Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

FIM DOS JOGOS DE PARIS A oposição denunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradora-Geral da República por crime de responsabilidade após o UOL revelar ilegalidades no programa Pé-de-Meia. Como mostrou a reportagem, o MEC (Ministério da Educação) opera a política pública fora do orçamento da União, o que é ilegal. O último pagamento ocorreu a ci...

Encceja: pessoas privadas de liberdade fazem provas na terça e quarta

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), aplica nesta terça (15) e na quarta-feira (16) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) dou sob medida socioeducativa que inclua privaçã...

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

O subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado entrou com uma representação pedindo que a Corte de Contas suspenda os pagamentos aos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Segundo revelado em uma reportagem do portal Uol, o programa estava sendo executado com ilegalidades. De acordo com o site, o governo está executando o programa f...

MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS O subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado ingressou com representação para que a Corte de Contas suspenda os pagamentos aos beneficiários do programa Pé-de-Meia até que o plenário delibere sobre as ilegalidades na execução do programa. O UOL revelou que o governo está executando o programa fora do orçamento da União. A manobra fere a ...

Sem professores não há desenvolvimento

A boa educação impulsiona o desenvolvimento econômico e social de um país se contar com profissionais competentes, reconhecidos e respeitados por todas as classes sociais e econômicas de uma sociedade. Cada categoria profissional tem uma participação na construção e no crescimento de uma nação. Os professores, em todos os níveis, são os responsáveis pelo rep...

MEC busca garantir permanência de estudantes mais vulneráveis

Alunos que participam de políticas públicas do MEC têm taxa de conclusão em cursos superiores maior do que aqueles que não participam, segundo o Censo da Educação Superior 2023. O Censo da Educação Superior 2023 foi divulgado em 3 de outubro pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...

Projeto para barrar celulares nas escolas proíbe uso até no recreio e libera apenas para tarefas

A proibição dos telefones celulares nas escolas, que o Ministério da Educação deseja aprovar na Câmara, deve valer para todos os ambientes dos colégios, e também no intervalo para o recreio. Os aparelhos só poderão ser usados quando houver autorização dos professores para tarefas especiais em classe, como já está em um projeto em tramitação, que o MEC deve a...

Enem tem 5 milhões de inscritos; entenda como exame virou principal canal de acesso às universidades

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou neste ano 5.055.699 inscrições, superando as últimas edições. Tamanho volume de participantes faz da prova a principal forma de acesso às universidades públicas do Brasil. Neste ano, a aplicação ocorre em 3 e 10 de novembro. No primeiro dia serão as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. No segundo...

A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais

A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais Fabiana Bento 9 de Outubro de 2024 (atualizado 9 de Outubro de 2024) TEMAS A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais Autores Vitor Matheus Oliveira de Menezes, Fabiana da Silva Bento e Beatriz Silva Garcia Área e sub-área 6 REFERÊNCIAS Para que as políticas educ...

"Educação, arte e cultura, quando integradas, são alavancas imbatíveis de transformação social com foco na equidade"

A Fundação Itaú tem atuado na melhoria da educação pública, bem como na valorização dos saberes e riquezas culturais brasileiras por meio de seus três grandes pilares: Itaú Social, que existe há mais de 30 anos, Itaú Educação e Trabalho e Itaú Cultural. É devido às benéficas parcerias desses pilares, por exemplo, com as Secretarias de Educação, e pela criaçã...

USP é a melhor universidade da América Latina; veja outras brasileiras no ranking

A Universidade de São Paulo (USP) é considerada a melhor da América Latina e Caribe pelo ranking da QS Quacquarelli Symonds, que faz análise global de educação superior. O levantamento envolve 437 das melhores universidades da região em 23 países. Em ranking global da QS, divulgado em junho, a USP havia perdido o topo da América Latina para a Universidad de ...

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

BRASÍLIA – O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento,...

Pesquisa apurará dados sobre diversidade e inclusão nas escolas

Levantamento será realizado pelo MEC e Inep em complemento ao Censo Escolar. Diretores e gestores escolares devem preencher o formulário entre 1º de outubro e 6 de dezembro. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e o Instituto Nacional de Estudos e P...

MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização

Emblema vai reconhecer, simbolicamente, ações de estados, municípios e do Distrito Federal para promoção da alfabetização de crianças. Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso c...

Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

Desde o lançamento do Programa Escola em Tempo Integral, pelo MEC, 3.024 entes apresentaram suas políticas para fomento da jornada de tempo integral. A medida é um dos compromissos para o repasse de recursos do programa. Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, em 2023, pelo Ministério da Educação (MEC), dos 4.716 entes que pactuaram matrículas ...

MEC participa de seminário sobre política de educação do campo

Objetivo é analisar, identificar e propor ações para apoiar e fortalecer as escolas do campo, das águas e das florestas. Pasta foi representada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O Ministério da Educação (MEC) participa nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27 de setembro, em Brasília (DF), ...

Meio ambiente é tema de oficina do MEC

Oficina preparatória para a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente vai ampliar o diálogo e os conceitos sobre justiça climática, além de fortalecer as Comissões Organizadoras Estaduais e Distrital. O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quarta e quinta-feira, 25 e 26 de setembro, em Brasília (DF), a Oficina Preparatória para a 6ª Co...

Colocada em prática em 20 estados, proposta do MEC de banir celulares nas escolas enfrenta desafios; entenda

A ideia do Ministério da Educação (MEC) de proibir celulares nas escolas pode encontrar dificuldades de implementação, a resistência de alunos e até de parte das famílias, apontam professores e pesquisadores. Experiências brasileiras mostram que só a lei não basta, que é preciso o envolvimento ativo das secretarias de educação e de trabalhos pedagógicos de c...

MEC inicia Programa de Gestão de Políticas Públicas do Ensino Médio

Evento ocorreu nesta terça-feira (24), com participação de educadores de todo o Brasil. No âmbito da formação será iniciado o Curso de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas e Qualidade Social do Ensino Médio, parceria entre o MEC e a Fundaj. O Ministério da Educação (MEC) lançou, na segunda-feira, 23 de setembro, o Programa de Pós-Graduação ...

A realidade da contratação de professores temporários

Compartilhe Temas Brasil Ivan Gontijo e Natália Fregonesi 23 de setembro de 2024 É alarmante que o total de docentes temporários tenha superado o número de concursados. Antes de qualquer mudança, redes devem realizar diagnóstico para entender as razões desse fenômeno O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qual...