Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

as instituições financeiras responsáveis pela distribuição da verba, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação de recursos, de modo a conferir transparência à gestão e os aspectos atinentes às instituições conveniadas com o poder público". Bolsonaro ainda editou o decreto que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, cujo objetivo

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público. "Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

Senadores e deputados tinham aprovado um projeto para garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de educação. Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente essa proposta. O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Bolsonaro alegou dificuldades financeiras para barrar a proposta. "A medida encontra óbice

O novo Fundeb e os municípios

básica é, sem dúvida alguma, a mais importante política pública a ser perseguida por uma nação. É pilar e pré-condição para a cidadania política, o desenvolvimento econômico e a soberania nacional. Desta forma, é estratégico e essencial para a sociedade brasileira assegurar-lhe uma fonte permanente de financiamento, bem como implantar mecanismos de redução

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

e Desenvolvimento Social, por meio de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). A república em que Lauana mora tem capacidade para acolher até seis jovens mulheres, que poderão ser encaminhadas a outros serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e demais políticas públicas. A unidade é destinada a atender jovens com idade acima de 18 anos

Mulheres indígenas se preparam para o Enem: 'Quero obter conhecimento para defender minha aldeia'

ingressantes. — Sempre discutimos na faculdade sobre o acesso aos cursos de graduação. Antes do Pré-Universitário Jenipapo Urucum, já tínhamos outro projeto de formação política para meninas indígenas, que acabou influenciando no preparatório pré-universitário — conta. Morar em territórios rurais, sem acesso à internet e a computadores é um dos fatores que dificultam

Para economistas, ajuste fiscal vira promessa para o futuro em PEC do auxílio

, Estados e municípios são obrigados a adotar os gatilhos somente durante a duração da calamidade, e não mais pelos dois anos seguintes como queria a equipe econômica. Com isso, a possibilidade de estender o congelamento dos salários dos servidores, garantido apenas até o fim de 2021, fica afastada. O revés veio após intensa articulação política de várias categorias

Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho

. "Elas têm mais possibilidade de terceirizar o trabalho. Podem recorrer ao trabalho doméstico remunerado ou contratar uma babá. E também podem colocar as crianças em creches particulares, o que acaba por reduzir a média de horas semanais destinadas às tarefas voltadas para a casa. As mulheres que não têm condições financeiras de arcar com esses custos ficam sujeitas à prestação

Se não investir nos jovens, Rio pode criar população improdutiva no futuro

desde atividades mais simples, como o organograma, até demandas mais complexas, como a construção de políticas públicas. Se em tempos comuns isso não seria moleza, em tempos de pandemia e crise financeira é ainda mais desafiador. Hoje, desses um pouco mais de um 1,5 milhão de jovens cariocas de 15 a 29 anos, cerca de 19% se encontram na condição

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

O Brasil é uma federação atípica. Ao contrário da americana, em que os estados têm grande autonomia política e financeira, a brasileira se caracteriza pela centralização de poder nas mãos da União. O que fazer para promover uma descentralização mais efetiva, dando mais margem de manobra aos gestores de estados e municípios, é uma discussão antiga

Mais de 60 mil adultos deixaram de estudar durante a pandemia em SP

. Ela tem esbarrado nos mesmos empecilhos que, ao longo da crise do coronavírus, já tiraram ao menos 60 mil pessoas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) somente no estado de São Paulo. Historicamente marginalizada pelas políticas educacionais, essa modalidade de ensino ficou ainda mais fragilizada com a suspensão das aulas presenciais e os efeitos econômicos e sociais

Liderança educacional: pandemia exige ainda mais flexibilidade, consistência e capacidade de construção de vínculos

. Karen S. Louis é professora de política educacional e administração na Universidade de Minnesota (Estados Unidos). Seus campos de interesse abrangem, entre outros temas, liderança, comportamento organizacional e sociologia da educação. Liderança distribuída (Spillane) –> há uma ampla participação e muitas lideranças na comunidade escolar, todas alinhadas

Norteados pelo retrovisor

o custeio mínimo das políticas de educação e saúde constituem cláusulas pétreas, nos termos do art. 60, §4º, IV, da CRFB/88, pois fornecem a base material-financeira que permite a concretização, de fato, desses direitos fundamentais sociais. Quando diz que a saúde visa a integralidade e universalidade no atendimento, e que a educação mira ao pleno desenvolvimento

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

ser fazer aprimoramentos para tornar os gastos mais aderentes ao planejamento das políticas de educação e saúde. Leia a seguir os principais trechos da entrevista com a procuradora. Qual a sua avaliação sobre a proposta de fim dos pisos constitucionais para aplicação de recursos em saúde e educação? É inconstitucional à luz da Arguição de Descumprimento

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

ao planejamento das políticas de educação e saúde. Leia a seguir as duas entrevistas. 'Há teoria econômica para garantir patamar mínimo em saúde e educação', diz Marcos Mendes A revogação do piso de recursos para aplicação em saúde e educação é o melhor caminho? Essa revogação dificilmente será mantida na PEC. Foi incluída sem um debate claro, sobre prós e contras. Gerou

FGV promove webinar “Como melhorar a gestão na sua escola”

Na terça-feira, 23 de fevereiro, às 10h, a FGV realizará o webinar “Como melhorar a gestão na sua escola” para debater a importância de uma boa gestão escolar, mostrando os principais desafios enfrentados em uma instituição de ensino abordando os temas como: contexto da educação básica e desafios contemporâneos, BNCC e o currículo, diversidade escolar, plan...

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor aposentado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Martins Filho, que criou em 1996 o Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (2005-2008), concedeu entrevista ao Brasil de Fato para comentar

O que é o ‘Pacto Federativo’?

? A proposição foi apresentada em 2019 pelo Líder do governo no Senado e recebeu a alcunha de "Pacto Federativo". Na realidade, a iniciativa representa uma ampla revisão de dispositivos constitucionais, com múltiplos impactos para a administração pública, nos aspectos orçamentários e de gestão fiscal, bem como no financiamento das políticas públicas de saúde

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

no ano passado. O valor é 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010. O cenário aparece em relatório de acompanhamento da execução orçamentária do ministério realizado pelo Movimento Todos Pela Educação. Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) com atualização pela inflação. A pasta encerrou o exercício de 2020

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

, principalmente aqueles que são servidores públicos. Durante a pandemia, cerca de 20 alunos tiveram de trancar seus cursos por falta de condições financeiras. Para aqueles que continuam estudando, Geizy se tornou o principal apoio na região. Ela, que conhece o idioma munduruku por ter sido professora em aldeias de Jacareacanga, é a responsável por orientar os alunos