de escolas públicas: argumentos sobre o mérito do candidato

Neste artigo, abordou-se os requisitos atribuídos ao mérito presentes na legislação de três municípios do estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Valença. Discutiu-se os requisitos para os candidatos ao cargo, os consensos e os discensos. Os resultados mostram que as formas como cada município ressignifica e hibridiza a categoria mérito ...

O Plano Nacional de Educação morreu?

Foto: Getty Images O Plano Nacional de Educação (PNE) faz cinco anos em 2019. Na maioria das 20 metas observa-se atrasos, evolução insuficiente e risco de descumprimento. Para mudar a realidade das salas de aula no Brasil, o prazo determinado na época foi 2024. Já estamos na metade do tempo estabelecido e apenas uma meta foi cumprida, a que estabelece que pe...

Artigo: Como financiar a educação?

Em pauta, o financiamento da educação. Mais precisamente, o Congresso Nacional está discutindo o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. Embora limitado a um círculo muito restrito, o andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados está sinalizando o final dos debates num futuro próximo. O Ministério da Educação já se pronunciou. No enta...