Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Edição 257 Notícias Políticas Públicas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que pode ser extinto em 2020, teve nos últimos nove anos, apenas 8,24% da arrecadação de impostos redistribuída a estados e municípios Compartilhe

Começam hoje as inscrições para o Prêmio Professores do Brasil

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil serão abertas nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no site do prêmio até 31 de maio. Neste ano, o prêmio conta com cinco temas especiais: Esporte como estratégia de aprendizagem; Uso

"EAD pode ser uma opção para a EJA, mas no ensino regular precisamos do aluno na sala de aula", diz secretária do MT

a pagar que datam ainda de 2008. "As receitas, de uma forma geral, não conseguem fazer frente às inúmeras despesas que o estado tem, então isso gera um desconforto no investimento do que realmente precisamos, que é a melhoria da infraestrutura escolar, do mobiliário e dos equipamentos das nossas escolas. Estamos falando também da melhoria dos investimentos

"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"

dá para esperar dessa equipe políticas públicas para melhorar a qualidade da educação", afirma, sinalizando que o período de tolerância da comunidade educacional com a atual gestão chegou ao fim. O MEC tem sido marcado por diversas controvérsias desde janeiro e avanço quase nulo em medidas concretas, afirma Cruz, que é fundadora da ONG e mestre em administração pública

Demissões no MEC em disputa interna já causaram R$ 171 mil de desperdício

Público, podem questionar se a conduta ficou "patentemente desidiosa [descuidada]". Os benefícios são previstos em uma lei de 1990 e um decreto de 2001 e são pagos a partir de solicitação do servidor. Incluem ajuda de custos para despesas de viagem, mudança e instalação, transporte por via aérea dos profissionais e familiares e também traslado de mobiliário

Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada

e municípios. A União complementa o bolo, com 10% do total do Fundeb a cada ano. A maior parte desses recursos (no mínimo 60%) deve ser usada na remuneração dos professores, diretores e demais profissionais do magistério das escolas públicas. O restante, em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação, ou seja, em reformas, aquisição e manutenção

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

Publicado em 31/03/2019 - 16:11 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília Qual é o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade? A pergunta deveria ter sido respondida pelo governo brasileiro há pelo menos três anos, em 2016. Esse foi o prazo estipulado em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), para a definição

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

. A nota do Consed descreve o histórico das vinculações, que aparecem pela primeira vez na Constituição em 1934, e só foram suprimidas durante as ditaduras do Estado Novo (em 1937) e na militar (1967). O órgão também mostra que os recursos para a educação básica estão caindo nos últimos anos. "De 2015 para 2017, as despesas totais da União com manutenção

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

para aquilo que é necessário para o financiamento adequado da educação básica pública de qualidade". Críticos ao parecer do CNE dizem que a lista de insumos previstos no documento não necessariamente traduziria melhora efetiva de qualidade. Segundo Maria Helena Guimarães de Castro, que faz parte da composição atual do CNE, caberia somente ao MEC ou ao Congresso definir o assunto

GDF promete educação bilíngue em escolas do DF no prazo de três semanas

é orçado em R$ 200 mil por ano. Essa despesa é custeada pela Secretaria de Segurança Pública. Para a expansão do modelo, o Executivo deve, primeiro, enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa do DF, que precisa aprová-lo. O governo não deu estimativa de quando deve entregar PL, porque depende de uma decisão federal. "Antes, precisamos que seja publicado

Professores municipais de Castanhal estão em greve há mais de 30 dias

teve parecer favorável da Justiça, que manda revogar imediatamente a decisão da administração municipal e ainda pagar o que foi descontado nos contracheques. Mas essa decisão não abrange todos os profissionais. Com base nela, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) ingressou com ação coletiva pedindo anulação do decreto

Proposta de Guedes para mudar Orçamento gera incerteza entre Estados e municípios

Sem conexão Ministro da Economia, Paulo Guedes Carl de Souza / AFP Deputados e senadores receberam com prudência o anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que vai propor desvincular receitas e despesas da União. Parlamentares aguardam detalhes, em especial, sobre saúde e educação, que hoje contam com reserva de percentual mínimo de recursos

Análise de Imprensa - Março 2019

Vélez sobre as baixas e o andamento dos projetos prioritários, na audiência pública realizada no final do mês na Câmara, como divulgou o G1. As idas e vindas e suas consequências para a Educação foram abordadas pelo o Antagonista na matéria “Gabinete do Ministro da Educação deve sofrer baixas”; pelo Estadão com a matéria “ MEC fica à deriva após 6 recuos e 15

Material escolar: GDF divulga lista de itens para estudantes de escola pública

O governo do Distrito Federal divulgou, nesta segunda-feira (25), as regras de uso e a lista de itens contemplados no Cartão Material Escolar. O benefício de até R$ 320 será distribuído a alunos de escolas públicas até o fim de março. Segundo o texto publicado no Diário Oficial, o cartão deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição de material

Educação - é possível vencer na crise

das de 2013 sobre todos os ocupantes de cargos públicos no Brasil. Caberá aos gestores dos sistemas de educação lidar com esses desafios e implementar políticas públicas capazes de resgatar a enorme dívida que temos com nossas crianças e nossos jovens - especialmente os das comunidades mais vulneráveis - e projetar um sistema que responda às rápidas transformações

Marcos Lisboa: Precisamos de velórios para sermos solidários?

para investir em infraestrutura e para a regulação e fiscalização do setor privado. O resultado é um país atônito com a sucessão de calamidades. Tragédia anunciada. Há anos sabe-se que, sem reformas, as despesas crescentes com os servidores e com a Previdência levariam ao colapso do setor público. Além disso, nossos serviços são bem piores do que em países emergentes

Inscrições Fies 2019: esvaziado após reformulação, financiamento atrai menos alunos e reduz opções para mais pobres

nem para trabalhar", explica. Com o sonho adiado, Gabriela conta que fica ansiosa sem saber os rumos que sua vida vai tomar. Agora, ela pretende achar um cursinho gratuito para estudar e tentar passar na Universidade de Brasília (UnB), instituição pública que não cobra mensalidade. Quando Gabriela buscou o Fies, o auge do programa já havia passado. O número de contratos

Bolsonaro fala em reavaliar escola de tempo integral e reforma do ensino médio

têm, em geral, resultados superiores aos das escolas públicas comuns, mas são mais caros e contam com seleção de alunos. O governo afirma que, na área de alfabetização, vai promover a formação e a valorização do professor alfabetizador, "assim como a integração da família e do município na tarefa da alfabetização". A ideia seria facilitar o acesso dos professores

Intercâmbio gratuito leva quatro estudantes do AP para EUA e Egito; veja como participar

Quatro estudantes da rede pública de ensino do Amapá, com idades entre 15 e 17 anos, serão escolhidos para um intercâmbio gratuito nos Estados Unidos ou no Egito em 2019. A oportunidade faz parte do programa BP Global STEM Academies. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 28 de fevereiro, pela internet. Das 10 vagas ofertadas ao Brasil, quatro

Uma questão da família e da escola

muito triste, pois não imaginava isso, mas tudo é um aprendizado.” Com a ajuda da própria família e dos parentes do namorado, Aline conseguiu arcar com as despesas da criança e, agora, vê a rotina de outro modo. “Praticamente tudo ficou diferente, mas o que mais mudou foi o cotidiano e a responsabilidade. Comecei a enxergar o mundo com outros olhos”, avalia. A história