A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

-Ativo, a discussão da PEC 186/2019 em tempos de pandemia foi uma janela de oportunidade para retomar parte da agenda econômica do Governo Bolsonaro. Alguns autores têm analisado os direitos sociais dentro dessas agendas de reformas em momentos de crise. Essas mudanças vêm acompanhadas de redução do papel do Estado e de construção de parcerias público-privadas

Desvincular recursos da educação?

arranhado nos debates sobre reforma administrativa. Na educação, já passou da hora —perdemos a primeira fase do bônus demográfico, quando houve redução da demanda. E estamos prestes a perder o bônus da aposentadoria de mais da metade dos professores na próxima década. Desvincular receitas requer regras de transição. E estas precisam ser calibradas para não

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas. A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser

A deterioração da educação básica

, o governo federal ainda vetou trechos da MP 934/20 que previam o repasse de recursos da merenda diretamente aos pais e deixou à deriva reformas como a implementação da Base Nacional Curricular Comum, o Novo Ensino Médio e medidas voltadas à profissionalização de carreira e formação docente. Numa lista de 34 prioridades apresentadas pelo governo ao Congresso, apenas

Livro didático e transformação social

No dia 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático, homenagem a um produto editorial imprescindível para a formação educacional dos alunos das escolas privadas e públicas. E este ano acontece em meio ao cronograma de uma das mais relevantes mudanças na educação no Brasil em décadas: a reforma do Ensino Médio. Mais da metade dos brasileiros

Liderança educacional: pandemia exige ainda mais flexibilidade, consistência e capacidade de construção de vínculos

em busca de ideias e soluções para enfrentar a pandemia. James P. Spillane, professor de aprendizagem e mudança organizacional da Escola de Educação e Política Social da Universidade Northwestern (Estados Unidos), possui extensa produção acadêmica em política educacional, reforma escolar e liderança escolar. Já a liderança de cuidado parte

Previsibilidade nas avaliações

O setor educacional foi surpreendido, na manhã de sexta-feira (26), pela notícia da exoneração do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes. A mudança se dá às vésperas do anúncio da tão aguardada matriz do exame que abrangerá o ensino médio e que validará a reforma

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

e municípios seria um golpe duro no SUS (Sistema Único de Saúde) e nos avanços educacionais das últimas décadas. A Constituição de 1988 quis proteger os mais pobres, mais dependentes da saúde e da educação pública, do que os mais ricos. Em plena pandemia, situação que agrava a desigualdade social, parte do Congresso e a equipe econômica preparam um golpe contra

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

, senador Marcio Bittar (MDB-AC), quer retomar a proposta, uma vez que a agenda de reformas fiscais é uma das maiores demandas do governo. "Guedes precisa conseguir aprovar essa PEC para garantir o apoio do mercado a Bolsonaro. Do contrário, ele cai", avalia Cara. Já o relator da proposta justifica a desvinculação afirmando que o Brasil investe 6,3% do PIB nacional

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

demandas do setor do País, crítica que tem sido feita por outros especialistas e gestores educacionais desde o início da gestão Jair Bolsonaro. Em 2020, o MEC passou por uma troca turbulenta de comando, com a saída de Abraham Weintraub e a chegada de Milton Ribeiro. "O Ministério da Educação mostrou tremenda incapacidade de gestão. Não só o orçamento vem diminuindo

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

o apoio do MEC para a manutenção das aulas remotas e a reabertura das escolas. A única ação federal efetiva relacionada à Covid-19 para as escolas de educação básica foi o remanejamento de R$ 672 milhões para um programa que transfere dinheiro às unidades educacionais, o chamado PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Como comparação, esse montante não chega 15

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

da pandemia, uma agenda de reforma educacional estava em curso, como a criação de novos currículos escolares que seguissem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segundo o relatório, 636 municípios homologaram novos currículos em 2020, chegando a 4,5 mil municípios alinhados à BNCC (81%). Mais de 1.000 cidades seguem atrasadas na definição do documento. Também

Em SP, escolas públicas têm menor adesão à volta presencial do que as particulares

é que, ao longo do ano passado, muitos deles não realizaram as atividades remotas —30% no caso do ensino fundamental. Pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, João Marcelo Borges integrou um grupo que estudou a questão em países europeus. Ele diz ter observado que a chave para a adesão ao retorno

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

causados pela pandemia e voltado para professores e gestores educacionais. "O guia promove uma releitura das competências dizendo quais não podem faltar. Por exemplo: ao mesmo tempo em que se aborda história, pode-se trabalhar língua portuguesa, a leitura. O que importa mais não é a criança saber conteúdos definidos, mas saber operar os conhecimentos porque

Convivência democrática no espaço escolar: fundamental para garantia da aprendizagem

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aplicação e tratamento de dados, concluindo que as situações de intimidação ou bullying entre os estudantes do nosso país têm ocorrência semanal em 28% das escolas de Ensino Fundamental, o dobro da média da OCDE. Especialistas definem o bullying como um comportamento ou atitude recorrente de caráter interpessoal

Candidatos reclamam que Enem digital foi 'mais fácil': entenda por que não há risco de alguém ser beneficiado

de Inteligência Educacional e Avaliações do Poliedro. Ou seja: o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que formula o Enem, já tem um "acervo" com questões consideradas fáceis, médias ou difíceis. "Na hora de montar, é só distribuir as perguntas com base nos graus de dificuldade de cada uma. Os assuntos podem ser diferentes

Novo ensino médio: pandemia faz escolas adiarem adaptação

— que ainda gera dúvida entre o ensino híbrido ou remoto —, as escolas se preparam para uma reforma na grade curricular. Devido à lei do Novo Ensino Médio, todas os colégios devem aderir, até o ano letivo de 2022, às mudanças, que incluem a criação dos itinerários formativos (disciplinas a serem escolhidas pelos estudantes com foco na formação técnica e profissional

'Atravessa a Vida' contrasta medo e esperança de estudantes que prestam o Enem, diz diretor

, no interior de Sergipe, a escola já foi palco para reportagem da Folha quando, em 2016, teve o melhor resultado no Enem, considerando outros centros educacionais do país que reúnem alunos de baixa renda. Na filmografia de João Jardim, a temática de educação já havia sido retratada em "Pro Dia Nascer Feliz" (2005), que contrasta as realidades de alunos em escolas

'Escola deve ser a última a fechar e a primeira a ser reaberta', diz secretário de São Paulo

que, num eventual novo cenário, elas seriam as últimas a pararem de funcionar e as primeiras a voltarem. "Nós vamos seguir a determinação da Saúde sempre, a educação não vai se rebelar, mas vamos argumentar que, do ponto de vista educacional, psicológico, de sociabilidade, da nutrição, é importante que a escola esteja aberta ou que fique fechada o menor tempo possível", diz

Estados definem volta às aulas, mas não determinam datas

. Nesses países, nesses outros países, quem coordenou toda resposta educacional à COVID foi o Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde e isso infelizmente no Brasil não aconteceu. Nós vamos voltar com o vírus ainda no ar, segundo os epidemiologistas. Todos esses países que voltaram voltaram com o vírus no ar e não é só na Europa, na África