Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

, lei de SC que proíbe cotas raciais 'inspira' projetos em assembleias e câmaras municipais Rachel Barros: "Existência do Ministério da Igualdade Racial é indiscutível": Nova ministra da Igualdade Racial defende avanços da pasta e continuidade dos programas iniciados por Anielle , Franco Em seu voto, Flávio Dino destacou que a constitucionalidade da Lei

Novo PNE reforça o papel das competências socioemocionais

com mais naturalidade e menos resistência. A rede municipal desenvolve ações multidisciplinares por meio do PSE (Programa Saúde na Escola), política intersetorial criada em parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Atualmente, seis psicólogos atuam na rede, sendo que três deles atendem exclusivamente aos servidores da educação. Com 72 escolas e cerca de 32 mil

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

à Constituição, ainda na transição, que garantiu gastos fora do teto. No MEC, o incremento em 2023 foi de R$ 16 bilhões. Mas esse montante é próximo aos R$ 12 bilhões de custo anual do Pé-de-Meia após ampliação do público alvo, em 2024. A universalização do programa deve constar nas promessas de Lula. Especialistas veem potencial no projeto para reduzir a evasão

Cidade de São Paulo prioriza a educação infantil

etapa é fundamental para romper o ciclo da pobreza. Hoje, por exemplo, cerca de 63% das crianças atendidas pela rede municipal de ensino estão inseridas no CadÚnico. O cuidado com o desenvolvimento integral também se reflete nas políticas de segurança alimentar e incentivo ao aleitamento materno, como o selo CEI Amigos do Peito. Destacam-se, ainda, o programa

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

e Cultura do Senado na manhã desta quarta, antes de chegar ao plenário. Aula na escola municipal Dr. Pedro Aleixo, em São Miguel Paulista, zona leste de SP. - Lalo de Almeida - 4.dez.18/Folhapress Para acelerar a tramitação, além do regime de urgência aprovado pelos senadores nesta quarta, a relatora do PNE na comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), acatou

Estudantes de licenciatura presencial podem receber R$ 1.050 por mês com novo programa do MEC

e qual sua função na formação de professores? O Pé-de-Meia Licenciatura é um programa federal de apoio financeiro voltado exclusivamente a estudantes de cursos de licenciatura presenciais. A iniciativa foi desenhada para enfrentar a escassez de docentes nas redes estaduais e municipais de ensino. A bolsa de R$ 1.050 ajuda na permanência na graduação e incentiva o futuro

Dois terços dos municípios de SP atingem metas de alfabetização

do programa Alfabetiza Juntos SP, lançado em 2024 pela administração de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para apoiar governos municipais na alfabetização de crianças até os sete anos. O Estado de São Paulo tem 645 municípios. PUBLICIDADE O cálculo para cumprimento das metas de alfabetização é feito a partir do Índice de Excelência Educacional (IEE), tabulado

Falta acoplar ao Pé de Meia atendimento individualizado aos alunos

-de-Meia. Ou seja, a combinação do programa estadual ou municipal com o federal alcança o mesmo resultado que o Pé-de-Meia sozinho. Não há complementaridade em receber dois programas de bolsas ao mesmo tempo. Os programas estaduais poderiam ajustar seus desenhos para serem mais complementares à educação. Uma alternativa seria desenvolver programas de bolsas

MEC habilita PUC-Rio e Idor para oferecer cursos de medicina

Inácio Lula da Silva à Escola Técnica Roberto Rocca, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a PUC-Rio, a criação de uma graduação de medicina é um projeto antigo da universidade que, internamente, buscava viabilizá-lo há vários anos, mobilizando parcerias acadêmicas e hospitalares. A implantação da graduação médica inclui apoio à rede municipal

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

que o governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar. A iniciativa está sendo construída em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entidades que administram as redes de ensino na ponta

Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos

de políticas públicas que buscam tornar o ensino médio mais atrativo e diretamente conectado às necessidades do mercado de trabalho. O ministro da Educação, Camilo Santana, aponta que o Programa Juros por Educação, criado em 2025, deve aumentar de vagas em cursos técnicos em todo o Brasil. A iniciativa integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados

Educação digital sem formação docente é ilusão, diz professora mais admirada do mundo

que infraestrutura isolada não melhora a aprendizagem. Estudos recentes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), como o PISA 2022 (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes de 2022), mostram que a simples disponibilidade de dispositivos digitais não melhora automaticamente o desempenho dos estudantes. A qualidade da mediação pedagógica

Ensino técnico e educação integral têm aumento no número de matrículas

: em 2025, os repasses diretos da União ao programa de tempo integral caíram de forma muito acentuada em comparação com anos anteriores — de cerca de R$ 2,1 bilhões em 2023 e R$ 2,5 bilhões em 2024 para apenas R$ 75,8 milhões em 2025. Isso ocorreu principalmente por uma mudança na legislação, pela aprovação da Emenda Constitucional nº 135/2024 (parte do pacote

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

maior dos estados com os municípios. Isso é importante porque as redes municipais concentram a maior parte das matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental, quando os alunos devem ser alfabetizados. "Acredito que hoje, diferente de 2012, os entes da federação estão mais maduros para aderirem ao programa e continuar o compromisso. Muitos estados já

Regulamentação para IA na educação mira veto à correção de questão dissertativa sem professor

estaduais e municipais de ensino para que elas possam contratar soluções de inteligência artificial, treinar seus professores e garantir uma infraestrutura para o funcionamento. — Precisa de um programa, com recursos, para garantir o uso equitativo, que mitigue as desigualdades entre as redes e fomente iniciativas inovadoras — diz Niskier. A expectativa

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

com que os estados venham junto nesse pacto. Vamos definir um processo de trabalho para ter um plano de ações. Há situações que exigem novo decreto ou resolução, mas há outras que já poderiam estar acontecendo e não estão por falta de decisão. Há resistência de alguns estados em aderir programas do governo na área da segurança pública? Temos que falar com todo mundo

MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização. A cerimônia de entrega ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC. - LEIA MAIS: Cidade do PR com 20 mil habitantes abre concurso com salário de até 5,1 mil CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

do acesso à escola não veio acompanhado por uma melhora na qualidade de aprendizado. O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), que avalia o desempenho de estudantes de 15 anos em 81 países, mostra que o Brasil está entre as últimas 20 colocações. Mais de 70% dos alunos têm resultado insatisfatório em matemática, metade em habilidades de leitura

Estado de SP ganha reconhecimento do Ministério da Educação sobre alfabetização

Alfabetizada, da pasta da gestão Lula. Em 2024, 58% dos alunos das redes estadual e municipais foram classificados no nível adequado, um ponto acima da meta. Na avaliação, são levados em conta itens como formação de professores, avaliações periódicas e distribuição de materiais didáticos. O estado atingiu 118 pontos em uma escala que vai até 150. No ano anterior, São

Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

-graduandos os mesmos direitos previdenciários de médicos residentes, que são filiados ao RGPS como contribuintes individuais desde 1981, tendo 20% do valor da sua bolsa recolhido pelo respectivo programa de residência médica. Fachada da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no viaduto Santa Ifigênia, Centro Histórico de São Paulo